Processo ativo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
PORTARIA TRT6-GP Nº 129/2025.
PORTARIA TRT6-GP Nº 129/2025.
Designa membros para compor o Grupo de Trabalho para realizar estudos e
apresentar propostas de atualização da Resolução Administrativa n.º 02/2015
em conformidade com as normas superiores (Resolução CSJT n.º 138/2014),
bem como de procedimentos e ações destinadas a aprimorar a efetividade da
execução no âmbito do Tribunal R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egional do Trabalho da 6a Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT Nº 002/2025, de 26 de fevereiro de 2025, que institui o
Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar propostas de atualização da Resolução Administrativa n.º 02/2015 em conformidade com as
normas superiores (Resolução CSJT n.º 138/2014), bem como de procedimentos e ações destinadas a aprimorar a efetividade da execução no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região;
CONSIDERANDO a indicação realizada pela Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio do
PROAD 4005/2025 (documento nº 3),
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar os servidores Alexandre da Costa Batista (titular) e Flávio Renato Couto Oliveira (suplente) para comporem o
Grupo de Trabalho em comento, nos termos do artigo 2º, V, do Ato Conjunto TRT6-GP-CRT nº 002/2025.
Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
Recife, 28 de fevereiro de 2025.
RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região
PORTARIA TRT6–GP nº 154/2025
PORTARIA TRT6 –GP nº 154/2025
Revoga a Portaria TRT6-GP nº 105/2025.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
a tribuições legais e regimentais, previstas no art. 18, incisos XVI, XXII e XL, do Regimento Interno deste Sexto Regional;
CONSIDERANDO o previsto no Ato TRT-GP nº 425/2013 e conforme PROAD nº 3517/2025;
CONSIDERANDO a expedição da Portaria TRT6-GP nº 105/2025, que autorizou o deslocamento do Exmo. Juiz do
Trabalho Auxiliar da Presidência, a aquisição de passagens aéreas, concedeu diárias e adicional de deslocamento;
CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado no documento 9 do supracitado Proad;
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria TRT6-GP nº 105/2025.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Recife, 14 de março de 2025.
RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
Desembargador Preside nte do TRT da 6ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225999
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
PORTARIA TRT6-GP Nº 129/2025.
PORTARIA TRT6-GP Nº 129/2025.
Designa membros para compor o Grupo de Trabalho para realizar estudos e
apresentar propostas de atualização da Resolução Administrativa n.º 02/2015
em conformidade com as normas superiores (Resolução CSJT n.º 138/2014),
bem como de procedimentos e ações destinadas a aprimorar a efetividade da
execução no âmbito do Tribunal R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egional do Trabalho da 6a Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT Nº 002/2025, de 26 de fevereiro de 2025, que institui o
Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar propostas de atualização da Resolução Administrativa n.º 02/2015 em conformidade com as
normas superiores (Resolução CSJT n.º 138/2014), bem como de procedimentos e ações destinadas a aprimorar a efetividade da execução no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região;
CONSIDERANDO a indicação realizada pela Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio do
PROAD 4005/2025 (documento nº 3),
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar os servidores Alexandre da Costa Batista (titular) e Flávio Renato Couto Oliveira (suplente) para comporem o
Grupo de Trabalho em comento, nos termos do artigo 2º, V, do Ato Conjunto TRT6-GP-CRT nº 002/2025.
Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
Recife, 28 de fevereiro de 2025.
RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região
PORTARIA TRT6–GP nº 154/2025
PORTARIA TRT6 –GP nº 154/2025
Revoga a Portaria TRT6-GP nº 105/2025.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
a tribuições legais e regimentais, previstas no art. 18, incisos XVI, XXII e XL, do Regimento Interno deste Sexto Regional;
CONSIDERANDO o previsto no Ato TRT-GP nº 425/2013 e conforme PROAD nº 3517/2025;
CONSIDERANDO a expedição da Portaria TRT6-GP nº 105/2025, que autorizou o deslocamento do Exmo. Juiz do
Trabalho Auxiliar da Presidência, a aquisição de passagens aéreas, concedeu diárias e adicional de deslocamento;
CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado no documento 9 do supracitado Proad;
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria TRT6-GP nº 105/2025.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Recife, 14 de março de 2025.
RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
Desembargador Preside nte do TRT da 6ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225999