4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 2

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Portaria - Comissão de Trabalho
Altera composição da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas do TRT 19ª Região
PORTARIA N.º 142/GP/TRT 19ª, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do regimento interno, tendo em vista o contido no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PROAD n.º 5.665, de 02/9/2023 e
PROAD n.1233, de 06/03/2025,
Considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRT19ª nº 302/2023 que estabelece a composição da Comissão de Precedentes e Ações
Coletivas;
Considerando a eleição dos novos dirigentes deste Tribunal, conforme Resolução Administrativa TRT19ª n.º 350/2025, bem como a eleição dos
membros da Comissão de Jurisprudência, para o biênio 2025/2026, nos termos da Resolução Administrativa TRT19ª n.º 349/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas do TRT 19ª Região, designada na Portaria n.º 66/GP/TRT 19ª, de
26 de janeiro de 2024, passando a ser composta pelos seguintes desembargadores e desembargadora:
I – Jasiel Ivo, Desembargador-Presidente, que atuará como coordenador;
II – Vanda Maria Ferreira Lustosa, Desembargadora Presidente da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º
349/2025), que atuará como vice-coordenadora;
III – João Leite de Arruda Alencar, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º
349/2025), e
IV - Laerte Neves de Souza, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º 349/2025).
Art. 2º Designar os servidores Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Técnico Judiciário, Maurício Alexander Correia de Souza, Analista
Judiciário, e a servidora Márcia Cristina Sangreman de Almeida Muritiba, Técnica Judiciária, graduados em
Direito e lotados na Divisão de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência, para compor a parte operacional de que trata o §2º do
artigo 2º da RA TRT 19ª nº. 302/2023.
Art. 3º Revogar a Portaria n.º 66/GP/TRT 19ª, de 26 de janeiro de 2024.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
Desembargador-Presidente
Alterar a composição do Centro de Inteligência do TRT 19ª
PORTARIA N.º 144/GP/TRT 19ª, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no art. 24, inciso VII, do Regimento Interno e tendo em vista o contido nos PROAD´s n.º 6.608,
de 30/11/2020, n.º 5.433, de 18/11/2021, e n.º 1.249, de 06/03/2025;
CONSIDERANDO o estabelecido na Resolução CSJT n.º 312, de 22/10/2021, que dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e
dos Centros Regionais de Inteligência da Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO o contido na Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 213, de 02/6/2021, que instituiu o Centro de Inteligência no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, instituído pela Resolução
n.º 213, de 02/6/2021, na forma prevista em seu art. 2º e 2º-A, constituído pela Portaria GP TRT 19ª n.º 190/2021 e alterado pela Portaria GP TRT
19ª n.º 379/2023, com os seguintes membros:
I – Jasiel Ivo, Desembargador-Presidente, que o coordenará;
II – Anne Helena Fischer Inojosa, Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal;
III - Vanda Maria Ferreira Lustosa, Desembargadora do Trabalho, membro da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas;
IV – João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, membro da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas;
V - Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, membro da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas;
VI – Emanuel Holanda Almeida, Juiz Auxiliar da Presidência;
VII – Bianca Tenório Calaça, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional;
VIII – Sérgio Roberto de Mello Queiroz, Juiz Titular de Vara do Trabalho;
IX – César Zucatti Pritsch, Juiz Titular de Vara do Trabalho;
X – Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária-Geral da Presidência;
XI - Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária de 2º Grau;
XII - Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Diretor da Divisão de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência;
XIII - Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
XIV – Manoel Messias Feitosa, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
XV – Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
XVI – Maria Clara Inojosa Marcolini, Secretária do CEJUSC.
Art. 2º Estabelecer que, em atenção ao previsto nos §§1º e 2º do art. 2-A da citada Resolução, os integrantes mencionados nos
itens I a V comporão o Grupo Decisório e os elencados nos itens VI a XVI, o Grupo Operacional.
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