4. Sujeitos do processo. Partes e capacidade processual. Deveres processuais e

4. Sujeitos do processo. Partes e capacidade processual. Deveres processuais e
responsabilidade. Litigância de má-fé e atos atentatórios à dignidade da justiça. Despesas
processuais, honorários de sucumbência, multas e gratuidade da justiça. Sucessão e
substituição. Curador especial. Procuradores. Litisconsórcio: modalidades, poderes e limitação.
Intervenção de terceiros: espécies, características. Assistência simples e litisconsorcial.
Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esconsideração da
personalidade jurídica. Amicus Curiae. Juiz: poderes, deveres e responsabilidades.
Impedimento e suspeição. Auxiliares da Justiça. Carreiras essenciais à administração da
Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
5. Atos processuais: conceito, classificação, forma. Negócio jurídico processual e
convenção processual. Calendário processual. Prática de atos processuais no processo
eletrônico. Atos das partes. Preclusão temporal, lógica e consumativa. Atos do juiz. Preclusão
pro judicato. Tempo, lugar e comunicação dos atos processuais. Prazos. Citações e
intimações. Teoria da aparência. Citação real e ficta. Contumácia. Invalidades processuais.
Mera irregularidade. Anulabilidade. Nulidade. Vícios processuais sanáveis e insanáveis.
Distribuição e registro. Valor da causa.
6. Tutelas provisórias. Aspectos gerais. Poder geral de tutela. Tutelas de urgência. Tutela
cautelar e tutela antecipada: cabimento, fungibilidade, momento, requisitos,
procedimentalização. Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente.
Modalidades de tutela urgente antecipada na forma específica: tutela inibitória e tutela de
remoção do ilícito. Tutela de evidência: cabimento, requisitos, procedimentalização.
Distribuição do tempo do processo.
7. Procedimento comum. Formação, suspensão e extinção do Processo. Elementos da
demanda. Petição inicial: requisitos, alteração, aditamento, emenda, inépcia e indeferimento.
Improcedência liminar do pedido. Recursos. Retratação. Teoria da aparência. Audiência de
conciliação ou de mediação.
8. Resposta: conceito, espécies. Contestação. Reconvenção. Revelia. Providências
preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento
antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento e organização do
processo. Delimitação das questões e requerimento de esclarecimentos. Saneamento
compartilhado.
9. Provas: conceito e disposições gerais. Relevância e admissibilidade. Prova direta e
indireta. Presunções e máximas de experiência. Ônus e dever probatório. Distribuição estática
e distribuição dinâmica. Inversão. Poderes probatórios do juiz. Prova ilícita. Regras de exclusão
e regras de privilégio. Provas típicas e atípicas. Prova estatística nas demandas coletivas.
Prova e tutela inibitória. Produção da prova e produção antecipada da prova. Valoração da
prova. Sistema do convencimento motivado. Standards de prova. Audiência de instrução e
julgamento.
10. Sentença: conceito, disposições gerais, classificação e elementos. Racionalidade.
Fundamentação analítica. Interpretação e argumentação jurídica na sentença.
Justificação das consequências da decisão judicial (LINDB). Interpretação da decisão
judicial. Efeitos. Regra da congruência. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer,
de não fazer e de entregar coisa e as formas de tutela específica. Remessa obrigatória. Coisa
julgada: conceito; espécies; limites; eficácias negativa, positiva e preclusiva; relativização. O
deduzido e o dedutível. Coisa julgada sobre questão. Sentenças autossuficientes e sentenças
não autossuficientes. Liquidação de sentença.

Disponibilizado - 15/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11766 Caderno de Anexos Página 51 de 72