Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
3002506-24.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 3002506-24.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 6ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Advogado(s): Camila Moura da Silva, Def. Público: Defen *** Camila Moura da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Ivan Soares (O *** Ivan Soares (OAB: 146927/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Marcos Guilherme Alves Macedo dos Santos; Advogado: Ivan Soares (OAB: 146927/SP)
3002506-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cedimento Ordinário; Nº origem: 1505339-84.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Thais Vitória Aparecida de Paulo e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2061626-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1521818-41.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alexandre Idalgo Peres; Advogado: Victor Rezende Fernandes de Magalhães (OAB: 323257/SP); Advogado:
Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP); Impetrado: justiça pública
2061628-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504239-94.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Alexsandro Silva
Costa; Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP); Impetrante: Elaine Hakim Mendes
3002507-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505004-65.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Richard Kaiky de Araujo
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2061639-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000587-
34.2024.8.26.0502; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Felipe Faccio Moretti; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni
(OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Impetrante: Everton Silva Santos; Impetrante: Tamires
Gomes da Silva Castiglioni
2061650-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017626-91.2020.8.26.0564; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante:
Fernanda Pedroso Cintra de Souza; Paciente: Paulo Afonso Nogueira Ramalho; Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza
(OAB: 306781/SP)
2061657-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000646-53.2017.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Rodrigo Santos de Oliveira Vieira; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP)
3002509-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505395-20.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Camila Moura da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3002510-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão -
Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1512132-88.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente: Gabriel
dos Santos Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2061660-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1517931-05.2021.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Impetrante: F. A. M.; Paciente: A. A. M.; Advogado: Fabio Andrade Marzola
(OAB: 177018/SP)
2061666-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500500-16.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: M. de P.; Paciente: J. C. N. da S.; Advogado: Marcos de Paula (OAB: 436346/SP)
2061667-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500245-39.2021.8.26.0603; Assunto: Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Mayara de Sousa Paiva; Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/
SP); Impetrante: Daniel Madeira dos Santos
3002511-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Marcos Guilherme Alves Macedo dos Santos; Advogado: Ivan Soares (OAB: 146927/SP)
3002506-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cedimento Ordinário; Nº origem: 1505339-84.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Thais Vitória Aparecida de Paulo e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2061626-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1521818-41.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alexandre Idalgo Peres; Advogado: Victor Rezende Fernandes de Magalhães (OAB: 323257/SP); Advogado:
Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP); Impetrado: justiça pública
2061628-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504239-94.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Alexsandro Silva
Costa; Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP); Impetrante: Elaine Hakim Mendes
3002507-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505004-65.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Richard Kaiky de Araujo
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2061639-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000587-
34.2024.8.26.0502; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Felipe Faccio Moretti; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni
(OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Impetrante: Everton Silva Santos; Impetrante: Tamires
Gomes da Silva Castiglioni
2061650-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017626-91.2020.8.26.0564; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante:
Fernanda Pedroso Cintra de Souza; Paciente: Paulo Afonso Nogueira Ramalho; Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza
(OAB: 306781/SP)
2061657-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000646-53.2017.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Rodrigo Santos de Oliveira Vieira; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP)
3002509-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505395-20.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Camila Moura da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3002510-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão -
Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1512132-88.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente: Gabriel
dos Santos Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2061660-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1517931-05.2021.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Impetrante: F. A. M.; Paciente: A. A. M.; Advogado: Fabio Andrade Marzola
(OAB: 177018/SP)
2061666-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500500-16.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: M. de P.; Paciente: J. C. N. da S.; Advogado: Marcos de Paula (OAB: 436346/SP)
2061667-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500245-39.2021.8.26.0603; Assunto: Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Mayara de Sousa Paiva; Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/
SP); Impetrante: Daniel Madeira dos Santos
3002511-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º