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4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 11
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Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 57, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Defere folgas compensatórias à Desembargadora do Trabalho Ormy da Conceição
Dias Bentes.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação nº 60/2025/SEMAG/COGINF/SGPES (fls. 2236/2238) e o que consta do Processo MA-
1191/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Deferir à Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES 3 (três) dias de folga compensatória,
para usufruto oportuno, decorrentes de sua designação em regime de sobreaviso e efetiva atuação no plantão judiciário do período de 13 a 19-1-
2025, conforme Portaria nº 16/2025/SGP.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 62, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Referenda o ato da Presidência que deferiu à servidora Patrícia Silva de Lima,
teletrabalho especial, sem acréscimo de produtividade, de 16-12-2024 a 15-6-2025,
pela condição de lactante.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação nº 93/2025/DILEP/SGPES (fls. 83/89), o Parecer Jurídico nº
47/2025/SECJAD/PRESD/TRT11 (fls. 93/106) e o que consta do Processo DP-20281/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Referendar o ato da Presidência (Ato TRT11 nº 18/2025/SGP) que deferiu à servidora PATRÍCIA SILVA DE LIMA,
Técnica Judiciária, o pedido de teletrabalho especial, na modalidade de teletrabalho integral, sem acréscimo de produtividade, pela condição de
lactante, de 16-12-2024 a 15-6-2025, podendo ser renovado a cada 6 (seis) meses com novo atestado médico, até que a criança complete 24
(vinte e quatro) meses de idade, nos termos do art. 1º-A, II, c/c arts. 2º, IV e 4º-A, II, da Resolução CNJ nº 343/2020, do art. 1-A, c/c art. 2º, IV, da
Resolução TRT11 nº 69/2021 e art. 12-A, II, da Resolução Administrativa TRT11 nº 35/2022.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 58, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Defere folgas compensatórias à Desembargadora do Trabalho Ruth Barbosa
Sampaio.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-Regional; Eulaide Maria
Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a Informação nº 42/2025/SEMAG/COGINF/SGPES (fls 1023/1025) e o que consta do Processo MA-
1380/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Deferir à Desembargadora do Trabalho RUTH BARBOSA SAMPAIO 5 (cinco) dias de folga compensatória, para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 57, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Defere folgas compensatórias à Desembargadora do Trabalho Ormy da Conceição
Dias Bentes.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação nº 60/2025/SEMAG/COGINF/SGPES (fls. 2236/2238) e o que consta do Processo MA-
1191/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Deferir à Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES 3 (três) dias de folga compensatória,
para usufruto oportuno, decorrentes de sua designação em regime de sobreaviso e efetiva atuação no plantão judiciário do período de 13 a 19-1-
2025, conforme Portaria nº 16/2025/SGP.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 62, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Referenda o ato da Presidência que deferiu à servidora Patrícia Silva de Lima,
teletrabalho especial, sem acréscimo de produtividade, de 16-12-2024 a 15-6-2025,
pela condição de lactante.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação nº 93/2025/DILEP/SGPES (fls. 83/89), o Parecer Jurídico nº
47/2025/SECJAD/PRESD/TRT11 (fls. 93/106) e o que consta do Processo DP-20281/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Referendar o ato da Presidência (Ato TRT11 nº 18/2025/SGP) que deferiu à servidora PATRÍCIA SILVA DE LIMA,
Técnica Judiciária, o pedido de teletrabalho especial, na modalidade de teletrabalho integral, sem acréscimo de produtividade, pela condição de
lactante, de 16-12-2024 a 15-6-2025, podendo ser renovado a cada 6 (seis) meses com novo atestado médico, até que a criança complete 24
(vinte e quatro) meses de idade, nos termos do art. 1º-A, II, c/c arts. 2º, IV e 4º-A, II, da Resolução CNJ nº 343/2020, do art. 1-A, c/c art. 2º, IV, da
Resolução TRT11 nº 69/2021 e art. 12-A, II, da Resolução Administrativa TRT11 nº 35/2022.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 58, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Defere folgas compensatórias à Desembargadora do Trabalho Ruth Barbosa
Sampaio.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-Regional; Eulaide Maria
Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a Informação nº 42/2025/SEMAG/COGINF/SGPES (fls 1023/1025) e o que consta do Processo MA-
1380/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Deferir à Desembargadora do Trabalho RUTH BARBOSA SAMPAIO 5 (cinco) dias de folga compensatória, para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226102