Processo ativo
3009853-11.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3009853-11.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; 1518526-62.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009853-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; 1518526-62.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nsoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Thayna Vitorina de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3009863-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1519654-20.2025.8.26.0228;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Thiago Henrique Alves de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente:
Eduardo Lopes da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009876-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500207-97.2025.8.26.0599; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Laercio Lima da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009878-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de Prisão em Flagrante; 0008652-
30.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Yran
Dayana Souza Arias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Rossy Neidy Ortiz
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Herman Andres; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009879-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Execução da Pena; 0000724-81.2024.8.26.0642; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Demetrio Rodrigues Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009884-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Inquérito Policial; 1507113-66.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jackson Jose Inacio da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009889-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
1501007-43.2025.8.26.0594; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edivaldo Dos Santos
José; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221451-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Execução da Pena; 1001200-10.2024.8.26.0996; Homicídio Qualificado; Impetrante: Claudivano da Silveira Vieira; Advogada:
Rosângela Aparecida Cognolato (OAB: 497754/SP); Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciaria; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3009853-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; 1518526-62.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nsoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Thayna Vitorina de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3009863-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1519654-20.2025.8.26.0228;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Thiago Henrique Alves de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente:
Eduardo Lopes da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009876-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500207-97.2025.8.26.0599; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Laercio Lima da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009878-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de Prisão em Flagrante; 0008652-
30.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Yran
Dayana Souza Arias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Rossy Neidy Ortiz
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Herman Andres; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009879-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Execução da Pena; 0000724-81.2024.8.26.0642; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Demetrio Rodrigues Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009884-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Inquérito Policial; 1507113-66.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jackson Jose Inacio da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009889-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
1501007-43.2025.8.26.0594; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edivaldo Dos Santos
José; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221451-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Execução da Pena; 1001200-10.2024.8.26.0996; Homicídio Qualificado; Impetrante: Claudivano da Silveira Vieira; Advogada:
Rosângela Aparecida Cognolato (OAB: 497754/SP); Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciaria; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º