Processo ativo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta (Presidente), decidiu adiar a presente Matéria Administrativa n. 00022-2025-000-03-
00-0. CERTIFICO que estavam presentes os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente),
Emerson José Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Maria Lúcia Cardoso de Maga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lhães, José Murilo de
Morais, Ricardo Antônio Mohallem, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Marcelo Lamego
Pertence, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos, Sércio da Silva Peçanha, Taisa
Maria Macena de Lima, Rosemary de Oliveira Pires Afonso (por videoconferência), Maristela Íris da Silva Malheiros, Lucas Vanucci Lins, Paula
Oliveira Cantelli, Adriana Goulart de Sena Orsini, Juliana Vignoli Cordeiro, Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo
Ribeiro Bueno, Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, Jaqueline Monteiro de Lima, Antônio Gomes de Vasconcelos, Gisele de Cássia Vieira Dias
Macedo, Marcos Penido de Oliveira, Sérgio Oliveira de Alencar, Vicente de Paula Maciel Júnior, André Schmidt de Brito, Marcelo Moura Ferreira,
Danilo Siqueira de Castro Faria, Ricardo Marcelo Silva, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Maria Cristina Diniz Caixeta, José Nilton Ferreira
Pandelot, Delane Marcolino Ferreira, Fernando César da Fonseca (por videoconferência) e Sabrina de Faria Fróes Leão; presente também o
Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage. POR SER VERDADE, eu, Telma Lúcia
Bretz Pereira, Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região, lavrei a presente certidão aos dezessete dias do mês de março do ano de 2025, nesta
cidade de Belo Horizonte.
Resolução
Resolução
Resolução GP n. 377, de 17 de março de 2025
Anexos
Anexo 1: Resolução GP n. 377, de 17 de
março de 2025
RAs 35 e 36/2025 e Ato Regimental GP N. 41/2025.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 35, DE 17 DE MARÇO DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00216-2024-000-03-
00-4 MA na sessão ordinária realizada em 13 de março de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta (Presidente),
presentes os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José Alves Lage (2º
Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem,
Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Marcelo Lamego Pertence, Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos, Sércio da Silva Peçanha, Taisa Maria Macena de Lima, Rosemary
de Oliveira Pires Afonso (por videoconferência), Maristela Íris da Silva Malheiros, Lucas Vanucci Lins, Paula Oliveira Cantelli, Adriana Goulart de
Sena Orsini, Juliana Vignoli Cordeiro, Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno, Weber Leite de
Magalhães Pinto Filho, Jaqueline Monteiro de Lima, Antônio Gomes de Vasconcelos, Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Marcos Penido de
Oliveira, Sérgio Oliveira de Alencar, Vicente de Paula Maciel Júnior, André Schmidt de Brito, Marcelo Moura Ferreira, Danilo Siqueira de Castro
Faria, Ricardo Marcelo Silva, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Maria Cristina Diniz Caixeta, José Nilton Ferreira Pandelot, Delane Marcolino
Ferreira, Fernando César da Fonseca (por videoconferência) e Sabrina de Faria Fróes Leão; com a presença do Exmo. Procurador-Chefe da
Procuradoria do Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
APROVAR a Resolução GP n. 377, de 17 de março de 2025, que altera a Resolução GP n. 265, de 5 de dezembro de 2022, e cria o Núcleo de
Gestão Sustentável e a Seção de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária
==========
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 36, DE 17 DE MARÇO DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00033-2025-000-03-
00-0 MA na sessão ordinária realizada em 13 de março de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta (Presidente),
presentes os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José Alves Lage (2º
Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem,
Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Marcelo Lamego Pertence, Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos, Sércio da Silva Peçanha, Taisa Maria Macena de Lima, Rosemary
de Oliveira Pires Afonso (por videoconferência), Maristela Íris da Silva Malheiros, Lucas Vanucci Lins, Paula Oliveira Cantelli, Adriana Goulart de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226085
