Processo ativo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 76
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Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 76
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
AGRAVANTE FRIVAM ALIMENTOS LTDA
para sustentação oral;
ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
AZEVEDO(OAB: 7772/GO)
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
ADVOGADO GLAUCIA MARIA CARDOSO FASS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
DE ARAUJO(OAB: 16746/GO) sessão virtual.
ADVOGADO MATHEUS SCOPONI JOSE
TAVARES(OAB: 39700/GO)
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
ADVOGADO CASSIO VLADIMIR DE ARAUJO(OAB:
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
38730/GO)
Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
AGRAVADO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
ADVOGADO LILIANE VANUSA SODRE BARROSO
COUTINHO(OAB: 22104/GO) agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
Intimado(s)/Citado(s): Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
- FRIVAM ALIMENTOS LTDA SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
- ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 21/02/2025 (sexta- processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
feira), 8h da sessão virtual.
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 26/02/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL)
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 27/02/2025 PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO SUSTENTAÇÃO ORAL
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
considerados ausentes os advogados que não estiverem Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
julgamento do processo. 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 21/02/2025, SENDO QUE abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
O ADVOGADO INSCRITO DEVERÁ JUNTAR O RESPECTIVO ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO 3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
NOS AUTOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, SOB PENA DE processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
O PROCESSO SER JULGADO NA SESSÃO VIRTUAL. 4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA seja relator Sustentação Oral" habilitado;
ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para 5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste 6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial 7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
a ser oportunamente designada e publicada no DEJT. inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
cadastrado no momento do requerimento.
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de Maria Valdete Machado Teles
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
SUMÁRIO
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
para a sessão PRESENCIAL do dia 27/02/2025 (quinta-feira), às 9h.
COORDENADORIA DA 1ª TURMA 1
JULGADORA
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento Pauta 1
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225113
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
AGRAVANTE FRIVAM ALIMENTOS LTDA
para sustentação oral;
ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
AZEVEDO(OAB: 7772/GO)
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
ADVOGADO GLAUCIA MARIA CARDOSO FASS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
DE ARAUJO(OAB: 16746/GO) sessão virtual.
ADVOGADO MATHEUS SCOPONI JOSE
TAVARES(OAB: 39700/GO)
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
ADVOGADO CASSIO VLADIMIR DE ARAUJO(OAB:
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
38730/GO)
Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
AGRAVADO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
ADVOGADO LILIANE VANUSA SODRE BARROSO
COUTINHO(OAB: 22104/GO) agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
Intimado(s)/Citado(s): Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
- FRIVAM ALIMENTOS LTDA SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
- ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 21/02/2025 (sexta- processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
feira), 8h da sessão virtual.
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 26/02/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL)
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 27/02/2025 PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO SUSTENTAÇÃO ORAL
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
considerados ausentes os advogados que não estiverem Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
julgamento do processo. 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 21/02/2025, SENDO QUE abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
O ADVOGADO INSCRITO DEVERÁ JUNTAR O RESPECTIVO ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO 3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
NOS AUTOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, SOB PENA DE processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
O PROCESSO SER JULGADO NA SESSÃO VIRTUAL. 4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA seja relator Sustentação Oral" habilitado;
ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para 5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste 6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial 7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
a ser oportunamente designada e publicada no DEJT. inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
cadastrado no momento do requerimento.
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de Maria Valdete Machado Teles
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
SUMÁRIO
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
para a sessão PRESENCIAL do dia 27/02/2025 (quinta-feira), às 9h.
COORDENADORIA DA 1ª TURMA 1
JULGADORA
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento Pauta 1
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225113