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4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 58
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Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 58
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Utilizando a Plataforma Zoom Video Communications, Inc. Ana Clara Lara Piassi com “JUSTIÇA DIGITAL E
(NASDAQ: ZM), alcançado o quórum regimental, a Exma. COMPETÊNCIA TERRITORIAL TRABALHISTA”;
Presidente da 1ª Turma, Desembargadora Maria Cecília Alves 7° José Pedro Elpídio Nogueira com “EFICÁCIA HORIZONTAL
Pinto, cumprimentou a todos os presentes e declarou abertos DOS DIREITOS FU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDAMENTAIS
os trabalhos, dando as boas vindas à Desembargadora Adriana E A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: Uma
Goulart de Sena Orsini, pelo retorno de férias. Registrou a aplicação da súmula 443 do TST”;8°
importância da Campanha do Natal Colorido, cujo tema está no Laís Franco de Souza Silva com “PROFISSIONAIS DO SEXO E
site do Tribunal, onde se encontram discriminadas as formas O DIREITO DO TRABALHO”.
de contribuição, inclusive via Pix, salientando a importância da Os vencedores receberam prêmios fornecidos pela Escola
participação de todos. Na oportunidade, parabenizou os Judicial, pela Associação
organizadores, especialmente a Desembargadora Maria Raquel dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região (Asttter) e
Ferraz Zagari Valentim, responsável pela Campanha, e pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal
convidou a todos a aderirem. A Desembargadora Maria Cecília (Anajustra). Parabenizou, ainda,
Alves Pinto agradeceu a presença da Dra. Adriana Campos de o Desembargador Emerson Alves Lage, por ser o responsável
Souza Freire Pimenta, que atuou em sua última sessão na pela retomada da premiação pela Escola Judicial. Por fim,
Turma, como vinculada. O Desembargador aposentado, Dr. registrou os aniversariantes da semana, desejando-lhes paz,
José Eduardo de Resende Chaves Júnior, solicitou o registro saúde e muitas alegrias. As manifestações contaram com a
de felicitações à ministra da Suprema Corte da Espanha, Rosa adesão dos magistrados presentes, do Ministério Público do
Maria Viroles, pelo recebimento de homenagem do governo da Trabalho, na pessoa da Dra. Sônia Toledo Gonçalves, e da OAB
Catalunia, como personalidade da justiça. A Desembargadora -MG e AMAT, na pessoa do advogado Dr. José Eduardo de
Maria Cecília Alves Pinto registrou os cumprimentos ao Resende Chaves Júnior. Foi aprovada, à unanimidade, a ata da
Professor Antônio Alvares da Silva, pela premiação ocorrida no sessão anterior.
auditório da Escola Judicial - 2ª edição de entrega do Prêmio
Desembargador Antônio Álvares da Silva - e aos vencedores
do Projeto Leis & Letras – Concurso de Monografias da Maria Cecília Alves Pinto
Biblioteca do TRT-MG. Durante o evento, realizado na sexta- Desembargadora Presidente da 1ª Turma do TRT da 3ª Região
feira, dia 8, foi retomado o Programa de História Oral, com
participação do referido desembargador aposentado do TRT-
MG. O Concurso de Monografias, promovido pelo Projeto Leis
& Letras, teve 8 classificados entre mais de 20 selecionados em Jocélia Caetano Chaves
todo o Brasil: 1º Alexandre Pimenta Batista Pereira, com a Secretária da 1ª Turma do TRT da 3ª Região
monografia de título: COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO Ata da 40ª Sessão de julgamento - 1ª Turma -
Sessão Virtual de 11 a 13.11.2024 e Sessão
TRABALHO – ENTRE O ACESSO E O DECESSO; 2º Elaine
Presencial dia 18.11.2024.
Barbosa Rodrigues com “O DANO EXTRAPATRIMONIAL –
ROUBADOR DE SONHOS DE FUTUROS – DANO EXISTENCIAL
EM DECORRÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO NO AMBIENTE
DOMÉSTICO – UMA ANÁLISE DO ‘CASO MADALENA ATA DE JULGAMENTO
GORDIANO’”; 3º Marina Mara Tibúrcio com TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIÃO
“TRANSFORMAÇÕES LABORAIS E O FUTURO DOS PRIMEIRA TURMA
SINDICATOS: Desafios e adaptações na proteção do
Precariado”; 4º Willian Paiva Marques Junior e Felipe Caetano
da Cunha com a monografia “AS CRIANÇAS TÊM DIREITOS Ata da 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária da 1ª Turma, sendo a
TRABALHISTAS? ANÁLISE JURÍDICA DO TRABALHO Sessão Virtual realizada com início à 0h do dia 11 de novembro de
INFANTIL NA PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DOS 2024 e encerramento às 23h59 do dia 13 de novembro de 2024 e a
TRIBUNAIS SUPERIORES”; 5º Eduarda Inácio Andrade com “A Sessão Presencial realizada no dia 18 de novembro de 2024, com
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO”; 6° início às 14h15 e término às 19h17.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223693
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Utilizando a Plataforma Zoom Video Communications, Inc. Ana Clara Lara Piassi com “JUSTIÇA DIGITAL E
(NASDAQ: ZM), alcançado o quórum regimental, a Exma. COMPETÊNCIA TERRITORIAL TRABALHISTA”;
Presidente da 1ª Turma, Desembargadora Maria Cecília Alves 7° José Pedro Elpídio Nogueira com “EFICÁCIA HORIZONTAL
Pinto, cumprimentou a todos os presentes e declarou abertos DOS DIREITOS FU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDAMENTAIS
os trabalhos, dando as boas vindas à Desembargadora Adriana E A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: Uma
Goulart de Sena Orsini, pelo retorno de férias. Registrou a aplicação da súmula 443 do TST”;8°
importância da Campanha do Natal Colorido, cujo tema está no Laís Franco de Souza Silva com “PROFISSIONAIS DO SEXO E
site do Tribunal, onde se encontram discriminadas as formas O DIREITO DO TRABALHO”.
