3005610-24.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravada: Maria do Livramento Ferreira Santos; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP);
Agravada: Tania Rogeria de Campos; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arru ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da
Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravada: Maria das Graças Fernandes;
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada:
Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravada: Lourdes Lima da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP);
Agravada: Maria Sebastiana Marcelino Santos; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravada: Rosemeire da Penha
Pasqual; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravado: Fabio Oliveira de Araujo; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/
SP); Agravada: Jessy Figueiredo; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravado: Vicentina Mercedes da Rosa Zanirato;
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada:
Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravada: Maria Aparecida Mazza Garcia de Oliveira; Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB:
179367/SP); Agravada: Carolina Diniz Morais; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravada: Gilcelene Leias Real;
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada:
Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravada: Aurea Maria Vieira; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravada:
Dinah Sanches; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravado: Luiz Carlos Miranda; Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB:
179367/SP); Agravado: Laudiceia Alves de Figueiredo; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravada: Debora Ribeiro
Gonçalves; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/SP); Agravado: Nelson de Jesus Filho; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogada: Patricia Arruda Munhoz (OAB: 179367/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3005610-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002686-56.2025.8.26.0297; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Valdevino
Antonio de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005611-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006632-55.2025.8.26.0032; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Maria
Lucia Gomes; Advogado: Joao Jacinto Anhe Andorfato (OAB: 353096/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005612-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1503956-52.2024.8.26.0278;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP)
(Procurador); Agravado: Severino Rodrigues de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3005617-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003669-40.2025.8.26.0302; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Agravado: Ana Maria
Momesso; Advogado: Rafael Feltrin Correa da Cunha (OAB: 324975/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005619-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO
SEABRA; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501140-07.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/
SP); Agravado: Renato Rubin Boutique Eireli Epp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º