Processo ativo
3009425-18.2013.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 3009425-18.2013.8.26.0269
Vara: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
e Serviços - Guia Setor Público - Guia Judiciário - Guia Formulários - São Paulo; Guia de Recolhimento Poder Judiciário - Fundo
Especial de Despesa - FEDTJ), devendo ser preenchidos todos os campos exigidos. FUNDAMENTO LEGAL: Provimento CSM
nº 833/2004, Comunicado DEPRI de 22/06/2006, Provimento CSM nº 1321/2007, Provimento CSM nº 1668/2009, Comun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icado
CSM nº 62/2009, Comunicado CSM nº 92/2009, Comunicado CSM nº 97/2009, Comunicado SPI nº 10/2010, Provimento CSM
nº 1758/2010, Comunicado SPI nº 34/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Provimento CG nº 33/2013, Comunicado SPI nº
306/2013, Comunicado CG nº 1172/2014, Provimento CSM nº 2195/2014, Provimento CSM nº 2462/2017, Provimento CG
10/2018, Lei 11.608/2003, Lei nº 14.838/2012, Lei nº 15.760/2015, Lei nº 15.855/2015, Provimento 13/2019, Artigo 1.098, das
N.S.C.G.J. Nada Mais. - ADV: PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2025
Processo 3009425-18.2013.8.26.0269 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Brasanitas Empresa Brasileira de
Saneamento e Comercio Ltda - Vistos. Julgo extinto o processo, na forma do Artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Fica
insubsistente eventual penhora. Custas, na forma da Lei. Expeça-se e certifique-se o necessário. No caso de desistência do
prazo, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL
(OAB 267832/SP), ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA (OAB 246222/SP)
Processo 3009425-18.2013.8.26.0269 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Brasanitas Empresa Brasileira de
Saneamento e Comercio Ltda - R$ 353,60 (GUIA DARE, CÓD. 2306 TAXA JUDICIÁRIA) R$ 780,08 (GUIA FEDTJ, CÓD. 435-9
EDITAIS EXPEDIDOS) R$ 35,60 (GUIA FEDTJ, CÓD. 434-1 PESQUISAS INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD) Prazo de 60 dias,
contados da publicação, sob pena de inscrição. Os comprovantes de pagamento e as guias deverão ser juntados aos autos
no mesmo prazo. OBSERVAÇÕES O recolhimento deverá, obrigatoriamente, ser feito: DARE - www.tjsp.jus.br Guia Cidadão
Portal de Custas e Recolhimentos; FEDTJ - www.bb.com.br Guia Produtos e Serviços Guia Setor Público Guia Judiciário Guia
Formulários São Paulo; Guia de Recolhimento Poder Judiciário - Fundo Especial de Despesa FEDTJ), devendo ser preenchidos
todos os campos exigidos. Os recolhimentos dataxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições legais não
terão validade para fins judiciais. No caso de parte representada por advogado, não haverá intimação pessoal. FUNDAMENTO
LEGAL: Provimento CSM nº 833/2004, Comunicado DEPRI de 22/06/2006, Provimento CSM nº 1321/2007, Provimento CSM
nº 1668/2009, Comunicado CSM nº 62/2009, Comunicado CSM nº 92/2009, Comunicado CSM nº 97/2009, Comunicado SPI nº
10/2010, Provimento CSM nº 1758/2010, Comunicado SPI nº 34/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Provimento CG nº 33/2013,
Comunicado SPI nº 306/2013, Comunicado CG nº 1172/2014, Provimento CSM nº 2195/2014, Provimento CSM nº 2462/2017,
Provimento CG 10/2018, Lei 11.608/2003, Lei nº 14.838/2012, Lei nº 15.760/2015, Lei nº 15.855/2015, Provimento 13/2019,
Artigo 1.098, das N.S.C.G.J. Nada Mais. - ADV: AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB 267832/SP), ALEXANDER
GUSTAVO LOPES DE FRANÇA (OAB 246222/SP)
ITAPEVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0000464-53.2024.8.26.0270 (processo principal 1002110-91.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Sorocaba Refrescos S/A - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 0001933-91.2011.8.26.0270 (270.01.2011.001933) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Doraci
Cesarino dos Santos - - Aldeni de Andrade Camargo - Adonil Camargo Dias e outros - Sguário Florestal Sociedade Anônima
- - Irene Camargo Dias - - Braz Aparecido de Pontes Ribeiro - - João Marcos Silva Dias - - Rosana do Carmo Pontes Ribeiro
