Processo ativo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
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Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 12: Download
Diretoria do Fórum Astolfo Serra
Portaria
Portaria 01
PORTARIA GDFAS n° 13/2025 Plantão Judicial
Administração do F órum Astolfo Serra
P ORTARIA GDFAS nº 13/2025 São Luís (MA), 24 de fevereiro de 2025.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DIRETOR DO FÓRUM ASTOLFO SERRA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os termos da Resolução Administrativa nº 167/2010 e suas alterações constantes da Resolução Administrativa nº 48/2021,
que regulamenta o Plantão Judicial no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o
parágrafo único do artigo 2º da Resolução no 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça;
R ESOLVE:
INFORMAR
o (a) Magistrado (a) e Servidores (as) plantonistas para os dias 14, 15, 16 e 17 de março de 2025:
DATA DO PLANTÃO 14/03/2025 – sexta-feira (a partir de 17h30min), 15, 16 e 17/03/2025 – segunda- feira (até 7h29min).
PLANTONISTAS SETOR TELEFONES
JUIZ (A) YURI HELDER CARVALHO FERREIRA VTBAC
SERVIDOR (A) TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA 5°VTSLZ (98) 98864-1082
OFICIAL (A) DE JUSTIÇA ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA CEMAN (98) 98864-1094
Dê-se ciência e cumpra-se.
P ublique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.
Afixem-se nos murais deste Tribunal, devendo ser encaminhada cópia desta Portaria aos Magistrados, às Varas Trabalhistas,
C oordenadoria de Gestão de Pessoas, Diretoria-Geral, OAB, Secretaria de Administração e Setor de Comunicação Social deste Tribunal.
Paulo Mont'A lverne Frota
Juiz Diretor do Fó rum Astolfo Serra
ESCOLA JUDICIAL
Portaria
Portaria
Portaria EJUD Nº 011/2025
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando a missão da EJUD16 em promover o desenvolvimento e capacitação de servidores, visando a excelência da prestação jurisdicional;
Considerando a Portaria GP/TRT16 nº 386/2024 que instituiu o grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para o biênio 2024-2025
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
Considerando a ordenação de despesas vinculada à EJUD 16, conforme Ato Conjunto Presidência/EJUD16 nº 01/2015, bem como o constante no
Formulário de Solicitação de Diárias no Protocolo SEI nº 901/2025;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225825
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 12: Download
Diretoria do Fórum Astolfo Serra
Portaria
Portaria 01
PORTARIA GDFAS n° 13/2025 Plantão Judicial
Administração do F órum Astolfo Serra
P ORTARIA GDFAS nº 13/2025 São Luís (MA), 24 de fevereiro de 2025.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DIRETOR DO FÓRUM ASTOLFO SERRA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os termos da Resolução Administrativa nº 167/2010 e suas alterações constantes da Resolução Administrativa nº 48/2021,
que regulamenta o Plantão Judicial no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o
parágrafo único do artigo 2º da Resolução no 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça;
R ESOLVE:
INFORMAR
o (a) Magistrado (a) e Servidores (as) plantonistas para os dias 14, 15, 16 e 17 de março de 2025:
DATA DO PLANTÃO 14/03/2025 – sexta-feira (a partir de 17h30min), 15, 16 e 17/03/2025 – segunda- feira (até 7h29min).
PLANTONISTAS SETOR TELEFONES
JUIZ (A) YURI HELDER CARVALHO FERREIRA VTBAC
SERVIDOR (A) TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA 5°VTSLZ (98) 98864-1082
OFICIAL (A) DE JUSTIÇA ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA CEMAN (98) 98864-1094
Dê-se ciência e cumpra-se.
P ublique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.
Afixem-se nos murais deste Tribunal, devendo ser encaminhada cópia desta Portaria aos Magistrados, às Varas Trabalhistas,
C oordenadoria de Gestão de Pessoas, Diretoria-Geral, OAB, Secretaria de Administração e Setor de Comunicação Social deste Tribunal.
Paulo Mont'A lverne Frota
Juiz Diretor do Fó rum Astolfo Serra
ESCOLA JUDICIAL
Portaria
Portaria
Portaria EJUD Nº 011/2025
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando a missão da EJUD16 em promover o desenvolvimento e capacitação de servidores, visando a excelência da prestação jurisdicional;
Considerando a Portaria GP/TRT16 nº 386/2024 que instituiu o grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para o biênio 2024-2025
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
Considerando a ordenação de despesas vinculada à EJUD 16, conforme Ato Conjunto Presidência/EJUD16 nº 01/2015, bem como o constante no
Formulário de Solicitação de Diárias no Protocolo SEI nº 901/2025;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225825