4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2

4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
, que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de
Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá a seguinte composição:
I – INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, magistrado de 1º Grau indicado pela
Presidência do Tribunal, que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. será o Coordenador do Subcomitê;
II – FÁBIO RIBEIRO SOUSA, magistrado indicado pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 16ª Região -AMATRA 16, que será o Vice-
Coordenador do Subcomitê, tendo como suplente MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, magistrado também indicado pela Associação;
III – RENATA SILVA DIAS, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula nº 1773, servidora lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas,
indicada pela Presidência do Tribunal, que será a Secretária do Subcomitê, tendo como suplente DAMARYS DE SOUZA AFONSO, servidora
também lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas;
IV – CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 941, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís,
representando a categoria de servidor com deficiência ou pertencente a grupo vulnerabilizado indicado pelo Subcomitê de Acessibilidade e
Inclusão do Tribunal, tendo como suplente MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, servidora também indicada pelo Subcomitê;
V - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 126, representando a Associação de
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – ASTRA XVI, tendo como suplente ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, servidora
também indicada pela Associação;
VI - AGLAÉ SILVA GALVÃO PACHECO, representando a categoria de colaborador(a) terceirizado(a) indicado(a) por Sindicato ou Associação de
colaboradores(as) terceirizados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
VII – SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA , Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula nº 952, lotada no Setor de Pesquisa Patrimonial,
servidora representante da diversidade de gênero, indicada pela Presidência do Tribunal, tendo como suplente ALINE CRISTINA SALES
LOBATO, servidora também representante da diversidade de gênero; e
VIII – KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1707, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, servidor
lotado no 1º Grau de Jurisdição, indicado pela Presidência do Tribunal, tendo como suplente ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO,
servidora também representante do 1º Grau de Jurisdição.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 135, de 24 de fevereiro de 2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
S ão Luís (MA), datado e assinado digitalmente.
D ESEMBARGADORA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
P residente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Anexos
Anexo 2: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 205/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 1543/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO
JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a
finalidade de presidir as Correições Ordinárias que se realizarão nos dias 24 e 25/03/2025, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, e 27 e
28/03/2025 na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.
Art. 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 23 a 29/03/2025, tendo em
vista que o magistrado percorrerá os trechos São Luís/Bacabal/Santa Inês/São Luís, por via terrestre, em veículo oficial, conforme informações
constantes no documento de identificação nº 0225156 do mencionado processo administrativo em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações
– SEI.
Art. 3º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226045