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4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
Tecnologia da Informação, Assistente 4 - FC-4, lotado na Seção de Gerência de Redes e Comunicação/Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 14ª Região, para, no período de 24/3 a 6/4/2025, se deslocar aos
municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Epitaciolândia e Plácido de Castro, para realizar manutenç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão preventiva e corretiva nos
equipamentos atualmente em uso, assegurando a continuidade dos serviços, a mitigação de falhas e a redução de custos com reparos
emergenciais e substituição e distribuição de novos computadores, monitores, roteadores de rede e no-breaks, com o objetivo de modernizar a
infraestrutura tecnológica, garantindo maior desempenho, compatibilidade com novas soluções e reforço na segurança da informação.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento do município de Rio Branco/AC às cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira,
Epitaciolândia e Plácido de Castro, 13 12 (treze e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024,
publicada no DEJT de 24/5/2024.
Art. 3º AUTORIZAR a utilização do veículo disponibilizado pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governanças e Metas
PORTARIA GP N.º 0338, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Memorando n.º 019/2025/TRT14/SETIC, por meio do qual o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Robert
Armando Rosa, solicita autorização para deslocamento dos servidores FÁBIO EDUARDO TROVO, RICARDO BARBALHO DA SILVA e MATHEUS
BLAYA LEITE, no período de 24/3 a 6/4/2025, aos municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Epitaciolândia e Plácido de Castro, para
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos atualmente em uso, assegurando a continuidade dos serviços, a mitigação de falhas e a
redução de custos com reparos emergenciais e substituição e distribuição de novos computadores, monitores, roteadores de rede e no-breaks,
com o objetivo de modernizar a infraestrutura tecnológica, garantindo maior desempenho, compatibilidade com novas soluções e reforço na
segurança da informação, doc. 1 do Proad 1483/2025;
CONSIDERANDO que será utilizado veículo a ser disponibilizado pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística e conduzido pelo
servidor ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS;
CONSIDERANDO que se faz necessário o deslocamento ininterrupto, incluindo-se o final de semana (dias 29 e 30/3/2025, sábado e domingo), por
ser menos oneroso do que o retorno da equipe à sede deste Regional;
CONSIDERANDO a proposta de concessão de diárias Sigeo n.º 90/2025;
CONSIDERANDO o despacho de id. 2 dos referidos autos,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE SOUZA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área: Administrativa - Especialidade Agente de Polícia
Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Segurança Institucional, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para,
no período de 24/3 a 6/4/2025, transportar os servidores FÁBIO EDUARDO TROVO e RICARDO BARBALHO DA SILVA (Portaria GP n.º
0336/2025), partindo de Porto Velho, e MATHEUS BLAYA LEITE (Portaria GP n.º 0337/2025), partindo de Rio Branco/AC, aos municípios de
Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Epitaciolândia e Plácido de Castro, que realizarão manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
atualmente em uso, assegurando a continuidade dos serviços, a mitigação de falhas e a redução de custos com reparos emergenciais e
substituição e distribuição de novos computadores, monitores, roteadores de rede e no-breaks, com o objetivo de modernizar a infraestrutura
tecnológica, garantindo maior desempenho, compatibilidade com novas soluções e reforço na segurança da informação.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento do município de Porto Velho/RO às cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira,
Epitaciolândia e Plácido de Castro, 13 12 (treze e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024,
publicada no DEJT de 24/5/2024.
Art. 3º AUTORIZAR a utilização do veículo disponibilizado pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governanças e Metas
Portaria de Dispensa de FC
PORTARIA GP N.º 0328, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor RAFAEL BORDIN SCHUCH, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Francisco José Pinheiro Cruz, doc. 1 do Proad 989/2025;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO 007/GDFC/2025, de 12/3/2025 (doc. 1 do Proad 1445/2025), que, em decorrência do pedido
formulado pelo servidor RAFAEL BORDIN SCHUCH, solicita a dispensa do referido servidor, da função comissionada de Assistente de Gabinete -
FC-5 - do Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, com efeitos a partir do dia 31/3/2025, nos termos do artigo 35,
inciso II, da Lei n. 8.112/1990;
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei n. 8.112/1990;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos, bem como o que consta do despacho presidencial de id. 23 dos autos do Proad n.º 989/2025,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER, a pedido, afastamento, no período de 31/03/2025 a 04/05/2025, ao servidor RAFAEL BORDIN SCHUCH, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador
do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, para participação em curso de formação referente à segunda etapa, de caráter eliminatório, do
concurso público para o provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, com a manutenção da remuneração do cargo efetivo, conforme
previsto no art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSÁ-LO, a pedido, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5 - do Gabinete do Desembargador do Trabalho
Francisco José Pinheiro Cruz, com efeitos a partir do dia 31/3/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governanças e Metas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226043
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
Tecnologia da Informação, Assistente 4 - FC-4, lotado na Seção de Gerência de Redes e Comunicação/Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 14ª Região, para, no período de 24/3 a 6/4/2025, se deslocar aos
municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Epitaciolândia e Plácido de Castro, para realizar manutenç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão preventiva e corretiva nos
equipamentos atualmente em uso, assegurando a continuidade dos serviços, a mitigação de falhas e a redução de custos com reparos
emergenciais e substituição e distribuição de novos computadores, monitores, roteadores de rede e no-breaks, com o objetivo de modernizar a
infraestrutura tecnológica, garantindo maior desempenho, compatibilidade com novas soluções e reforço na segurança da informação.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento do município de Rio Branco/AC às cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira,
Epitaciolândia e Plácido de Castro, 13 12 (treze e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024,
publicada no DEJT de 24/5/2024.
