Processo ativo
3001223-63.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 3001223-63.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001223-63.2025.8.26.0000; Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante;
1500325-22.2025.8.26.0616; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pablo Milton Alves; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001233-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0021170-
65.2024.8.26.0041; Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tatiana
Chagas Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001234-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0018965-
63.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Adriana Regina Caixeta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001235-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0017788-
64.2024.8.26.0041; Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Juvenilson Sousa Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001239-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Auto de Prisão em Flagrante;
1502764-06.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonas Maciel
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001260-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária –
Santos; Auto de Prisão em Flagrante; 1501068-46.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Antonio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3001262-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7000502-52.2003.8.26.0602; Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. R. da C.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001264-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0006292-54.2022.8.26.0996; Homicídio Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edson
Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001265-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0007745-
89.2019.8.26.0996; Estupro de vulnerável; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Givanildo Mendes
de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001223-63.2025.8.26.0000; Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante;
1500325-22.2025.8.26.0616; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pablo Milton Alves; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001233-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0021170-
65.2024.8.26.0041; Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tatiana
Chagas Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001234-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0018965-
63.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Adriana Regina Caixeta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001235-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0017788-
64.2024.8.26.0041; Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Juvenilson Sousa Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001239-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Auto de Prisão em Flagrante;
1502764-06.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonas Maciel
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001260-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária –
Santos; Auto de Prisão em Flagrante; 1501068-46.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Antonio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3001262-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7000502-52.2003.8.26.0602; Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. R. da C.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001264-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0006292-54.2022.8.26.0996; Homicídio Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edson
Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001265-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0007745-
89.2019.8.26.0996; Estupro de vulnerável; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Givanildo Mendes
de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º