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4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9
Referendar designação de Juiz(a) do Trabalho para
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Identificação
Vara: férias.
Assunto: Referendar designação de Juiz(a) do Trabalho para
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Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
em Dissídios Coletivos nos dias 11/12/2024 e 18/12/2024, em de férias.
virtude de vinculação de processos da Exma. Desembargadora
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães no TRT. 3. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Érica Aparecida Pires
Bessa, Titular da 9ª VT de Belo Horizonte/MG, para substituir o
5. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 1169, de Exmo. Desembargador do T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rabalho José Marlon de Freitas nas Eg.
18 de novembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho 8a Turma e SDC, de 9/2 a 16/2/2025, em virtude de convocação
Carlos Roberto Barbosa para atuar no Gabinete de Desembargador (RI, art. 85, § 3º), e de 17/2 a 28/3/2025, em virtude de férias.
n. 7, na 3ª Turma e na 2ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais nos dias 4/12/2024 e 11/12/2024, em virtude de 4. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Flávio Vilson da Silva
vinculação de processos do Exmo. Desembargador César Pereira Barbosa, Titular da 4ª VT de Uberaba/MG, para substituir o Exmo.
da Silva Machado Júnior no TRT. Desembargador do Trabalho Fernando César da Fonseca nas Eg.
7a Turma e 1a SDI, de 10/1 a 17/1/2025, em virtude de convocação
IV. Processo TRT n. 00212-2024-000-03-00-6 MA (RI, art. 85, § 3º), e de 18/1 a 6/2/2025, em virtude de férias.
Assunto: Referendar designação de Juiz(a) do Trabalho para
exercício cumulativo de Jurisdição no Egrégio TRT da 3ª Região. 5. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Marcelo Oliveira da
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, Silva, Titular da 12ª VT de Belo Horizonte/MG, para substituir o
Exmo. Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel Júnior
1. REFERENDAR o ato da Vice-Corregedoria (Portaria SEGP n. nas Eg. 7a Turma e 1a SDI, de 7/1 a 14/1/2025, em virtude de
1154, de 12 de novembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do convocação (RI, art. 85, § 3º), e de 15/1 a 13/2/2025, em virtude de
Trabalho Substituto Eduardo Atalla Barletta para atuar na 4a Vara férias.
do Trabalho de Juiz de Fora/MG de 4/11/2024 a 12/11/2024, em
caráter emergencial, sem prejuízo de designação anterior, nos 6. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Leonardo Passos
termos da Resolução CSJT n. 234/19. Ferreira, Titular da 38ª VT de Belo Horizonte/MG, para substituir o
Exmo. Desembargador do Trabalho Marcos Penido de Oliveira nas
2. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 1265, Eg. 5a Turma e 2a SDI, de 20/1 a 24/2/2025, em virtude de férias.
de 3 de dezembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho
Márcio José Zebende para atuar na 28a Vara do Trabalho de Belo 7. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende,
Horizonte/MG de 2/12/2024 a 3/12/2024, em caráter excepcional, Titular da 23ª VT de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo.
sem prejuízo de designação anterior, nos termos da Resolução Desembargador do Trabalho Sérgio Oliveira de Alencar nas Eg. 8a
CSJT n. 234/19. Turma e 2a SDI, de 20/1 a 8/2/2025, em virtude de férias.
3. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 1251, 8. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da
de 3 de dezembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho Silva, Titular da VT de Lavras/MG, para substituir o Exmo.
Substituto Eduardo Atalla Barletta para atuar na 3a Vara do Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno nas Eg. 9a
Trabalho de Juiz de Fora/MG de 5/12/2024 a 6/12/2024, em caráter Turma e 2a SDI, de 7/1 a 26/1/2025, em virtude de férias.
emergencial, sem prejuízo de designação anterior, nos termos da
Resolução CSJT n. 234/19. 9. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura
Eça, Titular da 46ª VT de Belo Horizonte/MG, para substituir o
4. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 1262, Exmo. Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de
de 3 de dezembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho Almeida nas Eg. 3a Turma e 2a SDI, de 21/1 a 24/2/2025, em
Márcio José Zebende para atuar na 1a Vara do Trabalho de virtude de férias.
