Processo ativo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
de 19 a 20 de março de 2025, conforme informações contidas no doc. 0226369, do mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 2: Download
PORTARIA DG Nº 99/2025
PORTARIA D.G. Nº 099/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias CR TRT16 Nº 005/2025 (0225180), no Processo SEI nº 1548/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na
Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar,
auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março
de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº
205/2025, (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 23 a 29 de março de 2025, tendo em vista o horário de início e término das atividades institucionais, conforme informações contidas no referido
processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 3: Download
PORTARIA DG Nº 95/2025
PORTARIA D.G. Nº 095/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no Processo SEI nº
1547/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº
773, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor
Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas
Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT
Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025 (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 23 a 29 de março de 2025, tendo em vista o horário de início e término das atividades institucionais, conforme informações contidas nos docs.
0225172, 0225173 e 0225175, do referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226088
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
de 19 a 20 de março de 2025, conforme informações contidas no doc. 0226369, do mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 2: Download
PORTARIA DG Nº 99/2025
PORTARIA D.G. Nº 099/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias CR TRT16 Nº 005/2025 (0225180), no Processo SEI nº 1548/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na
Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar,
auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março
de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº
205/2025, (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 23 a 29 de março de 2025, tendo em vista o horário de início e término das atividades institucionais, conforme informações contidas no referido
processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 3: Download
PORTARIA DG Nº 95/2025
PORTARIA D.G. Nº 095/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no Processo SEI nº
1547/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº
773, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor
Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas
Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT
Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025 (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 23 a 29 de março de 2025, tendo em vista o horário de início e término das atividades institucionais, conforme informações contidas nos docs.
0225172, 0225173 e 0225175, do referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 226088