Processo ativo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
RESOLVE:
Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 622, de 07 de outubro de 2024
, os membros do Subcomitê Orçamentário de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto:
I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenadora);
II -
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral;
II ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I – JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças (Vice-Coordenador)
;
IV -
SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica;
V – SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora indicada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª
Região – AMATRA XVI, sem direito a voto;
VI – EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, servidor indicado pela Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região –
ASTRA XVI, sem direito a voto;
VII – GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e Coordenadora da Comissão de
Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição
.
Art. 2º. Fica revogada a
Portaria GP/TRT16 n° 632, de 8 de outubro de 2024
Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
São Luís (MA), datado e assinado digitalmente.
DESEMBARGADORA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Anexos
Anexo 6: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 159/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 1458/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP
n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Vice-Presidente e
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar do encontro em alusão ao Dia
Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 13/03/2025, no auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília/DF.
Art. 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 12 a 14/03/2025, conforme
informações constantes no mencionado processo administrativo em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225765
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
RESOLVE:
Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 622, de 07 de outubro de 2024
, os membros do Subcomitê Orçamentário de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto:
I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenadora);
II -
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral;
II ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I – JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças (Vice-Coordenador)
;
IV -
SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica;
V – SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora indicada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª
Região – AMATRA XVI, sem direito a voto;
VI – EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, servidor indicado pela Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região –
ASTRA XVI, sem direito a voto;
VII – GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e Coordenadora da Comissão de
Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição
.
Art. 2º. Fica revogada a
Portaria GP/TRT16 n° 632, de 8 de outubro de 2024
Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
São Luís (MA), datado e assinado digitalmente.
DESEMBARGADORA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Anexos
Anexo 6: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 159/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 1458/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP
n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Vice-Presidente e
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar do encontro em alusão ao Dia
Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 13/03/2025, no auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília/DF.
Art. 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 12 a 14/03/2025, conforme
informações constantes no mencionado processo administrativo em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225765