Processo ativo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 14
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Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Art. 2º Fica revogada a Portaria TRT21-GP Nº 084/2023.
Art. 3º O mandato dos(as) integrantes terminará em 28 de fevereiro de 2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a contar de 02/03/2025.
Publique-se.
Natal, 11 de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21-GP Nº 132/2025
Designa integrantes do Subcomitê Orçamentário de Segundo Gr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. au.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno do TRT21;
Considerando o Ato TRT21-GP nº 033/2023, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Subcomitê Orçamentário
de Segundo Grau - SOSG;
Considerando o Ofício Astra21 nº 10/2025, que indicou Servidores e Servidoras para compor Colegiados Temáticos no âmbito do TRT21-RN; e
Considerando o Ofício AMATRA21 nº 7/2025, que indicou Magistrados e Magistradas para compor Colegiados Temáticos no âmbito do TRT21-
RN.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar integrantes do Subcomitê Orçamentário de Segundo Grau - SOSG referenciados no Art. 2º do Ato TRT21-GP nº 033/2023:
I - Isaura Maria Barbalho Simonetti, Desembargadora Vice-Presidente, que atuará como coordenadora;
II - Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, Desembargadora indicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região
(AMATRA21), sem direito a voto;
II - Alexandre Érico Alves da Silva Juiz Auxiliar da Presidência, que atuará como vice-coordenador;
III - Marcelo Martins Pinto, Chefe da Seção de Governança Orçamentária e de Contratações; e
X - Fábio Maroja Jales Costa, Servidor indicado pela Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (ASTRA21), sem
direito a voto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TRT21- GP Nº 077/2023.
Art. 3º O mandato dos(as) integrantes terminará em 28 de fevereiro de 2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a contar de 02/03/2025.
Publique-se.
Natal, 11 de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21-GP Nº 113/2025
Designa integrantes do Subcomitê de Controle de Mudanças de TIC.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno do TRT21;
Considerando o Ato TRT21-GP nº 048/2023, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Subcomitê de Controle de
Mudanças de TIC – SCMTIC;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar integrantes do Subcomitê de Controle de Mudanças de TIC - SCMTIC referenciados no Art. 2º do Ato TRT21-GP nº 048/2023:
I - Daniel Carvalho Sodre Duarte, Servidor Gerente de Mudanças e Representante da Divisão de Infraestrutura de TIC (DINF), que atuará como
coordenador(a);
II - Washington Cavalcante da Silva, Servidor Gerente de Mudanças Substituto, que atuará como vice-coordenador(a);
III - Júlio César Barroso Pacheco, Servidor Representante da Divisão de Sistemas de Informação (DISIF);
IV - Gilvan Guedes de Moura Júnior, Servidor Representante do Setor de Serviços de TIC (SEGS); e
V - Gilberto Coelho de Azevedo Neto, Servidor Representante do Setor de Segurança da Informação (SESI).
Art. 2º Fica revogada a Portaria TRT21-GP Nº 126/2023.
Art. 3º O mandato dos(as) integrantes terminará em 28 de fevereiro de 2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a contar de 02/03/2025.
Publique-se.
Natal, 11 de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21-GP Nº 120/2025
Designa integrantes do Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225877
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Art. 2º Fica revogada a Portaria TRT21-GP Nº 084/2023.
Art. 3º O mandato dos(as) integrantes terminará em 28 de fevereiro de 2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a contar de 02/03/2025.
Publique-se.
Natal, 11 de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21-GP Nº 132/2025
Designa integrantes do Subcomitê Orçamentário de Segundo Gr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. au.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno do TRT21;
Considerando o Ato TRT21-GP nº 033/2023, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Subcomitê Orçamentário
de Segundo Grau - SOSG;
Considerando o Ofício Astra21 nº 10/2025, que indicou Servidores e Servidoras para compor Colegiados Temáticos no âmbito do TRT21-RN; e
Considerando o Ofício AMATRA21 nº 7/2025, que indicou Magistrados e Magistradas para compor Colegiados Temáticos no âmbito do TRT21-
RN.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar integrantes do Subcomitê Orçamentário de Segundo Grau - SOSG referenciados no Art. 2º do Ato TRT21-GP nº 033/2023:
I - Isaura Maria Barbalho Simonetti, Desembargadora Vice-Presidente, que atuará como coordenadora;
II - Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, Desembargadora indicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região
(AMATRA21), sem direito a voto;
II - Alexandre Érico Alves da Silva Juiz Auxiliar da Presidência, que atuará como vice-coordenador;
III - Marcelo Martins Pinto, Chefe da Seção de Governança Orçamentária e de Contratações; e
X - Fábio Maroja Jales Costa, Servidor indicado pela Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (ASTRA21), sem
direito a voto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TRT21- GP Nº 077/2023.
Art. 3º O mandato dos(as) integrantes terminará em 28 de fevereiro de 2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a contar de 02/03/2025.
Publique-se.
Natal, 11 de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21-GP Nº 113/2025
Designa integrantes do Subcomitê de Controle de Mudanças de TIC.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno do TRT21;
Considerando o Ato TRT21-GP nº 048/2023, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Subcomitê de Controle de
Mudanças de TIC – SCMTIC;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar integrantes do Subcomitê de Controle de Mudanças de TIC - SCMTIC referenciados no Art. 2º do Ato TRT21-GP nº 048/2023:
I - Daniel Carvalho Sodre Duarte, Servidor Gerente de Mudanças e Representante da Divisão de Infraestrutura de TIC (DINF), que atuará como
coordenador(a);
II - Washington Cavalcante da Silva, Servidor Gerente de Mudanças Substituto, que atuará como vice-coordenador(a);
III - Júlio César Barroso Pacheco, Servidor Representante da Divisão de Sistemas de Informação (DISIF);
IV - Gilvan Guedes de Moura Júnior, Servidor Representante do Setor de Serviços de TIC (SEGS); e
V - Gilberto Coelho de Azevedo Neto, Servidor Representante do Setor de Segurança da Informação (SESI).
Art. 2º Fica revogada a Portaria TRT21-GP Nº 126/2023.
Art. 3º O mandato dos(as) integrantes terminará em 28 de fevereiro de 2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a contar de 02/03/2025.
Publique-se.
Natal, 11 de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21-GP Nº 120/2025
Designa integrantes do Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225877