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4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 7
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Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Laudo e a Manifestação da Junta Oficial em Saúde (fls. 29 e 30), concluindo pelo enquadramento da
servidora como pessoa com deficiência física, por deficiência motora de caráter permanente;
CONSIDERAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO a Informação nº 1591/2025/DILEP/SGPES (fls. 206/210), o Parecer Jurídico nº
8/2025/SECJAD/PRESD/TRT11 (fls. 213/214), bem como o que consta do Processo DP-20782/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Referendar o ato da Presidência (Ato TRT11 nº 24/2025/SGP) que deferiu à servidora CAMILLA CRISTHIANE DE
ALMEIDA PAGE BALESTRASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Secretaria-Geral da Presidência, a renovação do teletrabalho
integral, na modalidade especial, sem acréscimo de produtividade, pelo período de 1 (um) ano, de 9-1-2025 a 9-1-2026, nos termos dos arts. 1º-A
e 2º, caput, inciso IV, da Resolução CNJ nº 343/2020 (alterada pela Resolução CNJ nº 481/2022), c/c arts. 1º, caput e §2º, 1º-A, 2º, caput, inciso
IV, §1º, 2º e 3º, da Resolução Administrativa TRT11 nº 69/2021, e Resolução Administrativa TRT11 nº 35/2022 (alterada pela Resolução
Administrativa nº 66/2023).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Referenda o ato da Presidência que suspendeu o expediente a partir das 11h do dia 7-
3-2025, no âmbito do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR, na
cidade de Manaus/AM, em decorrência da Homenagem Especial promovida pela
Presidência em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, "Elas, as Mulheres",
sem prejuízo da contagem dos prazos processuais.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Dia Internacional da Mulher será celebrado no sábado, 8-3-2025 e que a Presidência promoverá a
Homenagem Especial "Elas, as Mulheres", a ser realizada no Hall do Anexo Administrativo, no dia 7-3-2025, às 9h;
CONSIDERANDO a competência do Presidente do Tribunal para a prática de atos inerentes às suas funções e os reputados
urgentes, ad referendum do Tribunal Pleno, nos termos do art. 31, XL, do Regimento Interno do TRT11;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo DP-2919/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Referendar o ato da Presidência (Portaria nº 136/2025/SGP) que suspendeu o expediente interno nas unidades
administrativas e judiciais do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM, localizadas em Manaus/AM, no dia 7-3-2025, a partir das
11h, sem prejuízo da contagem dos prazos processuais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 75, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Referenda o ato da Corregedoria que revogou parcialmente as Portarias n°s
328/2024/SCR e 19/2025/SCR e designou o Juiz do Trabalho Substituto André Luiz
Marques Cunha Júnior para responder, remota e cumulativamente, pela titularidade da
Vara do Trabalho de Itacoatiara/AM, a contar de 9-2-2025.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 379/2024, que deferiu o pedido de remoção, pelo critério de antiguidade, do
Juiz do Trabalho Silvio Nazare Ramos da Silva Neto, Titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara/AM, para a Vara do Trabalho de Manacapuru/AM;
CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 328/2024/SCR (Processo DP-16184/2024), que designou o magistrado para responder
pela titularidade da Vara do Trabalho de Itacoatiara/AM, até ulterior deliberação, de forma cumulativa;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Laudo e a Manifestação da Junta Oficial em Saúde (fls. 29 e 30), concluindo pelo enquadramento da
servidora como pessoa com deficiência física, por deficiência motora de caráter permanente;
CONSIDERAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO a Informação nº 1591/2025/DILEP/SGPES (fls. 206/210), o Parecer Jurídico nº
8/2025/SECJAD/PRESD/TRT11 (fls. 213/214), bem como o que consta do Processo DP-20782/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Referendar o ato da Presidência (Ato TRT11 nº 24/2025/SGP) que deferiu à servidora CAMILLA CRISTHIANE DE
ALMEIDA PAGE BALESTRASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Secretaria-Geral da Presidência, a renovação do teletrabalho
integral, na modalidade especial, sem acréscimo de produtividade, pelo período de 1 (um) ano, de 9-1-2025 a 9-1-2026, nos termos dos arts. 1º-A
e 2º, caput, inciso IV, da Resolução CNJ nº 343/2020 (alterada pela Resolução CNJ nº 481/2022), c/c arts. 1º, caput e §2º, 1º-A, 2º, caput, inciso
IV, §1º, 2º e 3º, da Resolução Administrativa TRT11 nº 69/2021, e Resolução Administrativa TRT11 nº 35/2022 (alterada pela Resolução
Administrativa nº 66/2023).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Referenda o ato da Presidência que suspendeu o expediente a partir das 11h do dia 7-
3-2025, no âmbito do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR, na
cidade de Manaus/AM, em decorrência da Homenagem Especial promovida pela
Presidência em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, "Elas, as Mulheres",
sem prejuízo da contagem dos prazos processuais.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Dia Internacional da Mulher será celebrado no sábado, 8-3-2025 e que a Presidência promoverá a
Homenagem Especial "Elas, as Mulheres", a ser realizada no Hall do Anexo Administrativo, no dia 7-3-2025, às 9h;
CONSIDERANDO a competência do Presidente do Tribunal para a prática de atos inerentes às suas funções e os reputados
urgentes, ad referendum do Tribunal Pleno, nos termos do art. 31, XL, do Regimento Interno do TRT11;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo DP-2919/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Referendar o ato da Presidência (Portaria nº 136/2025/SGP) que suspendeu o expediente interno nas unidades
administrativas e judiciais do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM, localizadas em Manaus/AM, no dia 7-3-2025, a partir das
11h, sem prejuízo da contagem dos prazos processuais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 75, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Referenda o ato da Corregedoria que revogou parcialmente as Portarias n°s
328/2024/SCR e 19/2025/SCR e designou o Juiz do Trabalho Substituto André Luiz
Marques Cunha Júnior para responder, remota e cumulativamente, pela titularidade da
Vara do Trabalho de Itacoatiara/AM, a contar de 9-2-2025.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras David Alves de Mello Júnior, Vice-Presidente; Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva,
Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-
Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima Vice Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Gabriela Menezes Zacareli, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 379/2024, que deferiu o pedido de remoção, pelo critério de antiguidade, do
Juiz do Trabalho Silvio Nazare Ramos da Silva Neto, Titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara/AM, para a Vara do Trabalho de Manacapuru/AM;
CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 328/2024/SCR (Processo DP-16184/2024), que designou o magistrado para responder
pela titularidade da Vara do Trabalho de Itacoatiara/AM, até ulterior deliberação, de forma cumulativa;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226102