- - Adonil Camargo Dias - - Anivail Camargo Dias - - SILVIO DIAS DA SILVA - - Guilherme Bueno de Camargo Netto - - Alaide
Bueno de Camargo - - Deolinda Bueno de Camargo e outros - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: EDENILSON
CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP), BRUNA ANTUNES MAS (OAB 469943/SP), ERICA SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/
SP), MAURO DA COSTA (OAB 80269/SP), JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 260164/SP), EDENILSON CLAUDIO
DOGNANI (OAB 275134/SP), EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP), EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB
275134/SP), ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SALEM (OAB 288676/SP), EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/
SP), GRASIELA CAROLINA SANTOS BALTAZAR (OAB 421576/SP), ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SALEM (OAB 288676/
SP), GRASIELA CAROLINA SANTOS BALTAZAR (OAB 421576/SP), EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP),
EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP), ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SALEM (OAB 288676/SP)
Processo 0002113-53.2024.8.26.0270 (processo principal 1003667-11.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.P.D. - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB 339021/SP)
Processo 0002194-02.2024.8.26.0270 (processo principal 1005475-80.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Social Pet Comércio de Produtos para Animais Ltda - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: BRENDA
STEPHANE CIANNELLA DOS SANTOS (OAB 443376/SP), EVERTON MATHIAS PALMEIRA (OAB 243902/SP)
Processo 0002587-24.2024.8.26.0270 (processo principal 1001143-17.2016.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.F.B.P.T. - T.H.P.T. - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: RICHARDSON
SILVA (OAB 104954/SP), JOSE ANCHIETA BRASILINO TORRES (OAB 100372/SP), CARLOS GREGORIO MARCOS GARCIA
(OAB 338378/SP), RENATO DA ROCHA DELCAMIN (OAB 395105/SP)
Processo 0002605-79.2023.8.26.0270 (processo principal 1002215-92.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
e Serviços - Guia Setor Público - Guia Judiciário - Guia Formulários - São Paulo; Guia de Recolhimento Poder Judiciário - Fundo
Especial de Despesa - FEDTJ), devendo ser preenchidos todos os campos exigidos. FUNDAMENTO LEGAL: Provimento CSM
nº 833/2004, Comunicado DEPRI de 22/06/2006, Provimento CSM nº 1321/2007, Provimento CSM nº 1668/2009, Comun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icado
CSM nº 62/2009, Comunicado CSM nº 92/2009, Comunicado CSM nº 97/2009, Comunicado SPI nº 10/2010, Provimento CSM
nº 1758/2010, Comunicado SPI nº 34/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Provimento CG nº 33/2013, Comunicado SPI nº
306/2013, Comunicado CG nº 1172/2014, Provimento CSM nº 2195/2014, Provimento CSM nº 2462/2017, Provimento CG
10/2018, Lei 11.608/2003, Lei nº 14.838/2012, Lei nº 15.760/2015, Lei nº 15.855/2015, Provimento 13/2019, Artigo 1.098, das
N.S.C.G.J. Nada Mais. - ADV: PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2025
Processo 3009425-18.2013.8.26.0269 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Brasanitas Empresa Brasileira de
Saneamento e Comercio Ltda - Vistos. Julgo extinto o processo, na forma do Artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Fica
insubsistente eventual penhora. Custas, na forma da Lei. Expeça-se e certifique-se o necessário. No caso de desistência do
prazo, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL
(OAB 267832/SP), ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA (OAB 246222/SP)
Processo 3009425-18.2013.8.26.0269 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Brasanitas Empresa Brasileira de
Saneamento e Comercio Ltda - R$ 353,60 (GUIA DARE, CÓD. 2306 TAXA JUDICIÁRIA) R$ 780,08 (GUIA FEDTJ, CÓD. 435-9
EDITAIS EXPEDIDOS) R$ 35,60 (GUIA FEDTJ, CÓD. 434-1 PESQUISAS INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD) Prazo de 60 dias,
contados da publicação, sob pena de inscrição. Os comprovantes de pagamento e as guias deverão ser juntados aos autos
