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Texto Completo do Processo
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. deste Edital e término às 19h do último dia.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA permanente na Comarca que jurisdicio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na, bem como certidão da Secretaria da
ÚNICA da Comarca de PORTO ESPERIDIÃO - Entrância Única, a ser Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico adiamento injustificado de audiência.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia. Assinado Digitalmente
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão Desembargadora Clarice Claudino da Silva
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 115, DE 04 DE DEZEMBRO
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de DE 2024
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a (REPUBLICAÇÃO)
adiamento injustificado de audiência. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Assinado Digitalmente GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Desembargadora Clarice Claudino da Silva como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 112, DE 04 DE DEZEMBRO 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
DE 2024 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
(REPUBLICAÇÃO) Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 4ª VARA
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem CÍVEL da Comarca de TANGARÁ DA SERRA - Entrância Única, a ser
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei deste Edital e término às 19h do último dia.
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
ÚNICA da Comarca de MATUPÁ - Entrância Única, a ser provida por meio de permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação adiamento injustificado de audiência.
deste Edital e término às 19h do último dia. Assinado Digitalmente
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão Desembargadora Clarice Claudino da Silva
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 116, DE 04 DE DEZEMBRO
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de DE 2024
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a (REPUBLICAÇÃO)
adiamento injustificado de audiência. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Assinado Digitalmente 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Desembargadora Clarice Claudino da Silva 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 113, DE 04 DE DEZEMBRO Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
DE 2024 ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA
(REPUBLICAÇÃO) CRIMINAL da Comarca de ÁGUA BOA - Entrância Única, a ser provida por
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e deste Edital e término às 19h do último dia.
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
CRIMINAL da Comarca de TANGARÁ DA SERRA - Entrância Única, a ser processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. adiamento injustificado de audiência.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico Assinado Digitalmente
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação Desembargadora Clarice Claudino da Silva
deste Edital e término às 19h do último dia.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 117, DE 04 DE DEZEMBRO
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência DE 2024
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da (REPUBLICAÇÃO)
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
margin-bottom:13px“>A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
adiamento injustificado de audiência.
ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166
Assinado Digitalmente
do COJE, bem como na determinação contida no Procedimento de Controle
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n.
106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 114, DE 04 DE DEZEMBRO
Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n.
DE 2024
17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que
(REPUBLICAÇÃO)
virem este Edital ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
vaga para a 1ª VARA da Comarca de PONTES E LACERDA - Entrância
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Única, a ser provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
deste Edital e término às 19h do último dia.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
da Comarca de ALTO ARAGUAIA - Entrância Única, a ser provida por meio
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
adiamento injustificado de audiência.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Assinado Digitalmente
Disponibilizado 5/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11843 13
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA permanente na Comarca que jurisdicio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na, bem como certidão da Secretaria da
ÚNICA da Comarca de PORTO ESPERIDIÃO - Entrância Única, a ser Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico adiamento injustificado de audiência.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia. Assinado Digitalmente
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão Desembargadora Clarice Claudino da Silva
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 115, DE 04 DE DEZEMBRO
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de DE 2024
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a (REPUBLICAÇÃO)
adiamento injustificado de audiência. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Assinado Digitalmente GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Desembargadora Clarice Claudino da Silva como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 112, DE 04 DE DEZEMBRO 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
DE 2024 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
(REPUBLICAÇÃO) Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 4ª VARA
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem CÍVEL da Comarca de TANGARÁ DA SERRA - Entrância Única, a ser
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei deste Edital e término às 19h do último dia.
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
ÚNICA da Comarca de MATUPÁ - Entrância Única, a ser provida por meio de permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação adiamento injustificado de audiência.
deste Edital e término às 19h do último dia. Assinado Digitalmente
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão Desembargadora Clarice Claudino da Silva
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 116, DE 04 DE DEZEMBRO
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de DE 2024
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a (REPUBLICAÇÃO)
adiamento injustificado de audiência. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Assinado Digitalmente 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Desembargadora Clarice Claudino da Silva 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 113, DE 04 DE DEZEMBRO Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
DE 2024 ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA
(REPUBLICAÇÃO) CRIMINAL da Comarca de ÁGUA BOA - Entrância Única, a ser provida por
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e deste Edital e término às 19h do último dia.
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
CRIMINAL da Comarca de TANGARÁ DA SERRA - Entrância Única, a ser processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. adiamento injustificado de audiência.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico Assinado Digitalmente
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação Desembargadora Clarice Claudino da Silva
deste Edital e término às 19h do último dia.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 117, DE 04 DE DEZEMBRO
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência DE 2024
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da (REPUBLICAÇÃO)
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
margin-bottom:13px“>A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
adiamento injustificado de audiência.
ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166
Assinado Digitalmente
do COJE, bem como na determinação contida no Procedimento de Controle
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n.
106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 114, DE 04 DE DEZEMBRO
Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n.
DE 2024
17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que
(REPUBLICAÇÃO)
virem este Edital ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
vaga para a 1ª VARA da Comarca de PONTES E LACERDA - Entrância
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Única, a ser provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
deste Edital e término às 19h do último dia.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
da Comarca de ALTO ARAGUAIA - Entrância Única, a ser provida por meio
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
adiamento injustificado de audiência.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Assinado Digitalmente
Disponibilizado 5/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11843 13