Processo ativo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
II – ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís (Vice-Coordenadora);
III - MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística;
IV - DJEISON RAFAEL NEITZE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1909, no
Setor de Apoio ao PJeJT;
V - CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, Área ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Judiciária, matrícula nº 1455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva
Junior;
VI - EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 511, lotada no Setor de Gestão Documental e Memória.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 248, de 19 de março de 2024.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
São Luís (MA), datado e assinado digitalmente.
DESEMBARGADORA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Anexos
Anexo 8: Download
PORTARIA GP/TRT16 Nº 172, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Designa os membros do
Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com
Perspectiva de Gênero no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em cumprimento à Decisão Preliminar proferida na Correição Ordinária pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Philippe Vieira de
Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 14, da Portaria GP/TRT16 nº 143, de 29 de fevereiro de 2024, os membros do
Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que
terá a seguinte composição:
I – LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, magistrada designada pela Presidência, que exercerá a função de
coordenadora;
II – CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Coordenadora da Escola Judicial, que exercerá a função de vice-coordenadora;
III – MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, servidora com deficiência, indicada pela Presidência;
IV – MARCOS PIRES COSTA, servidor negro, indicado pela Presidência;
V – STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, servidora mulher, indicada pela Presidência;
VI – SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, servidora representante da categoria LGBTQIAP+, indicada pela Presidência;
VII – JOSÉ ALVES CHAGAS FILHO, servidor com mais de 60 (sessenta) anos, indicado pela Presidência;
VIII – ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, servidora indicada pela Presidência; e
IX – CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, servidor indicado pela Presidência.
Art. 2º
O mandato dos membros do Comitê indicados pela Presidência vigorará até a conclusão de novo processo eletivo, e, na ausência de candidatos,
terá duração até o final do exercício de 2025, assim como os da coordenadora e da vice-coordenadora.
Art. 3º Fica revogada a
Portaria GP/TRT16 nº 511, de 1º de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225825
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
II – ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís (Vice-Coordenadora);
III - MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística;
IV - DJEISON RAFAEL NEITZE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1909, no
Setor de Apoio ao PJeJT;
V - CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, Área ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Judiciária, matrícula nº 1455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva
Junior;
VI - EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 511, lotada no Setor de Gestão Documental e Memória.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 248, de 19 de março de 2024.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
São Luís (MA), datado e assinado digitalmente.
DESEMBARGADORA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Anexos
Anexo 8: Download
PORTARIA GP/TRT16 Nº 172, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Designa os membros do
Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com
Perspectiva de Gênero no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em cumprimento à Decisão Preliminar proferida na Correição Ordinária pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Philippe Vieira de
Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 14, da Portaria GP/TRT16 nº 143, de 29 de fevereiro de 2024, os membros do
Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que
terá a seguinte composição:
I – LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, magistrada designada pela Presidência, que exercerá a função de
coordenadora;
II – CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Coordenadora da Escola Judicial, que exercerá a função de vice-coordenadora;
III – MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, servidora com deficiência, indicada pela Presidência;
IV – MARCOS PIRES COSTA, servidor negro, indicado pela Presidência;
V – STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, servidora mulher, indicada pela Presidência;
VI – SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, servidora representante da categoria LGBTQIAP+, indicada pela Presidência;
VII – JOSÉ ALVES CHAGAS FILHO, servidor com mais de 60 (sessenta) anos, indicado pela Presidência;
VIII – ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, servidora indicada pela Presidência; e
IX – CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, servidor indicado pela Presidência.
Art. 2º
O mandato dos membros do Comitê indicados pela Presidência vigorará até a conclusão de novo processo eletivo, e, na ausência de candidatos,
terá duração até o final do exercício de 2025, assim como os da coordenadora e da vice-coordenadora.
Art. 3º Fica revogada a
Portaria GP/TRT16 nº 511, de 1º de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225825