de contribuição, inclusive via Pix, salientando a importância da Os vencedores receberam prêmios fornecidos pela Escola
participação de todos. Na oportunidade, parabenizou os Judicial, pela Associação
organizadores, especialmente a Desembargadora Maria Raquel dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região (Asttter) e
Ferraz Zagari Valentim, responsável pela Campanha, e pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal
convidou a todos a aderirem. A Desembargadora Maria Cecília (Anajustra). Parabenizou, ainda,
Alves Pinto agradeceu a presença da Dra. Adriana Campos de o Desembargador Emerson Alves Lage, por ser o responsável
Souza Freire Pimenta, que atuou em sua última sessão na pela retomada da premiação pela Escola Judicial. Por fim,
Turma, como vinculada. O Desembargador aposentado, Dr. registrou os aniversariantes da semana, desejando-lhes paz,
José Eduardo de Resende Chaves Júnior, solicitou o registro saúde e muitas alegrias. As manifestações contaram com a
de felicitações à ministra da Suprema Corte da Espanha, Rosa adesão dos magistrados presentes, do Ministério Público do
Maria Viroles, pelo recebimento de homenagem do governo da Trabalho, na pessoa da Dra. Sônia Toledo Gonçalves, e da OAB
Catalunia, como personalidade da justiça. A Desembargadora -MG e AMAT, na pessoa do advogado Dr. José Eduardo de
Maria Cecília Alves Pinto registrou os cumprimentos ao Resende Chaves Júnior. Foi aprovada, à unanimidade, a ata da
Professor Antônio Alvares da Silva, pela premiação ocorrida no sessão anterior.
auditório da Escola Judicial - 2ª edição de entrega do Prêmio
Desembargador Antônio Álvares da Silva - e aos vencedores
do Projeto Leis & Letras – Concurso de Monografias da Maria Cecília Alves Pinto
Biblioteca do TRT-MG. Durante o evento, realizado na sexta- Desembargadora Presidente da 1ª Turma do TRT da 3ª Região
feira, dia 8, foi retomado o Programa de História Oral, com
participação do referido desembargador aposentado do TRT-
MG. O Concurso de Monografias, promovido pelo Projeto Leis
& Letras, teve 8 classificados entre mais de 20 selecionados em Jocélia Caetano Chaves
todo o Brasil: 1º Alexandre Pimenta Batista Pereira, com a Secretária da 1ª Turma do TRT da 3ª Região
monografia de título: COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO Ata da 40ª Sessão de julgamento - 1ª Turma -
Sessão Virtual de 11 a 13.11.2024 e Sessão
TRABALHO – ENTRE O ACESSO E O DECESSO; 2º Elaine
Presencial dia 18.11.2024.
Barbosa Rodrigues com “O DANO EXTRAPATRIMONIAL –
ROUBADOR DE SONHOS DE FUTUROS – DANO EXISTENCIAL
EM DECORRÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO NO AMBIENTE
DOMÉSTICO – UMA ANÁLISE DO ‘CASO MADALENA ATA DE JULGAMENTO
GORDIANO’”; 3º Marina Mara Tibúrcio com TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIÃO
“TRANSFORMAÇÕES LABORAIS E O FUTURO DOS PRIMEIRA TURMA
SINDICATOS: Desafios e adaptações na proteção do
Precariado”; 4º Willian Paiva Marques Junior e Felipe Caetano
da Cunha com a monografia “AS CRIANÇAS TÊM DIREITOS Ata da 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária da 1ª Turma, sendo a
TRABALHISTAS? ANÁLISE JURÍDICA DO TRABALHO Sessão Virtual realizada com início à 0h do dia 11 de novembro de
INFANTIL NA PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DOS 2024 e encerramento às 23h59 do dia 13 de novembro de 2024 e a
TRIBUNAIS SUPERIORES”; 5º Eduarda Inácio Andrade com “A Sessão Presencial realizada no dia 18 de novembro de 2024, com
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO”; 6° início às 14h15 e término às 19h17.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223693