4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 101

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 101
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO EMERSON LUIZ MATTOS
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
PEREIRA(OAB: 257627/SP)
no dia 24/03/2025, na modalidade híbrida.
AGRAVADO HERMINIO CARLOS SILVA JUNIOR
A Sessão terá início às 13h30.
AGRAVADO HERMINIO CARLOS SILVA JUNIOR
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
AGRAVADO IGOR ABREU BRANDINO DE
OLIVEIRA de iníc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io às 13h30.
ADVOGADO HUDSON ANTONIO DO
NASCIMENTO CHAVES(OAB:
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
313075/SP)
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
AGRAVADO JOSE ANTONIO GIMENO GOMEZ
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 24/03/2025, Sessão
AGRAVADO JOSE ROBERTO DE ANDRADE
MERLI desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO CLEVERSON LUZZI(OAB: 250734/SP) termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
AGRAVADO JOSE ROBERTO DE ANDRADE
MERLI EIRELI
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO CLEVERSON LUZZI(OAB: 250734/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
AGRAVADO LUIS ANGEL POLO GOMEZ
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
AGRAVADO LUIZ ANTONIO MACHADO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB:
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
74357/SP)
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
AGRAVADO RICARDO GARCIA
do Regimento Interno do Tribunal).
ADVOGADO MAURICE DUARTE PIRES(OAB:
239720-D/SP)
ADVOGADO HELIO JOSE CERQUEIRA DE A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
SOUZA(OAB: 178121/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
AGRAVADO SANDRA GALBIN POLO
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO DUCLER FOCHE CHAUVIN(OAB:
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
269191/SP)
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
AGRAVADO TANIA REGINA MARTINEZ LOPES
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL(PGFN)
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
AGRAVADO WAGNER RODRIGUES BATISTA
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO ALVARO TADEU DOS SANTOS(OAB:
147325/SP) eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
TRABALHO
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
Intimado(s)/Citado(s):
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
- DESNATE IND E COM DE PECAS PARA CENTRIFUGAS procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
LTDA - EPP
Parágrafo único, do Regimento Interno).
- FABIO DUARTE DA SILVA
- HERMINIO CARLOS SILVA JUNIOR
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
- IGOR ABREU BRANDINO DE OLIVEIRA
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
- JOSE ANTONIO GIMENO GOMEZ
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
- JOSE ROBERTO DE ANDRADE MERLI
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
- JOSE ROBERTO DE ANDRADE MERLI EIRELI
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
- LUIS ANGEL POLO GOMEZ
comunicado através do endereço eletrônico:
- LUIZ ANTONIO MACHADO
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- RICARDO GARCIA
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- SANDRA GALBIN POLO
- TANIA REGINA MARTINEZ LOPES
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- UNIÃO FEDERAL(PGFN)
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- WAGNER RODRIGUES BATISTA
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
3ª CÂMARA exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Pauta
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta de Julgamento
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652