no mesmo prazo. OBSERVAÇÕES O recolhimento deverá, obrigatoriamente, ser feito: DARE - www.tjsp.jus.br Guia Cidadão
Portal de Custas e Recolhimentos; FEDTJ - www.bb.com.br Guia Produtos e Serviços Guia Setor Público Guia Judiciário Guia
Formulários São Paulo; Guia de Recolhimento Poder Judiciário - Fundo Especial de Despesa FEDTJ), devendo ser preenchidos
todos os campos exigidos. Os recolhimentos dataxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições legais não
terão validade para fins judiciais. No caso de parte representada por advogado, não haverá intimação pessoal. FUNDAMENTO
LEGAL: Provimento CSM nº 833/2004, Comunicado DEPRI de 22/06/2006, Provimento CSM nº 1321/2007, Provimento CSM
nº 1668/2009, Comunicado CSM nº 62/2009, Comunicado CSM nº 92/2009, Comunicado CSM nº 97/2009, Comunicado SPI nº
10/2010, Provimento CSM nº 1758/2010, Comunicado SPI nº 34/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Provimento CG nº 33/2013,
Comunicado SPI nº 306/2013, Comunicado CG nº 1172/2014, Provimento CSM nº 2195/2014, Provimento CSM nº 2462/2017,
Provimento CG 10/2018, Lei 11.608/2003, Lei nº 14.838/2012, Lei nº 15.760/2015, Lei nº 15.855/2015, Provimento 13/2019,
Artigo 1.098, das N.S.C.G.J. Nada Mais. - ADV: AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB 267832/SP), ALEXANDER
GUSTAVO LOPES DE FRANÇA (OAB 246222/SP)
ITAPEVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0000464-53.2024.8.26.0270 (processo principal 1002110-91.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Sorocaba Refrescos S/A - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 0001933-91.2011.8.26.0270 (270.01.2011.001933) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Doraci
Cesarino dos Santos - - Aldeni de Andrade Camargo - Adonil Camargo Dias e outros - Sguário Florestal Sociedade Anônima
- - Irene Camargo Dias - - Braz Aparecido de Pontes Ribeiro - - João Marcos Silva Dias - - Rosana do Carmo Pontes Ribeiro
- - Adonil Camargo Dias - - Anivail Camargo Dias - - SILVIO DIAS DA SILVA - - Guilherme Bueno de Camargo Netto - - Alaide
Bueno de Camargo - - Deolinda Bueno de Camargo e outros - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: EDENILSON
CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP), BRUNA ANTUNES MAS (OAB 469943/SP), ERICA SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/
SP), MAURO DA COSTA (OAB 80269/SP), JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 260164/SP), EDENILSON CLAUDIO
DOGNANI (OAB 275134/SP), EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP), EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB
275134/SP), ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SALEM (OAB 288676/SP), EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/
SP), GRASIELA CAROLINA SANTOS BALTAZAR (OAB 421576/SP), ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SALEM (OAB 288676/
SP), GRASIELA CAROLINA SANTOS BALTAZAR (OAB 421576/SP), EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP),
EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP), ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SALEM (OAB 288676/SP)
Processo 0002113-53.2024.8.26.0270 (processo principal 1003667-11.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.P.D. - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB 339021/SP)
Processo 0002194-02.2024.8.26.0270 (processo principal 1005475-80.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Social Pet Comércio de Produtos para Animais Ltda - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: BRENDA
STEPHANE CIANNELLA DOS SANTOS (OAB 443376/SP), EVERTON MATHIAS PALMEIRA (OAB 243902/SP)
Processo 0002587-24.2024.8.26.0270 (processo principal 1001143-17.2016.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.F.B.P.T. - T.H.P.T. - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: RICHARDSON
SILVA (OAB 104954/SP), JOSE ANCHIETA BRASILINO TORRES (OAB 100372/SP), CARLOS GREGORIO MARCOS GARCIA
(OAB 338378/SP), RENATO DA ROCHA DELCAMIN (OAB 395105/SP)
Processo 0002605-79.2023.8.26.0270 (processo principal 1002215-92.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º