Processo ativo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Anexos
Anexo 7: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 176/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 176/2025
São Luís/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar FELIPE NEVES DOMBROWSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Region ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al
do Trabalho 16ª Região, matrícula n° 2236, para substituir o Assessor de Gestão de Expediente e Acompanhamento Processual, CJ–01, em suas
ausências e impedimentos legais.
Art. 2º Revoga-se a Portaria GP/TRT16 nº 87/2025.
Art. 3º A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 8: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 168/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 168/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
R E S O L V E:
Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 157, de 6 de março de 2025, acrescentando o art. 2º para que passe assim a constar:
“Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.”
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 9: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 88/2025
PORTARIA D.G. Nº 088/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante no parecer da DIVAJ nº
141/2025, doc. 0222625, no Processo SEI nº 1472/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da
referida VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, no período 12 a 14 de março de 2025, em veículo próprio.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 12 a 14 de março de 2025, conforme informações contidas no doc. 0222310, do mencionado processo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225765
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Anexos
Anexo 7: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 176/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 176/2025
São Luís/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar FELIPE NEVES DOMBROWSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Region ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al
do Trabalho 16ª Região, matrícula n° 2236, para substituir o Assessor de Gestão de Expediente e Acompanhamento Processual, CJ–01, em suas
ausências e impedimentos legais.
Art. 2º Revoga-se a Portaria GP/TRT16 nº 87/2025.
Art. 3º A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 8: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 168/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 168/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
R E S O L V E:
Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 157, de 6 de março de 2025, acrescentando o art. 2º para que passe assim a constar:
“Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.”
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 9: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 88/2025
PORTARIA D.G. Nº 088/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante no parecer da DIVAJ nº
141/2025, doc. 0222625, no Processo SEI nº 1472/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da
referida VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, no período 12 a 14 de março de 2025, em veículo próprio.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 12 a 14 de março de 2025, conforme informações contidas no doc. 0222310, do mencionado processo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225765