4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
São Luís (MA), datado e assinado digitalmente.
DESEMBARGADORA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Anexos
Anexo 9: Download
PORTARIA GP/TRT16 Nº 173, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Designa os membros da Comissão de C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ombate ao Trabalho Infantil e de
Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
16ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em cumprimento à Decisão Preliminar proferida na Correição Ordinária pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Philippe Vieira de
Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º,
da Portaria GP/TRT16 nº 720, de 13 de setembro de 2023
, os membros da
Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá a seguinte
composição:
I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenadora);
II – LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (Vice-Coordenadora);
III – ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís;
IV – CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís;
V – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência;
VI – FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral;
VII – ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas (Secretário da Comissão);
VIII – SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica;
IX – CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Assessor Jurídico da Presidência;
X – ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Administração e Gestão Negocial;
XI – DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Cerimonial;
XII – CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social;
XIII – LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária da Escola Judicial;
XIV – SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais;
XV – VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria.
Art. 2º Fica revogada a
Portaria GP/TRT16 nº 229, de 13 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225825