Processo ativo
STF
3002569-60.2024.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 3002569-60.2024.8.26.9061
Tribunal: STF
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 3002569-60.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo
- Agravado: Itamar Nunes dos Santos - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento
ao recurso, com observação, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR -REDIRECIONAMENTO À FESP - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO, COM
OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Sala 2100
RETIFICAÇÃO
- Agravado: Itamar Nunes dos Santos - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento
ao recurso, com observação, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR -REDIRECIONAMENTO À FESP - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO, COM
OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Sala 2100
RETIFICAÇÃO