4182/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4

4182/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
julgamento dos embargos interpostos pelo autor no tema multa do
AGRAVANTE(S) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A E
art. 1.021, § 4º, do CPC de 2015.
OUTRO
ADVOGADO : DR. AREF ASSREUY JÚNIOR
ADVOGADO : DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
ADVOGADO : DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
Agravante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 16ª OLIVEIRA
REGIÃO
AGRAVADO(S) : THAIZ ALVES MARIOSA
Advogado(s) do(s) agravante(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Roberto Magno Peixoto Moreira,
ADVOGADO : DR. JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO
Virgínia de Azevedo Neves Saldanha e Marcos Sérgio Castelo
Branco Costa
Agravado(s): THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
PROCESSO : Ag-E-Ag-RR - 25570-86.2017.5.24.0005
Advogado(s) do(s) agravado(s): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO
(eSIJ)
RELATOR : MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE(S) : TELEFÔNICA BRASIL S.A.
ADVOGADO : DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. AGRAVADO(S) : NELSON MENDES PINTO
Brasília, 12 de março de 2025.
ADVOGADO : DR. JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO
ADVOGADA : DRA. DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE
SOUSA
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
ADVOGADA : DRA. DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
SOUSA
Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA ADVOGADO : DR. MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
Pauta
PROCESSO : E-ED-RR - 6655-60.2014.5.01.0481 (eSIJ)
EDITAL
RELATOR : MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
De ordem do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal
EMBARGANTE : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES LIMA
Superior do Trabalho, cientifico os Senhores Advogados, as
DE OLIVEIRA
Senhoras Advogadas, as Partes e os demais interessados que, da
ADVOGADO : DR. RODRIGO CAMARGO BARBOSA
Pauta de Julgamento da 8a. Sessão Ordinária da Subseção I
ADVOGADO : DR. JORGE NORMANDO DE CAMPOS
Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se na
RODRIGUES
modalidade presencial, marcada para o dia 3/4/2025 às 09:00,
EMBARGADO(A) : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
ficam excluídos os processos abaixo relacionados, em razão da
PETROBRAS
ausência justificada do Excelentíssimo Ministro Aloysio Silva Corrêa
ADVOGADO : DR. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
da Veiga, relator:
PROCESSO : E-ED-RR - 4613-35.2014.5.01.0482 (eSIJ)
PROCESSO : Emb-ED-Ag-AIRR - 146-58.2015.5.10.0019
RELATOR : MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
(eSIJ)
EMBARGANTE : GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO
RELATOR : MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO : DR. RODRIGO CAMARGO BARBOSA
EMBARGANTE : NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA
ADVOGADO : DR. JORGE NORMANDO DE CAMPOS
S.A.
RODRIGUES
ADVOGADO : DR. OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR
EMBARGADO(A) : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
ADVOGADO : DR. RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA
PETROBRAS
EMBARGADO(A) : FRANCISCO SOLON DE SOUZA
ADVOGADA : DRA. FABIANA GALDINO COTIAS
ADVOGADO : DR. LEONARDO GOMES ALVES
Brasília/DF, 14 de março de 2025.
PROCESSO : Ag-E-Ag-RR - 24417-46.2016.5.24.0007
(eSIJ)
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
RELATOR : MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226016