3006917-13.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006917-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
el ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Avaré; 2ª Vara Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1500227-17.2025.8.26.0073; Suspensão do Poder Familiar; Agravante:
M. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006918-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Providência; 1006912-19.2025.8.26.0196; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante:
E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Agravado: A. S. de S. (Menor); Advogada: Kamila de
Paula Silva (OAB: 321948/SP); RepreLeg: Jessica Ramos Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006919-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000600-96.2024.8.26.0346; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: E. de S. P.; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador); Agravado: R. A. T. (Menor);
Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB:
344316/SP); RepreLeg: Márcia Alves Teixeira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006935-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Execução
de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1003498-28.2025.8.26.0482; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E.
de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravado: T. F. A. da S. P. (Menor); Advogada: Ana
Carolina Martins do Nascimento (OAB: 441772/SP); RepreLeg: Jaine Ferreira da Silva; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006944-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003254-13.2023.8.26.0248; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador); Agravado: N. R. B. (Menor);
Advogada: Luciana Civolani Dotta (OAB: 120741/SP); RepreLeg: Jussara Rodrigues; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017228-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1020393-62.2025.8.26.0224;
Concurso Público / Edital; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017230-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000858-81.2025.8.26.0634; Irredutibilidade
de Vencimentos; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
1ª Vara de Tremembé; Interessado: Ailton Lemos da Silva; Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB: 430427/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017232-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032971-
75.2024.8.26.0003; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da
Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara; Interessada: Joyce Pereira da Luz;
Advogado: Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932/SP); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017234-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005448-57.2025.8.26.0002;
Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 16ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Interessado: Sially Odontologia Ltda; Advogado: Thiago
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