Processo ativo
3001270-14.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 3001270-14.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 3001270-14.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: São Paulo Previdência -
Spprev - Agravada: Maria da Conceição Silva e outros - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.
Por maioria de votos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTAÇÃO DE INFORMES OFICIAIS DADOS DISPONÍVEIS EM
BANCO ELETRÔNICO COM ACESSO PÚBLICO E GRATUITO, PELA INTERNET ÔNUS DOS CREDORES (CPC, ART. 524, §§
3º E 4º E ART. 534) ADPF 219 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UAL COMPLEXIDADE CONCRETA DOS CÁLCULOS DE
LIQUIDAÇÃO NÃO VERIFICADA HIPOSSUFICIÊNCIA INOCORRENTE TEMA 1.396 DA REPERCUSSÃO GERAL TÉCNICA
DA DISTINÇÃO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL PARA COMPELIR A AGRAVANTE A FORNECER DADOS PARA O
INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - 16º Andar, Sala 1607
RETIFICAÇÃO
Spprev - Agravada: Maria da Conceição Silva e outros - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.
Por maioria de votos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTAÇÃO DE INFORMES OFICIAIS DADOS DISPONÍVEIS EM
BANCO ELETRÔNICO COM ACESSO PÚBLICO E GRATUITO, PELA INTERNET ÔNUS DOS CREDORES (CPC, ART. 524, §§
3º E 4º E ART. 534) ADPF 219 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UAL COMPLEXIDADE CONCRETA DOS CÁLCULOS DE
LIQUIDAÇÃO NÃO VERIFICADA HIPOSSUFICIÊNCIA INOCORRENTE TEMA 1.396 DA REPERCUSSÃO GERAL TÉCNICA
DA DISTINÇÃO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL PARA COMPELIR A AGRAVANTE A FORNECER DADOS PARA O
INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - 16º Andar, Sala 1607
RETIFICAÇÃO