Processo ativo
3008817-31.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3008817-31.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3008817-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0006743-56.2024.8.26.0496; Homicídio Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edson Genavio Guimarães Pessoa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3008823-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500241-40.2025.8.26.0642; Leve; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: M. S. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008824-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos
Campos; Inquérito Policial; 1504558-64.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Cauê Henrique Barreto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3008825-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503289-87.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Natan dos Santos Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008826-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7011147-
71.1988.8.26.0050; Latrocínio; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Samuel Vicente; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008830-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500253-71.2024.8.26.0583; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Caique Theotonio Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008844-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500016-91.2025.8.26.0392; Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ademir de Souza Eugenio; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Felipe Kaue Pires; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3008849-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução
da Pena; 0001311-56.2024.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Kaíque Eduardo Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3008852-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500495-57.2024.8.26.0574;
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael de Paulo Garcia; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3008817-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0006743-56.2024.8.26.0496; Homicídio Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edson Genavio Guimarães Pessoa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3008823-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500241-40.2025.8.26.0642; Leve; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: M. S. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008824-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos
Campos; Inquérito Policial; 1504558-64.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Cauê Henrique Barreto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3008825-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503289-87.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Natan dos Santos Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008826-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7011147-
71.1988.8.26.0050; Latrocínio; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Samuel Vicente; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008830-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500253-71.2024.8.26.0583; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Caique Theotonio Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008844-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500016-91.2025.8.26.0392; Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ademir de Souza Eugenio; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Felipe Kaue Pires; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3008849-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução
da Pena; 0001311-56.2024.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Kaíque Eduardo Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3008852-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500495-57.2024.8.26.0574;
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael de Paulo Garcia; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º