Processo ativo
3003920-42.2013.8.26.0238
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 3003920-42.2013.8.26.0238
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP)
Processo 3003920-42.2013.8.26.0238 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - EDUARDO ANSELMO
DOMINGUES NETO - - ANTONIO CARLOS FAVINI - - HELIO ROBERTO DE OLIVEIRA - - JOSE MOYA VENTURA COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - - RONALDO DE LUCCA EPP - - MARISA DE ANDRADE DE LUCCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EPP - -
Cintia Moya Ventura - - Jose Moya Ventura - - Ronaldo de Lucca - - Marisa de Andrade de Lucca - - Wagner Moya Ventura
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Vistos. Fls. 699 e 700. Diante da manifestação do D. Representante do Ministério
Público e dos requeridos, providencie a z. Serventia a regularização da digitalização dos autos, realocando-se as paginas
dos autos para a sequência numérica correta, certificando-se a respeito. Em seguida, intimem-se novamente as partes para
que se manifestem a respeito da regularidade da digilitalização dos autos e, com a manifestação das partes, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: ANDERSON RAMOS GERALDO (OAB 192862/SP), RONALDO ALVES VITALE PERRUCCI (OAB
188606/SP), MÁRCIA CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA (OAB 213003/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/
SP), LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP), LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP),
LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP), LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP), JULIO
CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), JOICE VIEIRA DELAGO (OAB
284672/SP), BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES (OAB 273595/SP), NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB 245237/
SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), IUQUIM ELIAS FILHO
(OAB 70435/SP)
Processo 3004236-55.2013.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ELVIS ALVES DE
SOUZA - HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIUNA e outro - Fls. 594/598: Manifestem-se as partes sobre a resposta apresentada aos
quesitos suplementares. - ADV: ROSEMARI ATUI (OAB 135736/SP), EVA RAMALHO DE CAMARGO (OAB 143800/SP), MÁRCIA
CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA (OAB 213003/SP), LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES (OAB 228117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 1001088-21.2023.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aguabrasil
Comércio e Manutenção de Poços Artesianos Ltda. - Heitor Roxo - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação
apresentada, no prazo legal. - ADV: FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP), JOSÉ SANDRO DE MENEZES (OAB 358160/
SP)
Processo 1003193-34.2024.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação da
execução, preparo recursal, etc.), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaJudiciaria - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 0000241-36.2023.8.26.0238 (processo principal 1000135-57.2023.8.26.0238) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Concurso de Credores - Laspro Consultores Ltda. (Adm. Judicial) - Ciência à administradora judicial acerca das contas
referentes aos meses de agosto de 2024 e setembro de 2024, apresentadas pela recuperanda. - ADV: ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1000194-79.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Gomes de
Oliveira - Banco do Brasil S/A - Apelação apresentada. Às contrarrazões. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP)
Processo 1000222-76.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosângela Santana
de Oliveira Porto - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica à
contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ANDERSON DE ARAUJO ALVES (OAB 303929/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000873-11.2024.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.Y.T. - Manifeste-se a parte autora
sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: FERNANDA LEITE DANSIGUER (OAB 323344/SP)
Processo 1000875-78.2024.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - W.J.P. - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado
cumprido negativo. - ADV: ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP)
Processo 1001695-39.2020.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.R. - De acordo com o comunicado nº
1514/2019, para levantamento dos valores penhorados deve a parte exequente apresentar o Formulário MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. - ADV: CARINA DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 404012/SP)
Processo 1003078-47.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Colombo
- Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB
110695/SP)
Processo 1003191-64.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa judiciária (custas
iniciais, de satisfação da execução, preparo recursal, etc.), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 1000020-02.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mayara Cristina
Gonçalvez Inácio - Sky Brasil Serviços Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10º, ambos do Código de Processo Civil,
faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de
fato que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP)
Processo 3003920-42.2013.8.26.0238 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - EDUARDO ANSELMO
DOMINGUES NETO - - ANTONIO CARLOS FAVINI - - HELIO ROBERTO DE OLIVEIRA - - JOSE MOYA VENTURA COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - - RONALDO DE LUCCA EPP - - MARISA DE ANDRADE DE LUCCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EPP - -
Cintia Moya Ventura - - Jose Moya Ventura - - Ronaldo de Lucca - - Marisa de Andrade de Lucca - - Wagner Moya Ventura
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Vistos. Fls. 699 e 700. Diante da manifestação do D. Representante do Ministério
Público e dos requeridos, providencie a z. Serventia a regularização da digitalização dos autos, realocando-se as paginas
dos autos para a sequência numérica correta, certificando-se a respeito. Em seguida, intimem-se novamente as partes para
que se manifestem a respeito da regularidade da digilitalização dos autos e, com a manifestação das partes, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: ANDERSON RAMOS GERALDO (OAB 192862/SP), RONALDO ALVES VITALE PERRUCCI (OAB
188606/SP), MÁRCIA CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA (OAB 213003/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/
SP), LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP), LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP),
LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP), LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP), JULIO
CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), JOICE VIEIRA DELAGO (OAB
284672/SP), BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES (OAB 273595/SP), NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB 245237/
SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), IUQUIM ELIAS FILHO
(OAB 70435/SP)
Processo 3004236-55.2013.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ELVIS ALVES DE
SOUZA - HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIUNA e outro - Fls. 594/598: Manifestem-se as partes sobre a resposta apresentada aos
quesitos suplementares. - ADV: ROSEMARI ATUI (OAB 135736/SP), EVA RAMALHO DE CAMARGO (OAB 143800/SP), MÁRCIA
CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA (OAB 213003/SP), LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES (OAB 228117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 1001088-21.2023.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aguabrasil
Comércio e Manutenção de Poços Artesianos Ltda. - Heitor Roxo - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação
apresentada, no prazo legal. - ADV: FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP), JOSÉ SANDRO DE MENEZES (OAB 358160/
SP)
Processo 1003193-34.2024.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação da
execução, preparo recursal, etc.), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaJudiciaria - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 0000241-36.2023.8.26.0238 (processo principal 1000135-57.2023.8.26.0238) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Concurso de Credores - Laspro Consultores Ltda. (Adm. Judicial) - Ciência à administradora judicial acerca das contas
referentes aos meses de agosto de 2024 e setembro de 2024, apresentadas pela recuperanda. - ADV: ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1000194-79.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Gomes de
Oliveira - Banco do Brasil S/A - Apelação apresentada. Às contrarrazões. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP)
Processo 1000222-76.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosângela Santana
de Oliveira Porto - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica à
contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ANDERSON DE ARAUJO ALVES (OAB 303929/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000873-11.2024.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.Y.T. - Manifeste-se a parte autora
sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: FERNANDA LEITE DANSIGUER (OAB 323344/SP)
Processo 1000875-78.2024.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - W.J.P. - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado
cumprido negativo. - ADV: ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP)
Processo 1001695-39.2020.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.R. - De acordo com o comunicado nº
1514/2019, para levantamento dos valores penhorados deve a parte exequente apresentar o Formulário MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. - ADV: CARINA DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 404012/SP)
Processo 1003078-47.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Colombo
- Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB
110695/SP)
Processo 1003191-64.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa judiciária (custas
iniciais, de satisfação da execução, preparo recursal, etc.), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 1000020-02.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mayara Cristina
Gonçalvez Inácio - Sky Brasil Serviços Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10º, ambos do Código de Processo Civil,
faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de
fato que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º