3007191-74.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Agravado: Edson João Silva; Advogado: Guilherme Livi Reis (OAB: 459887/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 87/2024.
3007191-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1007051-05.2024.8.26.0099; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Agravado:
Leandro de Campos Stochmal; Advogada: Ana Clara Ignês de Campos (OAB: 453087/SP); Advogado: Rafael da Silva Stogar
(OAB: 318123/SP); Advogado: Kevin de Morais Pinto (OAB: 518139/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007200-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente;
1027206-36.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Agravado: Fujioka Eletro Imagem Sa; Advogado: Fabrizio Caldeira
Landim (OAB: 20073/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159408-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial -
Publico; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1009351-65.2024.8.26.0510; Piso Salarial; Requerente: Município de Rio Claro; Advogado: Miguel Stéfano
Ursaia Morato (OAB: 200692/SP); Requerida: Rosineia de Lima Pacheco; Advogado: Adilson Fernando Bovo (OAB: 369868/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161052-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Grupo Especial de
Câmaras de Direito Ambiental; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1011557-50.2020.8.26.0071; Revogação/Anulação de multa ambiental; Requerente: Sandra Helena Purcino dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP); Advogado: Wellington Aparecido Augusto (OAB:
431775/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador); Requerido:
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161069-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Reserva de Vagas para Deficientes; Impetrante: Priscila Bichoff Coelho;
Advogada: Priscila Bichoff Coelho (OAB: 524988/SP); Impetrado: Comissão Examinadora do Concurso de Escrevente Técnico
Judiciário do Tj/sp (Presidente, Junta Médica e Demais Peritos); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161089-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Tribunal de Justiça de São Paulo; Rescisão; Impetrante: Samaritano São Francisco de Assis - Serviço Residencia
Inclusiva; Advogada: Ieda Maria Martineli Simonassi (OAB: 105937/SP); Impetrado: Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - Smads; Impetrado: Supervisora Técnica da Supervisão de Assistência Social Jaçanã-tremembé; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162010-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Direito de Greve; Impetrante: Deivide Jesus da Silva; Advogado: Deivide
Jesus da Silva (OAB: 479935/SP) (Causa própria); Impetrado: Funcionários e Servidores Grevistas Vinculados ao Fórum da
Comarca de Ilhabela/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
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Cautelar Inominada Criminal 3
Habeas Corpus Criminal 183
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