Contagem/MG nos dias 21/11/2024 e 22/11/2024, em caráter
excepcional, sem prejuízo de designação anterior, nos termos da 10. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Fabiano de Abreu
Resolução CSJT n. 234/19. Pfeilsticker, Titular da 19ª VT de Belo Horizonte/MG, para substituir
a Exma. Desembargadora do Trabalho Rosemary de Oliveira Pires
V. Processo TRT n. 00217-2024-000-03-00-9 MA Afonso nas Eg. 4a Turma e 2a SDI, de 6/1 a 13/1/2025, em virtude
Assunto: Autorizar a convocação de Juiz(a) Titular de Vara do de convocação (RI, art. 85, § 3º); de 15/1 a 3/2/2025, em virtude de
Trabalho para substituir no Egrégio TRT da 3ª Região. férias; e no dia 14/1/2025, em virtude de compensação (Resolução
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, GP n. 214/21, art. 2o).
1. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Adriana Campos de VI. Processo TRT n. 00218-2024-000-03-00-3 MA
Souza Freire Pimenta, Titular da 41ª VT de Belo Horizonte/MG, para DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos,
substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Adriana Goulart de autorizar o processamento do pedido de permuta bilateral formulado
Sena Orsini nas Eg. 1a Turma e SDC, de 1°/2 a 8/2/2025, em pelos MM. Juízes Phelippe Henrique Cordeiro Garcia, deste Egrégio
virtude de convocação (RI, art. 85, § 3º), e de 9/2 a 24/2/2025, em Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e Guilherme Magno
virtude de férias. Martins de Souza, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
2. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Alexandre Wagner de
Morais Albuquerque, Titular da 6ª VT de Belo Horizonte/MG, para VII. Processo TRT n. 00215-2024-000-03-00-0 MA
substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho André Schmidt de Assunto: Proposta de alteração da escala de plantão judiciário do 1º
Brito nas Eg. 9a Turma e 2a SDI, de 13/1 a 20/1/2025, em virtude grau de jurisdição para o ano de 2025.
de convocação (RI, art. 85, § 3º), e de 21/1 a 9/2/2025, em virtude DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos,
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
em Dissídios Coletivos nos dias 11/12/2024 e 18/12/2024, em de férias.
virtude de vinculação de processos da Exma. Desembargadora
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães no TRT. 3. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Érica Aparecida Pires
Bessa, Titular da 9ª VT de Belo Horizonte/MG, para substituir o
5. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 1169, de Exmo. Desembargador do T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rabalho José Marlon de Freitas nas Eg.
18 de novembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho 8a Turma e SDC, de 9/2 a 16/2/2025, em virtude de convocação
Carlos Roberto Barbosa para atuar no Gabinete de Desembargador (RI, art. 85, § 3º), e de 17/2 a 28/3/2025, em virtude de férias.
n. 7, na 3ª Turma e na 2ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais nos dias 4/12/2024 e 11/12/2024, em virtude de 4. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Flávio Vilson da Silva
vinculação de processos do Exmo. Desembargador César Pereira Barbosa, Titular da 4ª VT de Uberaba/MG, para substituir o Exmo.
da Silva Machado Júnior no TRT. Desembargador do Trabalho Fernando César da Fonseca nas Eg.
7a Turma e 1a SDI, de 10/1 a 17/1/2025, em virtude de convocação
IV. Processo TRT n. 00212-2024-000-03-00-6 MA (RI, art. 85, § 3º), e de 18/1 a 6/2/2025, em virtude de férias.
Assunto: Referendar designação de Juiz(a) do Trabalho para
exercício cumulativo de Jurisdição no Egrégio TRT da 3ª Região. 5. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Marcelo Oliveira da
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, Silva, Titular da 12ª VT de Belo Horizonte/MG, para substituir o
Exmo. Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel Júnior
1. REFERENDAR o ato da Vice-Corregedoria (Portaria SEGP n. nas Eg. 7a Turma e 1a SDI, de 7/1 a 14/1/2025, em virtude de
1154, de 12 de novembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do convocação (RI, art. 85, § 3º), e de 15/1 a 13/2/2025, em virtude de
Trabalho Substituto Eduardo Atalla Barletta para atuar na 4a Vara férias.
