Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
3009682-54.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3009682-54.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível;
Partes e Advogados
Advogado(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982, SP), Advogada: Erika Fernanda Brandão de Castro (OAB: 243451, Adalberto Mariano Franco (OAB: 441458, Agravante: Bran *** Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982, SP), Advogada: Erika Fernanda Brandão de Castro (OAB: 243451, Adalberto Mariano Franco (OAB: 441458, Agravante: Brandão, Brandão Sociedade de Advogados, Advogado, Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377, Agravada: Janete Schultz Chiovitto, Advogado: Robeilton Oliveira Araújo
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982/ *** Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
3009682-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Mogi das ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível;
1502089-32.2025.8.26.0361; Guarda; Agravante: N. G. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: L. P. G. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: L. P. M. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: L. G. M. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: L. P. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravada: F. P. de J.; Advogada: Agatha Nogueira Ferreira (OAB: 502332/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2215058-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001576-96.2024.8.26.0451; Compra e Venda; Agravante:
Monica Regina Buarque E Silva; Advogado: Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão
de Castro (OAB: 243451/SP); Advogado: Adalberto Mariano Franco (OAB: 441458/SP); Agravante: Sônia Rosiris Rodrigues;
Advogado: Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão de Castro (OAB: 243451/SP);
Advogado: Adalberto Mariano Franco (OAB: 441458/SP); Agravante: Brandão e Brandão Sociedade de Advogados; Advogado:
Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão de Castro (OAB: 243451/SP); Advogado:
Adalberto Mariano Franco (OAB: 441458/SP); Agravado: Sueli Schultz Chiovitti Alexandre; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo
(OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Marcos Siqueira Cavalcante; Advogado:
Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Rui Barbosa
de Moraes; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP);
Agravado: Roseli Schultz Chiovitti Cavalcante; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel
Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: André Luiz Alexandre; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP);
Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravada: Janete Schultz Chiovitto; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo
(OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravada: Ivani Schultz Chiovitti Souza; Advogado:
Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Davi Leopoldo
Schultz Chiovitti; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/
SP); Agravado: Sandra Alves Chiovitti; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira
Franco (OAB: 368377/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Habeas Corpus Cível 1
Total 1
2218441-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0010324-09.2024.8.26.0002; Revisão; Impetrante: R. A. C.; Advogado: Ricardo Avelino Carneiro (OAB: 288053/SP); Paciente:
P. R. do A. H.; Advogado: Ricardo Avelino Carneiro (OAB: 288053/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - S.
A.; Interessado: I. P. H.; Advogada: Roseti Moretti (OAB: 75562/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 454
Correição Parcial Cível 1
Habeas Corpus Cível 8
Habeas Data 1
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5
Reclamação 1
Tutela Antecipada Antecedente 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 478
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
3009682-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Mogi das ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível;
1502089-32.2025.8.26.0361; Guarda; Agravante: N. G. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: L. P. G. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: L. P. M. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: L. G. M. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: L. P. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravada: F. P. de J.; Advogada: Agatha Nogueira Ferreira (OAB: 502332/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2215058-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001576-96.2024.8.26.0451; Compra e Venda; Agravante:
Monica Regina Buarque E Silva; Advogado: Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão
de Castro (OAB: 243451/SP); Advogado: Adalberto Mariano Franco (OAB: 441458/SP); Agravante: Sônia Rosiris Rodrigues;
Advogado: Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão de Castro (OAB: 243451/SP);
Advogado: Adalberto Mariano Franco (OAB: 441458/SP); Agravante: Brandão e Brandão Sociedade de Advogados; Advogado:
Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão de Castro (OAB: 243451/SP); Advogado:
Adalberto Mariano Franco (OAB: 441458/SP); Agravado: Sueli Schultz Chiovitti Alexandre; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo
(OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Marcos Siqueira Cavalcante; Advogado:
Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Rui Barbosa
de Moraes; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP);
Agravado: Roseli Schultz Chiovitti Cavalcante; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel
Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: André Luiz Alexandre; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP);
Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravada: Janete Schultz Chiovitto; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo
(OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravada: Ivani Schultz Chiovitti Souza; Advogado:
Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Davi Leopoldo
Schultz Chiovitti; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/
SP); Agravado: Sandra Alves Chiovitti; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira
Franco (OAB: 368377/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Habeas Corpus Cível 1
Total 1
2218441-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0010324-09.2024.8.26.0002; Revisão; Impetrante: R. A. C.; Advogado: Ricardo Avelino Carneiro (OAB: 288053/SP); Paciente:
P. R. do A. H.; Advogado: Ricardo Avelino Carneiro (OAB: 288053/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - S.
A.; Interessado: I. P. H.; Advogada: Roseti Moretti (OAB: 75562/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 454
Correição Parcial Cível 1
Habeas Corpus Cível 8
Habeas Data 1
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5
Reclamação 1
Tutela Antecipada Antecedente 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 478
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º