Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
3009370-78.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3009370-78.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0039043-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Fernandes Martins (OAB: 2573 *** Guilherme Fernandes Martins (OAB: 257386/SP); Interessada: Maria de Lourdes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009370-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO
DACCACHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0039 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 043-
76.2023.8.26.0053; Locação de Imóvel; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP);
Agravado: Deodato Sahd Junior; Advogado: Guilherme Fernandes Martins (OAB: 257386/SP); Interessada: Maria de Lourdes
Cordeiro da Costa; Advogado: Deodato Sahd Junior (OAB: 26335/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022906-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; COSTA NETTO; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013279-90.2024.8.26.0003;
Indenização por Dano Moral; Suscitante: 31ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 7ª Câmara de Direito Privado; Interessado:
Hectare Capital Gestora de Recursos Ltda; Advogada: Ana Carolina de Morais Guerra (OAB: 288486/SP); Interessado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR); Advogado: Maria Lúcia L C de Medeiros (OAB:
15348/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0022911-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000102-36.2025.8.26.0452; Esbulho /
Turbação / Ameaça; Suscitante: 1 C. de D. P. do T. de J. de S. P.; Suscitado: 5 C. de D. P.; Interessada: L. C. da F.; Advogado:
Glauco Magno Pereira Montilha (OAB: 178017/SP); Interessado: L. H. F. C.; Advogada: Frances Elaine Correa (OAB: 362840/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213011-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 33ª Câmara de Direito
Privado; SÁ DUARTE; Foro de Limeira; 5ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento; 1015657-38.2024.8.26.0320; Despejo por
Inadimplemento; Requerente: Cavi Comércio de Milkshake Ltda; Advogado: Alexandre Leardini (OAB: 116937/SP); Requerido:
C.r.a.l. Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Advogado: Humberto Rossetti
Portela (OAB: 91263/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2213233-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 27ª Câmara de Direito
Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011126-
13.2022.8.26.0114; Direito de Vizinhança; Requerente: Condomínio Edifício Paiol Grande; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB:
326867/SP); Interessado: Paulino Sodini Filho; Advogado: Jonas Amaral Garcia (OAB: 277478/SP); Interessado: Eduardo Nello
Sodini; Requerido: Felipe Mattos de Freitas; Advogado: Glauco Felizardo (OAB: 215338/SP); Requerida: Ana Cristina Soares
de Freitas; Advogado: Glauco Felizardo (OAB: 215338/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213644-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 32ª Câmara de Direito Privado;
ANDRADE NETO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1004317-44.2025.8.26.0003; Despejo por
Inadimplemento; Requerente: Rede Dor São Luiz S.a - Hospital da Criança; Advogado: Francisco Gracindo de Araujo Miranda
(OAB: 153027/RJ); Advogado: Felipe Rahuan Sogayar (OAB: 518698/SP); Requerido: Fundo de Investimento Imobiliário Hospital
da Criança; Advogado: Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP); Advogada: Paula Mader Araujo (OAB: 368317/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213649-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 32ª Câmara de Direito
Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1004318-
29.2025.8.26.0003; Despejo por Inadimplemento; Requerente: Rede D or São Luiz S/A; Advogada: Simone Rodrigues Alves
Rocha de Barros (OAB: 182603/SP); Advogado: Felipe Rahuan Sogayar (OAB: 518698/SP); Requerido: Fundo de Investimento
Imobiliário – Fii Hospital Nossa Senhora De. Lourdes; Advogado: Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP); Advogada: Paula
Mader Araujo (OAB: 368317/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3009370-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO
DACCACHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0039 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 043-
76.2023.8.26.0053; Locação de Imóvel; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP);
Agravado: Deodato Sahd Junior; Advogado: Guilherme Fernandes Martins (OAB: 257386/SP); Interessada: Maria de Lourdes
Cordeiro da Costa; Advogado: Deodato Sahd Junior (OAB: 26335/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022906-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; COSTA NETTO; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013279-90.2024.8.26.0003;
Indenização por Dano Moral; Suscitante: 31ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 7ª Câmara de Direito Privado; Interessado:
Hectare Capital Gestora de Recursos Ltda; Advogada: Ana Carolina de Morais Guerra (OAB: 288486/SP); Interessado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR); Advogado: Maria Lúcia L C de Medeiros (OAB:
15348/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0022911-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000102-36.2025.8.26.0452; Esbulho /
Turbação / Ameaça; Suscitante: 1 C. de D. P. do T. de J. de S. P.; Suscitado: 5 C. de D. P.; Interessada: L. C. da F.; Advogado:
Glauco Magno Pereira Montilha (OAB: 178017/SP); Interessado: L. H. F. C.; Advogada: Frances Elaine Correa (OAB: 362840/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213011-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 33ª Câmara de Direito
Privado; SÁ DUARTE; Foro de Limeira; 5ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento; 1015657-38.2024.8.26.0320; Despejo por
Inadimplemento; Requerente: Cavi Comércio de Milkshake Ltda; Advogado: Alexandre Leardini (OAB: 116937/SP); Requerido:
C.r.a.l. Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Advogado: Humberto Rossetti
Portela (OAB: 91263/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2213233-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 27ª Câmara de Direito
Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011126-
13.2022.8.26.0114; Direito de Vizinhança; Requerente: Condomínio Edifício Paiol Grande; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB:
326867/SP); Interessado: Paulino Sodini Filho; Advogado: Jonas Amaral Garcia (OAB: 277478/SP); Interessado: Eduardo Nello
Sodini; Requerido: Felipe Mattos de Freitas; Advogado: Glauco Felizardo (OAB: 215338/SP); Requerida: Ana Cristina Soares
de Freitas; Advogado: Glauco Felizardo (OAB: 215338/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213644-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 32ª Câmara de Direito Privado;
ANDRADE NETO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1004317-44.2025.8.26.0003; Despejo por
Inadimplemento; Requerente: Rede Dor São Luiz S.a - Hospital da Criança; Advogado: Francisco Gracindo de Araujo Miranda
(OAB: 153027/RJ); Advogado: Felipe Rahuan Sogayar (OAB: 518698/SP); Requerido: Fundo de Investimento Imobiliário Hospital
da Criança; Advogado: Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP); Advogada: Paula Mader Araujo (OAB: 368317/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213649-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 32ª Câmara de Direito
Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1004318-
29.2025.8.26.0003; Despejo por Inadimplemento; Requerente: Rede D or São Luiz S/A; Advogada: Simone Rodrigues Alves
Rocha de Barros (OAB: 182603/SP); Advogado: Felipe Rahuan Sogayar (OAB: 518698/SP); Requerido: Fundo de Investimento
Imobiliário – Fii Hospital Nossa Senhora De. Lourdes; Advogado: Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP); Advogada: Paula
Mader Araujo (OAB: 368317/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º