Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
3008838-07.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3008838-07.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1018024-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008838-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAMARGO; Foro Central Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1018024-
79.2025.8.26.0100; Fixação; Agravante: R. de C. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: R. C. V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3008843-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Suzano; 5ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1501478-23.2025.8.26.0606; Dissolução; Agravante: T. M. de
O. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: S. N. de L. F.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008860-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Taubaté; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1501633-66.2025.8.26.0625;
Dissolução; Agravante: M. C. M. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: L.
G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3008866-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Taubaté; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1501472-56.2025.8.26.0625; Dissolução; Agravante:
V. da C. S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: C. J. A.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008867-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1005293-32.2022.8.26.0011; Fixação; Agravante: M. I. A. de O. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: M. da C. A. de O. (Representando Menor(es)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. S. de O.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008868-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055679-22.2024.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Denilza Carlos de Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008887-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de
Prestar Alimentos; 0011267-49.2017.8.26.0009; Alimentos; Agravante: P. H. de S. L. (Menor(es) representado(s)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: J. E. D. de S. (Representando Menor(es)); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: W. P. de L.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008892-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ
ANTONIO COSTA; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0006261-
07.2025.8.26.0001; Fixação; Agravante: M. S. D. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. D. M. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: T. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008908-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000680-
85.2025.8.26.0003; Dissolução; Agravante: A. F. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: D. F. G.; Advogada: Maureen Helen de Jesus (OAB: 341320/SP); Agravado: M. de J. G. F. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Maureen Helen de Jesus (OAB: 341320/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008838-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAMARGO; Foro Central Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1018024-
79.2025.8.26.0100; Fixação; Agravante: R. de C. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: R. C. V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3008843-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Suzano; 5ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1501478-23.2025.8.26.0606; Dissolução; Agravante: T. M. de
O. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: S. N. de L. F.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008860-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Taubaté; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1501633-66.2025.8.26.0625;
Dissolução; Agravante: M. C. M. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: L.
G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3008866-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Taubaté; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1501472-56.2025.8.26.0625; Dissolução; Agravante:
V. da C. S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: C. J. A.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008867-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1005293-32.2022.8.26.0011; Fixação; Agravante: M. I. A. de O. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: M. da C. A. de O. (Representando Menor(es)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. S. de O.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008868-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055679-22.2024.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Denilza Carlos de Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008887-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de
Prestar Alimentos; 0011267-49.2017.8.26.0009; Alimentos; Agravante: P. H. de S. L. (Menor(es) representado(s)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: J. E. D. de S. (Representando Menor(es)); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: W. P. de L.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008892-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ
ANTONIO COSTA; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0006261-
07.2025.8.26.0001; Fixação; Agravante: M. S. D. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. D. M. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: T. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008908-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000680-
85.2025.8.26.0003; Dissolução; Agravante: A. F. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: D. F. G.; Advogada: Maureen Helen de Jesus (OAB: 341320/SP); Agravado: M. de J. G. F. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Maureen Helen de Jesus (OAB: 341320/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º