3006550-86.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Carvalho; Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006550-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0017650-95.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP); Agravada: Rosa Jarina de Souza; Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Maria de Lourdes Andrião Damus; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Agravado: Carlos Fernandes de Andrade; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Kliger Serreti; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravada: Espólio de Aparecida Fernandes Fenerich; Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Agravado: Zaira Angelo Silva; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Orlando de Santi;
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Ruy Barbosa Silva; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/
SP); Agravado: Creusa Aparecida Sividoni; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Dirce Leirão Pestana;
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Geraldo Benedicto; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/
SP); Agravado: Jandyra Serafim Bonetti; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: João Scandinari; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravada: Pracidina Ferreira Pires; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Agravado: Candido Nieto Lopes; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Lenil Gentil Duarte; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Creusa Fatima de Souza; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Agravado: Mercedes de Souza Carlos; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Luiz Rodrigues Malheiros;
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Maria Teresinha Mourão de Paula; Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Agravado: Iracema Pegassim Reis; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Iraci Bueno
de Arruda; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Zilda de Prince Turioni; Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Agravado: Jair de Oliveira; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravada: Djanira Zanardi
Nogueira; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Vera Cruz Berger Bulzoni; Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Agravado: Angela Bosquetti Jordão; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Iracema
Ferreira Cabral Ricci; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravada: Helena Jocelyna da Silva; Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006551-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0030848-
39.2022.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Agravada: Ana Maria Paulino de Magalhães; Advogado: Wilson de Norões Milfont
Neto (OAB: 15248/CE); Advogado: Rubens Ferreira Studart Filho (OAB: 16081/CE); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006553-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000689-72.2025.8.26.0415; Urgência; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Agravado: Luzia Aparecida Daparé
Pinho; Advogada: Bruna Calesco Gomes (OAB: 462628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006554-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1023307-
30.2025.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez
(OAB: 205688/SP); Agravado: Célia Vieira Lofego; Advogado: Paulo Vitor Calefe Marino (OAB: 503125/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006555-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0002574-94.2024.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP); Agravado: Michel Abou Assali; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB:
241418/SP); Agravado: Enzo Montanari Ramos Leme Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Enzo Montanari Ramos
Leme (OAB: 241418/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006558-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500129-
92.2025.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB:
301502/SP); Agravado: Maria Rodrigues da Silva Clementino.; RepreLeg: Cesar Augusto da Silva Clementino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
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