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta (Presidente), decidiu adiar a presente Matéria Administrativa n. 00022-2025-000-03-
00-0. CERTIFICO que estavam presentes os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente),
Emerson José Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Maria Lúcia Cardoso de Maga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lhães, José Murilo de
Morais, Ricardo Antônio Mohallem, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Marcelo Lamego
Pertence, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos, Sércio da Silva Peçanha, Taisa
Maria Macena de Lima, Rosemary de Oliveira Pires Afonso (por videoconferência), Maristela Íris da Silva Malheiros, Lucas Vanucci Lins, Paula
Oliveira Cantelli, Adriana Goulart de Sena Orsini, Juliana Vignoli Cordeiro, Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo
Ribeiro Bueno, Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, Jaqueline Monteiro de Lima, Antônio Gomes de Vasconcelos, Gisele de Cássia Vieira Dias
Macedo, Marcos Penido de Oliveira, Sérgio Oliveira de Alencar, Vicente de Paula Maciel Júnior, André Schmidt de Brito, Marcelo Moura Ferreira,
Danilo Siqueira de Castro Faria, Ricardo Marcelo Silva, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Maria Cristina Diniz Caixeta, José Nilton Ferreira
Pandelot, Delane Marcolino Ferreira, Fernando César da Fonseca (por videoconferência) e Sabrina de Faria Fróes Leão; presente também o
Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage. POR SER VERDADE, eu, Telma Lúcia
Bretz Pereira, Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região, lavrei a presente certidão aos dezessete dias do mês de março do ano de 2025, nesta
cidade de Belo Horizonte.
Resolução
Resolução
Resolução GP n. 377, de 17 de março de 2025
Anexos
Anexo 1: Resolução GP n. 377, de 17 de
março de 2025
RAs 35 e 36/2025 e Ato Regimental GP N. 41/2025.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 35, DE 17 DE MARÇO DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00216-2024-000-03-
00-4 MA na sessão ordinária realizada em 13 de março de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta (Presidente),
presentes os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José Alves Lage (2º
Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem,
Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Marcelo Lamego Pertence, Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos, Sércio da Silva Peçanha, Taisa Maria Macena de Lima, Rosemary
de Oliveira Pires Afonso (por videoconferência), Maristela Íris da Silva Malheiros, Lucas Vanucci Lins, Paula Oliveira Cantelli, Adriana Goulart de
Sena Orsini, Juliana Vignoli Cordeiro, Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno, Weber Leite de
Magalhães Pinto Filho, Jaqueline Monteiro de Lima, Antônio Gomes de Vasconcelos, Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Marcos Penido de
Oliveira, Sérgio Oliveira de Alencar, Vicente de Paula Maciel Júnior, André Schmidt de Brito, Marcelo Moura Ferreira, Danilo Siqueira de Castro
Faria, Ricardo Marcelo Silva, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Maria Cristina Diniz Caixeta, José Nilton Ferreira Pandelot, Delane Marcolino
Ferreira, Fernando César da Fonseca (por videoconferência) e Sabrina de Faria Fróes Leão; com a presença do Exmo. Procurador-Chefe da
Procuradoria do Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
APROVAR a Resolução GP n. 377, de 17 de março de 2025, que altera a Resolução GP n. 265, de 5 de dezembro de 2022, e cria o Núcleo de
Gestão Sustentável e a Seção de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária
==========
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 36, DE 17 DE MARÇO DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00033-2025-000-03-
00-0 MA na sessão ordinária realizada em 13 de março de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta (Presidente),
presentes os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José Alves Lage (2º
Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem,
Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Marcelo Lamego Pertence, Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos, Sércio da Silva Peçanha, Taisa Maria Macena de Lima, Rosemary
de Oliveira Pires Afonso (por videoconferência), Maristela Íris da Silva Malheiros, Lucas Vanucci Lins, Paula Oliveira Cantelli, Adriana Goulart de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226085