4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16

4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 Processo SEI: 1679/2025. OBJETO: contratação de uma inscrição no curso
"Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990", a ser realizado no período de 31 de março a 02 de abril de
2025, na modalidade presencial, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Supreme Capacitação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Treinamento
Ltda. VALOR: R$ 3.190,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em
17/03/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
Anexos
Anexo 9: Download
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 097/2025
PORTARIA DG Nº 097/2025
São Luís, (datado e assinado digitalmente).
A
DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, tendo em vista a delegação de competência instituída pela Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante na Proposta de Concessão de Diárias, constante no doc. 0224875
do Processo SEI nº 000001681/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça
Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida
V T, nos municípios de Mirinzal, Central do Maranhão, Bacuri, Cedral e Cururupu/MA, no período de 18 a 21 de março de 2025, em veículo oficial.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
d e 18 a 21 de março de 2025, conforme informações constantes no mencionado Processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet deste Tribunal.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Diretoria do Fórum Astolfo Serra
Portaria
Portaria 01
PORTARIA GDFAS n° 14/2025 Plantão Judicial
Administração do F órum Astolfo Serra
P ORTARIA GDFAS nº 14/2025 São Luís (MA), 24 de fevereiro de 2025.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DIRETOR DO FÓRUM ASTOLFO SERRA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 167/2010 e suas alterações constantes da Resolução Administrativa nº 48/2021,
que regulamenta o Plantão Judicial no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o
parágrafo único do artigo 2º da Resolução no 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça;
R ESOLVE:
INFORMAR
o (a) Magistrado (a) e Servidores (as) plantonistas para os dias 21, 22, 23 e 24 de março de 2025:
DATA DO PLANTÃO 21/03/2025 – sexta-feira (a partir de 17h30min), 22, 23 e 24/03/2025 – segunda- feira (até 7h29min).
PLANTONISTAS SETOR TELEFONES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226045