4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
I - Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, da Juíza do Trabalho RENATA ANDRINO ANÇÃ DE
SANT’ANNA REIS, para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga decorrente da posse da Juíza do Trabalho DALVA
MACEDO, titular da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
II - DESIGNAR a Juíza do Trabalho RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT’ANNA REIS - para o exe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rcício da Titularidade da
TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA, em vaga decorrente da remoção do Juiz do Trabalho Fabio Correia Luiz Soares.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
(Documento assinado digitalmente)
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA Nº 138/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 93, inciso II, e 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal, combinados com o
artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, parágrafo 5º, alínea “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho;
CONSIDERANDO o resultado final do processo de remoção realizado por meio do Sistema Automatizado de Remoções
Sucessivas de Juízes Titulares entre as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – SIREM, relativo ao EDITAL nº 8/2024-
SPR, nos autos do Processo Administrativo PROAD nº 200/2024, e que a Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis (Vara Vaga Decorrente),
cuja titularidade era da Juíza Titular de Vara do Trabalho Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva, foi disponibilizada para promoção de Juiz do
Trabalho Substituto a Juiz Titular de Vara do Trabalho, nos moldes do Ato Conjunto nº 06/2017, de 31 de agosto de 2017 (D.E.J.T. – 31/08/2017);
CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em 13 de março de 2025, aprovou a indicação da Juíza
do Trabalho Substituta SIMONE BEMFICA BORGES, pelo critério de merecimento, para provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do
Trabalho, em decorrência da aposentadoria da Juíza do Trabalho GISELE ROSICH SOARES VELOSO, nos termos da Resolução Administrativa
nº 05/2025.
CONSIDERANDO que, de acordo com a certidão lavrada pelo Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, na mesma
assentada a Juíza do Trabalho SIMONE BEMFICA BORGES foi nomeada Titular da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis;
CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 44 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e
CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD nº 16581/2024,
RESOLVE:
I - Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, da Juíza do Trabalho SIMONE BEMFICA BORGES,
para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza do Trabalho GISELE ROSICH
SOARES VELOSO, Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo.
II - DESIGNAR a Juíza do Trabalho SIMONE BEMFICA BORGES para o exercício da Titularidade da PRIMEIRA VARA DO
TRABALHO DE ANGRA DOS REIS, em vaga decorrente da remoção da Juíza do Trabalho Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
(Documento assinado digitalmente)
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226100