Processo ativo
3002538-40.2024.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 3002538-40.2024.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 3002538-40.2024.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargante: São
Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Romeu Antonio Tedeschi - Magistrado(a) Daniel
Issler - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AGRAVANTE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE QUESTÃO JÁ DECIDIDA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA
ALEGADA INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO NO CASO CONCRETO - EMBARGOS RECE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BIDOS E REJEITADOS Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - 16º Andar, Sala 1607
RETIFICAÇÃO
Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Romeu Antonio Tedeschi - Magistrado(a) Daniel
Issler - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AGRAVANTE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE QUESTÃO JÁ DECIDIDA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA
ALEGADA INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO NO CASO CONCRETO - EMBARGOS RECE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BIDOS E REJEITADOS Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - 16º Andar, Sala 1607
RETIFICAÇÃO