Processo ativo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 131/2025
DESPACHO DG SIGEO 131/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Conceder à servidora, LAYSE ANDREIA MACHADO DE RESENDE SANTOS, TÉCNICA JUDICIÁRIA | Função ASSISTENTE DE GABINETE DE
1º GRAU | Lotação VT DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 2,5 (duas e meia) diárias, para viajar, por meio de veículo próprio, de São Gonçalo
do Amarante/CE - Itapipoca/CE, no período de 31/03/2025 a 02/04/2025, a fim de participar das audiências da Justiça Itinerante realizada na
cidade de Itapipoca/CE nos dias 01 e 02/04/2025; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a distância entre as cidades, a ida
se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DECISÃO TRT7.DG. No. 59/2025
SIGEO RT Nº 113/2025
INTERESSADO: ITALO ANTONIO REGO LEOPOLDO
DEFIRO o ressarcimento de despesa efetuada com combustível ao servidor ITALO ANTONIO REGO LEOPOLDO, referente ao seu deslocamento
de Fortaleza/CE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - Fortaleza/CE, em veículo próprio, que teve como finalidade a instalação de novos monitores nas
varas do trabalho do Cariri (Secretaria e Sala de Audiência) e atendimentos de outros chamados de microinformática, no valor total de R$590,48
(quinhentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).
Publique-se.
À Divisão Financeira para efetuar o ressarcimento respectivo.
Fortaleza, 13 de MARÇO de 2025.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas
DECISÃO TRT7.DG Nº 55/2025
PROAD Nº 2332/2021
INTERESSADO: GUTEMBERG PONTE PRADO
DECISÃO TRT7.DG Nº 55/2025
Considerando a delegação de competência atribuída por meio do Ato TRT7.GP nº 58/2021, pedido de reconsideração (doc. 25), os documentos
apresentados (docs. 21/24) , as Informações da Secretaria de Saúde (docs. 32 e 35) e a Informação (doc. 36), constantes dos autos, DECIDO
reconsiderar a Decisão TRT7 DG Nº 418/2024 (doc. 8) e reincluir MIGUEL SALES PONTE PRADO, filho do servidor em epígrafe, como
dependente no Programa de Assistência à Saúde Suplementar, a partir da publicação desta Decisão, com fulcro no art. 2º, inciso II do Ato
TRT7.GP nº 248/2024 e art. 2º, inciso II, alínea “a” e item III do Anexo do Ato TRT7 nº 125/2019, não havendo reposição ao erário.
Fortaleza (CE), 12 de março de 2025.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
Portaria
Portaria
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N° 132/2025.
PORTARIA TRT7.DG Nº 132, de 14 de março de 2025.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, em
observância ao art. 4º, art. 5º, § 6º e art. 8º, inciso II da Resolução Normativa TRT7 nº 7/2021, § 2º do art. 10 da Resolução Normativa TRT7 nº
20/2021 e parágrafo único do art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023, e tendo em vista o deferimento pela Presidência do pedido de RENOVAÇÃO das
CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO junto ao PROAD nº 1046/2024,
R E S O L V E:
I - RENOVAR a participação no regime de TELETRABALHO ESPECIAL INTEGRAL do(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO PEREIRA SILVA,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no período de 28/02/2025
a 10/02/2026;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
PORTARIA TRT7.DG N.º 134, DE 14 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA TRT7.DG N.º 134, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no artigo 45, § 2° da Resolução TRT7 n.º 08/2019, no art. 1º, III, alínea k do Ato TRT7 n.º 58/2021 e considerando o disposto no Proad n.º
8056/2024,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR as servidoras ANA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA NOGUEIRA e RENATA BENÍCIO LIMA, para atuarem como gestora titular e
gestora substituta, respectivamente, do Contrato n° 04/2025, formalizado com a empresa Caixa Econômica Federal, referente à prestação dos
serviços de pagamento de valores da folha salarial e indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários
deste Tribunal;
II – DESIGNAR os servidores DANIEL PEREIRA VIEIRA e WALLACE PINHEIRO GUERRA, para atuarem como fiscal titular e substituto,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226005