do Trabalho de Juiz de Fora/MG de 4/11/2024 a 12/11/2024, em
caráter emergencial, sem prejuízo de designação anterior, nos 6. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Leonardo Passos
termos da Resolução CSJT n. 234/19. Ferreira, Titular da 38ª VT de Belo Horizonte/MG, para substituir o
Exmo. Desembargador do Trabalho Marcos Penido de Oliveira nas
2. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 1265, Eg. 5a Turma e 2a SDI, de 20/1 a 24/2/2025, em virtude de férias.
de 3 de dezembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho
Márcio José Zebende para atuar na 28a Vara do Trabalho de Belo 7. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende,
Horizonte/MG de 2/12/2024 a 3/12/2024, em caráter excepcional, Titular da 23ª VT de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo.
sem prejuízo de designação anterior, nos termos da Resolução Desembargador do Trabalho Sérgio Oliveira de Alencar nas Eg. 8a
CSJT n. 234/19. Turma e 2a SDI, de 20/1 a 8/2/2025, em virtude de férias.
3. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 1251, 8. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da
de 3 de dezembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho Silva, Titular da VT de Lavras/MG, para substituir o Exmo.
Substituto Eduardo Atalla Barletta para atuar na 3a Vara do Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno nas Eg. 9a
Trabalho de Juiz de Fora/MG de 5/12/2024 a 6/12/2024, em caráter Turma e 2a SDI, de 7/1 a 26/1/2025, em virtude de férias.
emergencial, sem prejuízo de designação anterior, nos termos da
Resolução CSJT n. 234/19. 9. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura
Eça, Titular da 46ª VT de Belo Horizonte/MG, para substituir o
4. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 1262, Exmo. Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de
de 3 de dezembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho Almeida nas Eg. 3a Turma e 2a SDI, de 21/1 a 24/2/2025, em
Márcio José Zebende para atuar na 1a Vara do Trabalho de virtude de férias.
Contagem/MG nos dias 21/11/2024 e 22/11/2024, em caráter
excepcional, sem prejuízo de designação anterior, nos termos da 10. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Fabiano de Abreu
Resolução CSJT n. 234/19. Pfeilsticker, Titular da 19ª VT de Belo Horizonte/MG, para substituir
a Exma. Desembargadora do Trabalho Rosemary de Oliveira Pires
V. Processo TRT n. 00217-2024-000-03-00-9 MA Afonso nas Eg. 4a Turma e 2a SDI, de 6/1 a 13/1/2025, em virtude
Assunto: Autorizar a convocação de Juiz(a) Titular de Vara do de convocação (RI, art. 85, § 3º); de 15/1 a 3/2/2025, em virtude de
Trabalho para substituir no Egrégio TRT da 3ª Região. férias; e no dia 14/1/2025, em virtude de compensação (Resolução
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, GP n. 214/21, art. 2o).
1. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Adriana Campos de VI. Processo TRT n. 00218-2024-000-03-00-3 MA
Souza Freire Pimenta, Titular da 41ª VT de Belo Horizonte/MG, para DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos,
substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Adriana Goulart de autorizar o processamento do pedido de permuta bilateral formulado
Sena Orsini nas Eg. 1a Turma e SDC, de 1°/2 a 8/2/2025, em pelos MM. Juízes Phelippe Henrique Cordeiro Garcia, deste Egrégio
virtude de convocação (RI, art. 85, § 3º), e de 9/2 a 24/2/2025, em Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e Guilherme Magno
virtude de férias. Martins de Souza, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
2. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Alexandre Wagner de
Morais Albuquerque, Titular da 6ª VT de Belo Horizonte/MG, para VII. Processo TRT n. 00215-2024-000-03-00-0 MA
substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho André Schmidt de Assunto: Proposta de alteração da escala de plantão judiciário do 1º
Brito nas Eg. 9a Turma e 2a SDI, de 13/1 a 20/1/2025, em virtude grau de jurisdição para o ano de 2025.
de convocação (RI, art. 85, § 3º), e de 21/1 a 9/2/2025, em virtude DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos,
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