Processo ativo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Desembargadora-Presidente e Corregedora Regional
PROAD n. 1325/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 770, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Referenda a PORTARIA TRT SAM GP N. 133/2025, concede folgas compensatórias a Magistrado.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 2ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na
modalidade presencia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargadora-Presidente e
Corregedora Regional, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Aguimar Martins Peixoto, Vice-Presidente, Tarcísio
Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Veloso, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora Alves Lacerda, do
representante do Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe Danilo Nunes Vasconcelos, e do Excelentíssimo
Senhor Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira, Representante da AMATRA 23,
CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD n. 1325/2025;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 34, XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, compete a Excelentíssima Senhora
Desembargadora-Presidente praticar os atos reputados urgentes ad referendum do Pleno,
R E S O L V E :
Referendar a PORTARIA TRT SAM GP N. 133/2025, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, 03 dias de
folgas compensatórias para usufruto em 26, 27 e 28.02.2025.
Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza não esteve presente à sessão em razão de licença médica para
tratamento de saúde.
Cuiabá, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Desembargadora-Presidente e Corregedora Regional
PROAD n. 1337/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 771, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Referenda a PORTARIA TRT SAM GP N. 138/2025, que autorizou viagem de Magistrada à cidade de Brasília/DF e dá outras providências.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 2ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na
modalidade presencial, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargadora-Presidente e
Corregedora Regional, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Aguimar Martins Peixoto, Vice-Presidente, Tarcísio
Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Veloso, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora Alves Lacerda, do
representante do Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe Danilo Nunes Vasconcelos, e do Excelentíssimo
Senhor Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira, Representante da AMATRA 23,
CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD n. 1337/2025;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 34, XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, compete a Excelentíssima Senhora
Desembargadora-Presidente praticar os atos reputados urgentes ad referendum do Pleno,
R E S O L V E :
Referendar a PORTARIA TRT SAM GP N. 138/2025, nos seguintes termos:
I – Autorizou a Excelentíssima Senhora ELEONORA ALVES LACERDA, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial deste
Tribunal, a participar da Cerimônia de Posse do advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de
Justiça, que realizou no dia 11.02.2025, na cidade de Brasília/DF;
II – Autorizou o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária à Magistrada, em face da necessidade de empreender viagem no período de 10 a
11.02.2025, bem como conceder-lhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá X Brasília X Cuiabá;
III – Suspendeu a contagem dos prazos processuais, até o 45º dia útil, dos autos vinculados à referida Magistrada, no período de 10 a 11.02.2025,
nos termos das decisões proferidas nos PROAD nos 8.461/2017 e 9.984/2018.
Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza não esteve presente à sessão em razão de licença médica para
tratamento de saúde.
Cuiabá, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Desembargadora-Presidente e Corregedora Regional
PROAD n. 1482/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 772, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 001/2025, que suspendeu os prazos processuais e regimentais na Secretaria de
Contadoria, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, para participação da equipe no Seminário sobre atualização de cálculos.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 2ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na
modalidade presencial, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargadora-Presidente e
Corregedora Regional, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Aguimar Martins Peixoto, Vice-Presidente, Tarcísio
Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Veloso, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora Alves Lacerda, do
representante do Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe Danilo Nunes Vasconcelos, e do Excelentíssimo
Senhor Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira, Representante da AMATRA 23,
CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD n. 1482/2025;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 34, XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, compete a Excelentíssima Senhora
Desembargadora-Presidente praticar os atos reputados urgentes ad referendum do Pleno,
R E S O L V E :
Referendar a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 001/2025, que suspendeu os prazos processuais e regimentais na Secretaria de
Contadoria, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, para participação da equipe no Seminário sobre atualização de cálculos.
Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza não esteve presente à sessão em razão de licença médica para
tratamento de saúde.
Cuiabá, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Desembargadora-Presidente e Corregedora Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225762
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Desembargadora-Presidente e Corregedora Regional
PROAD n. 1325/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 770, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Referenda a PORTARIA TRT SAM GP N. 133/2025, concede folgas compensatórias a Magistrado.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 2ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na
modalidade presencia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargadora-Presidente e
Corregedora Regional, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Aguimar Martins Peixoto, Vice-Presidente, Tarcísio
Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Veloso, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora Alves Lacerda, do
representante do Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe Danilo Nunes Vasconcelos, e do Excelentíssimo
Senhor Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira, Representante da AMATRA 23,
CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD n. 1325/2025;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 34, XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, compete a Excelentíssima Senhora
Desembargadora-Presidente praticar os atos reputados urgentes ad referendum do Pleno,
R E S O L V E :
Referendar a PORTARIA TRT SAM GP N. 133/2025, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, 03 dias de
folgas compensatórias para usufruto em 26, 27 e 28.02.2025.
Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza não esteve presente à sessão em razão de licença médica para
tratamento de saúde.
Cuiabá, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Desembargadora-Presidente e Corregedora Regional
PROAD n. 1337/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 771, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Referenda a PORTARIA TRT SAM GP N. 138/2025, que autorizou viagem de Magistrada à cidade de Brasília/DF e dá outras providências.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 2ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na
modalidade presencial, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargadora-Presidente e
Corregedora Regional, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Aguimar Martins Peixoto, Vice-Presidente, Tarcísio
Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Veloso, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora Alves Lacerda, do
representante do Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe Danilo Nunes Vasconcelos, e do Excelentíssimo
Senhor Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira, Representante da AMATRA 23,
CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD n. 1337/2025;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 34, XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, compete a Excelentíssima Senhora
Desembargadora-Presidente praticar os atos reputados urgentes ad referendum do Pleno,
R E S O L V E :
Referendar a PORTARIA TRT SAM GP N. 138/2025, nos seguintes termos:
I – Autorizou a Excelentíssima Senhora ELEONORA ALVES LACERDA, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial deste
Tribunal, a participar da Cerimônia de Posse do advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de
Justiça, que realizou no dia 11.02.2025, na cidade de Brasília/DF;
II – Autorizou o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária à Magistrada, em face da necessidade de empreender viagem no período de 10 a
11.02.2025, bem como conceder-lhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá X Brasília X Cuiabá;
III – Suspendeu a contagem dos prazos processuais, até o 45º dia útil, dos autos vinculados à referida Magistrada, no período de 10 a 11.02.2025,
nos termos das decisões proferidas nos PROAD nos 8.461/2017 e 9.984/2018.
Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza não esteve presente à sessão em razão de licença médica para
tratamento de saúde.
Cuiabá, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Desembargadora-Presidente e Corregedora Regional
PROAD n. 1482/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 772, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 001/2025, que suspendeu os prazos processuais e regimentais na Secretaria de
Contadoria, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, para participação da equipe no Seminário sobre atualização de cálculos.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 2ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na
modalidade presencial, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargadora-Presidente e
Corregedora Regional, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Aguimar Martins Peixoto, Vice-Presidente, Tarcísio
Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Veloso, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora Alves Lacerda, do
representante do Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe Danilo Nunes Vasconcelos, e do Excelentíssimo
Senhor Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira, Representante da AMATRA 23,
CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD n. 1482/2025;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 34, XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, compete a Excelentíssima Senhora
Desembargadora-Presidente praticar os atos reputados urgentes ad referendum do Pleno,
R E S O L V E :
Referendar a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 001/2025, que suspendeu os prazos processuais e regimentais na Secretaria de
Contadoria, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, para participação da equipe no Seminário sobre atualização de cálculos.
Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza não esteve presente à sessão em razão de licença médica para
tratamento de saúde.
Cuiabá, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Desembargadora-Presidente e Corregedora Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225762