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 131/2025
DESPACHO DG SIGEO 131/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Conceder à servidora, LAYSE ANDREIA MACHADO DE RESENDE SANTOS, TÉCNICA JUDICIÁRIA | Função ASSISTENTE DE GABINETE DE
1º GRAU | Lotação VT DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 2,5 (duas e meia) diárias, para viajar, por meio de veículo próprio, de São Gonçalo
do Amarante/CE - Itapipoca/CE, no período de 31/03/2025 a 02/04/2025, a fim de participar das audiências da Justiça Itinerante realizada na
cidade de Itapipoca/CE nos dias 01 e 02/04/2025; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a distância entre as cidades, a ida
se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DECISÃO TRT7.DG. No. 59/2025
SIGEO RT Nº 113/2025
INTERESSADO: ITALO ANTONIO REGO LEOPOLDO
DEFIRO o ressarcimento de despesa efetuada com combustível ao servidor ITALO ANTONIO REGO LEOPOLDO, referente ao seu deslocamento
de Fortaleza/CE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - Fortaleza/CE, em veículo próprio, que teve como finalidade a instalação de novos monitores nas
varas do trabalho do Cariri (Secretaria e Sala de Audiência) e atendimentos de outros chamados de microinformática, no valor total de R$590,48
(quinhentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).
Publique-se.
À Divisão Financeira para efetuar o ressarcimento respectivo.
Fortaleza, 13 de MARÇO de 2025.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas
DECISÃO TRT7.DG Nº 55/2025
PROAD Nº 2332/2021
INTERESSADO: GUTEMBERG PONTE PRADO
DECISÃO TRT7.DG Nº 55/2025
Considerando a delegação de competência atribuída por meio do Ato TRT7.GP nº 58/2021, pedido de reconsideração (doc. 25), os documentos
apresentados (docs. 21/24) , as Informações da Secretaria de Saúde (docs. 32 e 35) e a Informação (doc. 36), constantes dos autos, DECIDO
reconsiderar a Decisão TRT7 DG Nº 418/2024 (doc. 8) e reincluir MIGUEL SALES PONTE PRADO, filho do servidor em epígrafe, como
dependente no Programa de Assistência à Saúde Suplementar, a partir da publicação desta Decisão, com fulcro no art. 2º, inciso II do Ato
TRT7.GP nº 248/2024 e art. 2º, inciso II, alínea “a” e item III do Anexo do Ato TRT7 nº 125/2019, não havendo reposição ao erário.
Fortaleza (CE), 12 de março de 2025.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
Portaria
Portaria
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N° 132/2025.
PORTARIA TRT7.DG Nº 132, de 14 de março de 2025.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, em
observância ao art. 4º, art. 5º, § 6º e art. 8º, inciso II da Resolução Normativa TRT7 nº 7/2021, § 2º do art. 10 da Resolução Normativa TRT7 nº
20/2021 e parágrafo único do art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023, e tendo em vista o deferimento pela Presidência do pedido de RENOVAÇÃO das
CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO junto ao PROAD nº 1046/2024,
R E S O L V E:
I - RENOVAR a participação no regime de TELETRABALHO ESPECIAL INTEGRAL do(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO PEREIRA SILVA,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no período de 28/02/2025
a 10/02/2026;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
PORTARIA TRT7.DG N.º 134, DE 14 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA TRT7.DG N.º 134, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no artigo 45, § 2° da Resolução TRT7 n.º 08/2019, no art. 1º, III, alínea k do Ato TRT7 n.º 58/2021 e considerando o disposto no Proad n.º
8056/2024,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR as servidoras ANA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA NOGUEIRA e RENATA BENÍCIO LIMA, para atuarem como gestora titular e
gestora substituta, respectivamente, do Contrato n° 04/2025, formalizado com a empresa Caixa Econômica Federal, referente à prestação dos
serviços de pagamento de valores da folha salarial e indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários
deste Tribunal;
II – DESIGNAR os servidores DANIEL PEREIRA VIEIRA e WALLACE PINHEIRO GUERRA, para atuarem como fiscal titular e substituto,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226005