Processo ativo
4136/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4136/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA D.G. Nº 002/2025
PORTARIA D.G. Nº 002/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na
Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no parec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. er da DIVAJ doc. 0201249
do Processo SEI nº 000008452/2024,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, para cumprimento de
mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Buriti Bravo, Colinas e Mirador/MA, no período 14 a 15 de janeiro de
2 025, em veículo próprio.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº
9 17/2019, para o período de 14 a 15 de janeiro de 2025, conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
I nternet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA DG Nº 01/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta
no Protocolo SEI nº 000002038/2020, bem como o conteúdo do OFÍCIO Nº 22/2024/DIVENG/TRT16,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria DG nº 44/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e
ao acompanhamento do Contrato n° 8/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação,
desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado instalados no Prédio Sede, incluindo seus anexos “A e B”, no Fórum Astolfo Serra e
nas Varas do Trabalho localizadas no Interior do Estado do Maranhão, todos imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região:
JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal técnico e administrativo
HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA – Fiscal Substituto" (NR)
"Art. 3º Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato
mencionado no Art. 1º." (NR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223605
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA D.G. Nº 002/2025
PORTARIA D.G. Nº 002/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na
Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no parec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. er da DIVAJ doc. 0201249
do Processo SEI nº 000008452/2024,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, para cumprimento de
mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Buriti Bravo, Colinas e Mirador/MA, no período 14 a 15 de janeiro de
2 025, em veículo próprio.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº
9 17/2019, para o período de 14 a 15 de janeiro de 2025, conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
I nternet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA DG Nº 01/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta
no Protocolo SEI nº 000002038/2020, bem como o conteúdo do OFÍCIO Nº 22/2024/DIVENG/TRT16,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria DG nº 44/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e
ao acompanhamento do Contrato n° 8/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação,
desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado instalados no Prédio Sede, incluindo seus anexos “A e B”, no Fórum Astolfo Serra e
nas Varas do Trabalho localizadas no Interior do Estado do Maranhão, todos imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região:
JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal técnico e administrativo
HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA – Fiscal Substituto" (NR)
"Art. 3º Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato
mencionado no Art. 1º." (NR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223605