Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
3009707-67.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3009707-67.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1518148-09.2025.8.26.0228;
Partes e Advogados
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paul *** Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Walace Henrique Menezes dos
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009707-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1518148-0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Eduardo de
Jesus Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009722-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1506414-94.2024.8.26.0002; Ameaça;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Douglas Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009731-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500124-96.2025.8.26.0594; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Walace Henrique Menezes dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009734-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0004018-49.2024.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Wellington Luis de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009757-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária
– Santos; Inquérito Policial; 1507579-60.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael De França Oliveira Siqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009764-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1504514-33.2025.8.26.0393; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S.
P.; Paciente: L. C. C. da S. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009772-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0004510-
85.2017.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Washington Garcia Bueno Franco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009773-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0019219-
46.2018.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. M. dos S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009774-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0000162-19.2020.8.26.0026; Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. A. de S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3009707-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1518148-0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Eduardo de
Jesus Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009722-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1506414-94.2024.8.26.0002; Ameaça;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Douglas Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009731-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500124-96.2025.8.26.0594; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Walace Henrique Menezes dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009734-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0004018-49.2024.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Wellington Luis de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009757-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária
– Santos; Inquérito Policial; 1507579-60.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael De França Oliveira Siqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009764-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1504514-33.2025.8.26.0393; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S.
P.; Paciente: L. C. C. da S. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009772-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0004510-
85.2017.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Washington Garcia Bueno Franco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009773-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0019219-
46.2018.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. M. dos S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009774-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0000162-19.2020.8.26.0026; Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. A. de S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º