Processo ativo
4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8
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Texto Completo do Processo
4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
R E S O L V E:
I - Dispensar a servidora JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO, matrícula 308.21.1024, da Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
II - Designar a servidora THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SANTOS CORTÊS, matrícula 308.21.1187, para ocupar a Função Comissionada de
Assistente de Gabinete ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/03/2025.
Publique-se.
Natal-RN, 26 fevereiro de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21-GP Nº 95/2025* (Republicação)
Designa integrantes do Comitê de Comunicação e Transparência.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno do TRT21;
Considerando o Ato TRT21-GP nº 024/2023, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Comitê de Comunicação e
Transparência - CCT;
Considerando o Ofício Astra21 nº 10/2025, que indicou Servidores e Servidoras para compor Colegiados Temáticos no âmbito do TRT21-RN;
Considerando o Ofício AMATRA21 nº 7/2025, que indicou Magistrados e Magistradas para compor Colegiados Temáticos no âmbito do TRT21-
RN.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar integrantes do Comitê de Comunicação e Transparência - CCT referenciados no Art. 2º do Ato TRT21-GP nº 024/2023:
I - Alexandre Érico Alves da Silva, Magistrado indicado pela Presidência, que atuará como coordenador;
II - João Paulo de Souza Júnior, Magistrado indicado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA21);
III - Joany Anastácio Barata, Secretário-Geral da Presidência, que atuará como vice-coordenador;
IV - Priscilla Soares de Lima Gatto, Diretora-Geral;
V - Dirceu Victor Monte de Hollanda, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
VI - Cinthia Lopes Cardoso, Coordenadora de Comunicação Social;
VII - Luana Carlos Almeida Fernandes, Chefe da Divisão da Ouvidoria; e
VIII - Heber Fernandes Souza, Servidor indicado pela Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (ASTRA21).
Art. 2º Ficam revogados os seguintes atos normativos:
I - Portaria TRT21-GP Nº 080/2023;
II - Portaria TRT21-GP Nº 340/2023 e
III - Portaria TRT21-GP Nº 327/2024.
Art. 3º O mandato dos(as) integrantes terminará em 28 de fevereiro de 2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a contar de 02/03/2025.
Publique-se.
Natal, 27 de fevereiro de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
* Republicada por incorreção
PORTARIA TRT21-GP Nº 100/2025
Designa integrantes do Comitê de Ética e Integridade.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno do TRT21;
Considerando o Ato TRT21-GP nº 032/2023, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Comitê de Ética e
Integridade - CEI;
Considerando o Ofício Astra21 nº 10/2025, que indicou Servidores e Servidoras para compor Colegiados Temáticos no âmbito do TRT21-RN;
Considerando o Ofício AMATRA21 nº 7/2025, que indicou Magistrados e Magistradas para compor Colegiados Temáticos no âmbito do TRT21-
RN.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar integrantes do Comitê de Ética e Integridade - CEI referenciados no Art. 2º do Ato TRT21-GP nº 032/2023:
I - Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, Desembargadora, indicada pela Presidência, que atuará como coordenadora;
II - Anne de Carvalho Cavalcanti, Juíza indicada pela Presidência, que atuará como vice-coordenadora;;
III - Thácia Janny de Freitas Cardoso, Juíza, indicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA21);
IV - Kléber de Medeiros Teixeira, Secretário de Gestão de Pessoas;
V - Marília Melo Diniz, Secretária da Corregedoria Regional;
VI - Dirceu Victor Monte de Hollanda, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
VII - Luana Carlos Almeida Fernandes, Chefe da Divisão da Ouvidoria;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225669
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
R E S O L V E:
I - Dispensar a servidora JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO, matrícula 308.21.1024, da Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
II - Designar a servidora THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SANTOS CORTÊS, matrícula 308.21.1187, para ocupar a Função Comissionada de
Assistente de Gabinete ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/03/2025.
Publique-se.
Natal-RN, 26 fevereiro de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21-GP Nº 95/2025* (Republicação)
Designa integrantes do Comitê de Comunicação e Transparência.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno do TRT21;
Considerando o Ato TRT21-GP nº 024/2023, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Comitê de Comunicação e
Transparência - CCT;
Considerando o Ofício Astra21 nº 10/2025, que indicou Servidores e Servidoras para compor Colegiados Temáticos no âmbito do TRT21-RN;
Considerando o Ofício AMATRA21 nº 7/2025, que indicou Magistrados e Magistradas para compor Colegiados Temáticos no âmbito do TRT21-
RN.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar integrantes do Comitê de Comunicação e Transparência - CCT referenciados no Art. 2º do Ato TRT21-GP nº 024/2023:
I - Alexandre Érico Alves da Silva, Magistrado indicado pela Presidência, que atuará como coordenador;
II - João Paulo de Souza Júnior, Magistrado indicado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA21);
III - Joany Anastácio Barata, Secretário-Geral da Presidência, que atuará como vice-coordenador;
IV - Priscilla Soares de Lima Gatto, Diretora-Geral;
V - Dirceu Victor Monte de Hollanda, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
VI - Cinthia Lopes Cardoso, Coordenadora de Comunicação Social;
VII - Luana Carlos Almeida Fernandes, Chefe da Divisão da Ouvidoria; e
VIII - Heber Fernandes Souza, Servidor indicado pela Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (ASTRA21).
Art. 2º Ficam revogados os seguintes atos normativos:
I - Portaria TRT21-GP Nº 080/2023;
II - Portaria TRT21-GP Nº 340/2023 e
III - Portaria TRT21-GP Nº 327/2024.
Art. 3º O mandato dos(as) integrantes terminará em 28 de fevereiro de 2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a contar de 02/03/2025.
Publique-se.
Natal, 27 de fevereiro de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
* Republicada por incorreção
PORTARIA TRT21-GP Nº 100/2025
Designa integrantes do Comitê de Ética e Integridade.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno do TRT21;
Considerando o Ato TRT21-GP nº 032/2023, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Comitê de Ética e
Integridade - CEI;
Considerando o Ofício Astra21 nº 10/2025, que indicou Servidores e Servidoras para compor Colegiados Temáticos no âmbito do TRT21-RN;
Considerando o Ofício AMATRA21 nº 7/2025, que indicou Magistrados e Magistradas para compor Colegiados Temáticos no âmbito do TRT21-
RN.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar integrantes do Comitê de Ética e Integridade - CEI referenciados no Art. 2º do Ato TRT21-GP nº 032/2023:
I - Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, Desembargadora, indicada pela Presidência, que atuará como coordenadora;
II - Anne de Carvalho Cavalcanti, Juíza indicada pela Presidência, que atuará como vice-coordenadora;;
III - Thácia Janny de Freitas Cardoso, Juíza, indicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA21);
IV - Kléber de Medeiros Teixeira, Secretário de Gestão de Pessoas;
V - Marília Melo Diniz, Secretária da Corregedoria Regional;
VI - Dirceu Victor Monte de Hollanda, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
VII - Luana Carlos Almeida Fernandes, Chefe da Divisão da Ouvidoria;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225669