4136/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3

4136/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no Portal da Internet deste Tribunal.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 3: Download
Secretaria do Tribunal Pleno
Resolução
Resolução Pleno
Resolução Administrativa
P rotocolo Administrativo nº 0000067 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 08-2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT16 Nº 230, DE 12 A 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária Virtual, realizada no período de 12 a
19 de dezembro de 2024, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o disposto no art. 69, Inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000006708-2024;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA
BATISTA DOS SANTOS, Juiz Federal Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 23 a 28/09/2024.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE
Secretária do Tribunal Pleno
P rotocolo Administrativo nº 000008021-2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT16 Nº 231, DE 12 A 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária Virtual, realizada no período de 12 a
19 de dezembro de 2024, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o disposto no art. 69, Inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000008021-2024;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA
BATISTA DOS SANTOS, Juiz Federal Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 26 a 28/11/2024.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE
Secretária do Tribunal Pleno
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223605