Art. 3º AUTORIZAR a utilização do veículo disponibilizado pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governanças e Metas
PORTARIA GP N.º 0338, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Memorando n.º 019/2025/TRT14/SETIC, por meio do qual o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Robert
Armando Rosa, solicita autorização para deslocamento dos servidores FÁBIO EDUARDO TROVO, RICARDO BARBALHO DA SILVA e MATHEUS
BLAYA LEITE, no período de 24/3 a 6/4/2025, aos municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Epitaciolândia e Plácido de Castro, para
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos atualmente em uso, assegurando a continuidade dos serviços, a mitigação de falhas e a
redução de custos com reparos emergenciais e substituição e distribuição de novos computadores, monitores, roteadores de rede e no-breaks,
com o objetivo de modernizar a infraestrutura tecnológica, garantindo maior desempenho, compatibilidade com novas soluções e reforço na
segurança da informação, doc. 1 do Proad 1483/2025;
CONSIDERANDO que será utilizado veículo a ser disponibilizado pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística e conduzido pelo
servidor ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS;
CONSIDERANDO que se faz necessário o deslocamento ininterrupto, incluindo-se o final de semana (dias 29 e 30/3/2025, sábado e domingo), por
ser menos oneroso do que o retorno da equipe à sede deste Regional;
CONSIDERANDO a proposta de concessão de diárias Sigeo n.º 90/2025;
CONSIDERANDO o despacho de id. 2 dos referidos autos,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE SOUZA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área: Administrativa - Especialidade Agente de Polícia
Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Segurança Institucional, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para,
no período de 24/3 a 6/4/2025, transportar os servidores FÁBIO EDUARDO TROVO e RICARDO BARBALHO DA SILVA (Portaria GP n.º
0336/2025), partindo de Porto Velho, e MATHEUS BLAYA LEITE (Portaria GP n.º 0337/2025), partindo de Rio Branco/AC, aos municípios de
Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Epitaciolândia e Plácido de Castro, que realizarão manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
atualmente em uso, assegurando a continuidade dos serviços, a mitigação de falhas e a redução de custos com reparos emergenciais e
substituição e distribuição de novos computadores, monitores, roteadores de rede e no-breaks, com o objetivo de modernizar a infraestrutura
tecnológica, garantindo maior desempenho, compatibilidade com novas soluções e reforço na segurança da informação.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento do município de Porto Velho/RO às cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira,
Epitaciolândia e Plácido de Castro, 13 12 (treze e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024,
publicada no DEJT de 24/5/2024.
Art. 3º AUTORIZAR a utilização do veículo disponibilizado pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governanças e Metas
Portaria de Dispensa de FC
PORTARIA GP N.º 0328, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor RAFAEL BORDIN SCHUCH, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Francisco José Pinheiro Cruz, doc. 1 do Proad 989/2025;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO 007/GDFC/2025, de 12/3/2025 (doc. 1 do Proad 1445/2025), que, em decorrência do pedido
formulado pelo servidor RAFAEL BORDIN SCHUCH, solicita a dispensa do referido servidor, da função comissionada de Assistente de Gabinete -
FC-5 - do Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, com efeitos a partir do dia 31/3/2025, nos termos do artigo 35,
inciso II, da Lei n. 8.112/1990;
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei n. 8.112/1990;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos, bem como o que consta do despacho presidencial de id. 23 dos autos do Proad n.º 989/2025,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER, a pedido, afastamento, no período de 31/03/2025 a 04/05/2025, ao servidor RAFAEL BORDIN SCHUCH, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador
do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, para participação em curso de formação referente à segunda etapa, de caráter eliminatório, do
concurso público para o provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, com a manutenção da remuneração do cargo efetivo, conforme
previsto no art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSÁ-LO, a pedido, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5 - do Gabinete do Desembargador do Trabalho
Francisco José Pinheiro Cruz, com efeitos a partir do dia 31/3/2025.
Publique-se.
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ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governanças e Metas
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