Processo ativo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 8
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Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos
do PROAD nº 1181/2025,
R E S O L V E
Designar o servidor JOÃO FRANCISCO DE BRITO NETO, como substituto eventual na Função Comissionada Assistente-Chefe da Seção de
Magistrados, Inativos e Pensionistas–(FC-4), integrada à Secretaria de Gestão de Pessoas, no perío ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de 27 a 28/02/2025, por motivo de férias
da titular Maureen O'Hara de Matos Tito Rodrigues e impedimento da substituta eventual automática, por estar no exercício de outra substituição
de titular.
Dê-se ciência.
Publique-se no D.E.J.T.
Teresina, 13 de março de 2025.
DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA
Diretor-Geral
Portaria 223/2025
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PROAD nº 1255/2025
PORTARIA DGA Nº 223/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos
do PROAD nº 1255/2025,
R E S O L V E
ALTERAR, por necessidade do serviço, o primeiro e terceiro períodos das férias relativas ao exercício de 2025 da servidora ISA MARQUES
SILVEIRA MARQUES, marcadas em escala regulamentar para o período de 10/03 a 19/03/25 (1º) e 03/11 a 12/01/2025 (3º), para gozo no
intervalo de 24/11 a 13/12/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no D.E.J.T
Teresina, 11 de março de 2025.
DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA
Diretor-Geral
Portaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PROAD nº 1289/2022
PORTARIA DGA Nº 237/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos
do PROAD nº 1289/2022,
Considerando a Resolução CSJT nº 151, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos
do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente;
Considerando a Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras
providências;
Considerando o disposto na Resolução CNJ nº 481, de 22 de novembro de 2022, que altera o art. 5º da Resolução CNJ nº 227/2016;
Considerando o ATO GP nº 110/2023, que regulamentam a concessão do regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região;
Considerando que o(a) servidor(a) preenche os requisitos legais;
R E S O L V E
CONCEDER à servidora LISIANE BATISTA CAVALCANTE lotada na Vara de Floriano, prorrogação do regime integral de teletrabalho, pelo
período de 12(doze) meses, com efeitos a contar do dia 10/03/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no D.E.J.T.
Teresina, 14 de março de 2025.
DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA
Diretor-Geral
Portaria
PODER JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225993
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos
do PROAD nº 1181/2025,
R E S O L V E
Designar o servidor JOÃO FRANCISCO DE BRITO NETO, como substituto eventual na Função Comissionada Assistente-Chefe da Seção de
Magistrados, Inativos e Pensionistas–(FC-4), integrada à Secretaria de Gestão de Pessoas, no perío ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de 27 a 28/02/2025, por motivo de férias
da titular Maureen O'Hara de Matos Tito Rodrigues e impedimento da substituta eventual automática, por estar no exercício de outra substituição
de titular.
Dê-se ciência.
Publique-se no D.E.J.T.
Teresina, 13 de março de 2025.
DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA
Diretor-Geral
Portaria 223/2025
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PROAD nº 1255/2025
PORTARIA DGA Nº 223/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos
do PROAD nº 1255/2025,
R E S O L V E
ALTERAR, por necessidade do serviço, o primeiro e terceiro períodos das férias relativas ao exercício de 2025 da servidora ISA MARQUES
SILVEIRA MARQUES, marcadas em escala regulamentar para o período de 10/03 a 19/03/25 (1º) e 03/11 a 12/01/2025 (3º), para gozo no
intervalo de 24/11 a 13/12/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no D.E.J.T
Teresina, 11 de março de 2025.
DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA
Diretor-Geral
Portaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PROAD nº 1289/2022
PORTARIA DGA Nº 237/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos
do PROAD nº 1289/2022,
Considerando a Resolução CSJT nº 151, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos
do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente;
Considerando a Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras
providências;
Considerando o disposto na Resolução CNJ nº 481, de 22 de novembro de 2022, que altera o art. 5º da Resolução CNJ nº 227/2016;
Considerando o ATO GP nº 110/2023, que regulamentam a concessão do regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região;
Considerando que o(a) servidor(a) preenche os requisitos legais;
R E S O L V E
CONCEDER à servidora LISIANE BATISTA CAVALCANTE lotada na Vara de Floriano, prorrogação do regime integral de teletrabalho, pelo
período de 12(doze) meses, com efeitos a contar do dia 10/03/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no D.E.J.T.
Teresina, 14 de março de 2025.
DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA
Diretor-Geral
Portaria
PODER JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225993