Processo ativo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 6
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Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
LINV01 - Vara do Trabalho de Linhares
Processo: 0138700.08.2013.5.17.0161
Recorrente: HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA
Advogado: George Duarte Freitas Filho, OAB 003953-ES
Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: SOFIA VAREJÃO FILGUEIRAS, OAB 009754-ES
DESPACHO
Vistos etc.
O C. TST em grau de recurso deu provimento ao agravo da ré
julgando improcedentes os
pedidos auto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rais.
Em observância aos princípios da economia e celeridade
processuais, este despacho tem
força de ofício a Caixa Econômica Federal para transferência a
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
(PETROBRÁS), CNPJ 33.000.167/0001-01, na conta corrente
377.100-8, agência 3180-1, Banco
do Brasil, do saldo dos depósitos recursais, cujas guias seguem em
anexo.
Cumpridas as diligências e não havendo saldo em conta, arquivem-
se os autos.
Juiz Luís Eduardo Soares Fontenelle
Juiz Titular de Vara do Trabalho
0138700.08.2013.5.17.0161 1212598v1
SUMÁRIO
TERCEIRA TURMA 1
Pauta 1
6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA 2
Despacho 2
VARA DO TRABALHO DE LINHARES 5
Despacho 5
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225549
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
LINV01 - Vara do Trabalho de Linhares
Processo: 0138700.08.2013.5.17.0161
Recorrente: HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA
Advogado: George Duarte Freitas Filho, OAB 003953-ES
Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: SOFIA VAREJÃO FILGUEIRAS, OAB 009754-ES
DESPACHO
Vistos etc.
O C. TST em grau de recurso deu provimento ao agravo da ré
julgando improcedentes os
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Em observância aos princípios da economia e celeridade
processuais, este despacho tem
força de ofício a Caixa Econômica Federal para transferência a
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
(PETROBRÁS), CNPJ 33.000.167/0001-01, na conta corrente
377.100-8, agência 3180-1, Banco
do Brasil, do saldo dos depósitos recursais, cujas guias seguem em
anexo.
Cumpridas as diligências e não havendo saldo em conta, arquivem-
se os autos.
Juiz Luís Eduardo Soares Fontenelle
Juiz Titular de Vara do Trabalho
0138700.08.2013.5.17.0161 1212598v1
SUMÁRIO
TERCEIRA TURMA 1
Pauta 1
6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA 2
Despacho 2
VARA DO TRABALHO DE LINHARES 5
Despacho 5
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225549