Processo ativo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 14
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Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 78, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Altera a composição da Comissão do Regimento Interno deste Regional, biênio
2024/2026, em virtude do pedido de renúncia da Desembargadora Eleonora de So ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uza
Saunier, e cessa os efeitos da Resolução Administrativa nº 327/2024.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de renúncia como membro (Presidente) da Comissão do Regimento Interno, subscrito pela
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 327, de 25 de setembro de 2024, e demais informações constantes do DP-
2435/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Acatar o pedido de renúncia como membro (Presidente) da Comissão do Regimento Interno, subscrito pela
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, cessando os efeitos da Resolução Administrativa nº 327, de 25 de setembro de 2024.
Art. 2º Alterar a composição do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, restante do biênio
2024/2026, que passará a ter os seguintes membros: (Presidente), MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA, JOICIENE JERÔNIMO PORTELA e
EULAIDE MARIA VILELA LINS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho,
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 67, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Referenda o ato da Presidência que deferiu a interrupção de férias de 2025 (2º
período) da Desembargadora do Trabalho Ormy da Conceição Dias Bentes, Ouvidora
Regional, a partir de 15-3-2025.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 08/2025/GB/OCDB/TRT (fls. 521/525), no qual a Desembargadora do Trabalho Ormy da
Conceição Dias Bentes, Ouvidora Regional, solicita a interrupção do 2º período de férias/2025 (anteriormente marcadas para 6 a 25-3-2025), a
partir do dia e 15-3-2025, por necessidade de serviço, ficando o saldo remanescente de 11 dias para usufruto de 24-6 a 4-7-2025;
CONSIDERANDO que a magistrada já recebeu todas as vantagens pecuniárias relativas a esse período na folha suplementar
de fevereiro/2024, não há necessidade de devolução dos valores, tendo em vista a justificativa apresentada, nos termos do art. 22, § único, II da
Resolução CSJT nº 253/2019;
CONSIDERANDO a Informação nº 61/2025/SEMAG/COGINF/SGPES (fls. 528/531) e as demais informações que constam do
Processo MA-286/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Referendar o ato da Presidência que deferiu à Desembargadora do Trabalho Ormy da Conceição Dias Bentes,
Ouvidora Regional, a interrupção, por necessidade de serviço, do 2º período de férias/2025 (anteriormente marcadas para 6 a 25-3-2025 - 20
dias), a partir do dia e 15-3-2025, por necessidade de serviço, ficando o saldo remanescente de 11 dias para usufruto de 24-6 a 4-7-2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 78, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Altera a composição da Comissão do Regimento Interno deste Regional, biênio
2024/2026, em virtude do pedido de renúncia da Desembargadora Eleonora de So ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uza
Saunier, e cessa os efeitos da Resolução Administrativa nº 327/2024.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de renúncia como membro (Presidente) da Comissão do Regimento Interno, subscrito pela
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 327, de 25 de setembro de 2024, e demais informações constantes do DP-
2435/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Acatar o pedido de renúncia como membro (Presidente) da Comissão do Regimento Interno, subscrito pela
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, cessando os efeitos da Resolução Administrativa nº 327, de 25 de setembro de 2024.
Art. 2º Alterar a composição do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, restante do biênio
2024/2026, que passará a ter os seguintes membros: (Presidente), MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA, JOICIENE JERÔNIMO PORTELA e
EULAIDE MARIA VILELA LINS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho,
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 67, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Referenda o ato da Presidência que deferiu a interrupção de férias de 2025 (2º
período) da Desembargadora do Trabalho Ormy da Conceição Dias Bentes, Ouvidora
Regional, a partir de 15-3-2025.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 08/2025/GB/OCDB/TRT (fls. 521/525), no qual a Desembargadora do Trabalho Ormy da
Conceição Dias Bentes, Ouvidora Regional, solicita a interrupção do 2º período de férias/2025 (anteriormente marcadas para 6 a 25-3-2025), a
partir do dia e 15-3-2025, por necessidade de serviço, ficando o saldo remanescente de 11 dias para usufruto de 24-6 a 4-7-2025;
CONSIDERANDO que a magistrada já recebeu todas as vantagens pecuniárias relativas a esse período na folha suplementar
de fevereiro/2024, não há necessidade de devolução dos valores, tendo em vista a justificativa apresentada, nos termos do art. 22, § único, II da
Resolução CSJT nº 253/2019;
CONSIDERANDO a Informação nº 61/2025/SEMAG/COGINF/SGPES (fls. 528/531) e as demais informações que constam do
Processo MA-286/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Referendar o ato da Presidência que deferiu à Desembargadora do Trabalho Ormy da Conceição Dias Bentes,
Ouvidora Regional, a interrupção, por necessidade de serviço, do 2º período de férias/2025 (anteriormente marcadas para 6 a 25-3-2025 - 20
dias), a partir do dia e 15-3-2025, por necessidade de serviço, ficando o saldo remanescente de 11 dias para usufruto de 24-6 a 4-7-2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226102