Processo ativo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PROCESSANTES: L. A. D. F. G.
S. D. S. D. J. D.T. D.E. D. R. E. A. S.
ADVOGADO:UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA
PROCESSADO: J. T. A. N. C.
ADVOGADO:RODRIGO RODRIGUES
TERCEIRO INTERESSADO: P.R.D T.14 R.
TERCEIRO INTERESSADO: T. S.T. C.G. D.J. D. T.
RELATOR:DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
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Porto Velho, 20 de março de 2025 (quinta-feira).
(assinado digitalmente)
Ana Cleide Sabino da Costa
Secretária do Tribunal Pleno e Turmas substituta
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria
Portaria de Progressão
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 41 de 12 de Março de 2025
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e
CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 6618/2024;
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional ao(à) servidor(a) MARCIO CANTUARIO FERREIRA do Quadro Permanente, elevando-o(a) do Padrão 1, da
classe A, para o Padrão 2, da Classe A, da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Ofic Justiça Avaliador Federal, Area Judiciária, com
efeitos financeiros a partir de 20 de Fevereiro de 2025, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de 1988, art. 20
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. 9º e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de
2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.
Publique-se.
Porto Velho, 12 de Março de 2025.
(assinado digitalmente)
Alice Morais Moreira
Secretário(a) de Gestão de Pessoas
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 42 de 19 de Março de 2025
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e
CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 6249/2024;
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional ao(à) servidor(a) EUNICE MEDEIROS ALVES DOS REIS do Quadro Permanente, elevando-o(a) do Padrão 1,
da classe A, para o Padrão 2, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Sem Especialidade, Area Administrativa, com efeitos financeiros a
partir de 11 de Março de 2025, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. 9º e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados
pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.
Publique-se.
Porto Velho, 19 de Março de 2025.
(assinado digitalmente)
Alice Morais Moreira
Secretário(a) de Gestão de Pessoas
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado Ret. Pregão Eletrônico
AVISO DE SUSPENSÃO
Aviso de Suspensão de Licitação Eletrônica/Presencial
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 80015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226168
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PROCESSANTES: L. A. D. F. G.
S. D. S. D. J. D.T. D.E. D. R. E. A. S.
ADVOGADO:UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA
PROCESSADO: J. T. A. N. C.
ADVOGADO:RODRIGO RODRIGUES
TERCEIRO INTERESSADO: P.R.D T.14 R.
TERCEIRO INTERESSADO: T. S.T. C.G. D.J. D. T.
RELATOR:DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
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Porto Velho, 20 de março de 2025 (quinta-feira).
(assinado digitalmente)
Ana Cleide Sabino da Costa
Secretária do Tribunal Pleno e Turmas substituta
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria
Portaria de Progressão
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 41 de 12 de Março de 2025
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e
CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 6618/2024;
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional ao(à) servidor(a) MARCIO CANTUARIO FERREIRA do Quadro Permanente, elevando-o(a) do Padrão 1, da
classe A, para o Padrão 2, da Classe A, da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Ofic Justiça Avaliador Federal, Area Judiciária, com
efeitos financeiros a partir de 20 de Fevereiro de 2025, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de 1988, art. 20
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. 9º e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de
2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.
Publique-se.
Porto Velho, 12 de Março de 2025.
(assinado digitalmente)
Alice Morais Moreira
Secretário(a) de Gestão de Pessoas
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 42 de 19 de Março de 2025
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e
CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 6249/2024;
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional ao(à) servidor(a) EUNICE MEDEIROS ALVES DOS REIS do Quadro Permanente, elevando-o(a) do Padrão 1,
da classe A, para o Padrão 2, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Sem Especialidade, Area Administrativa, com efeitos financeiros a
partir de 11 de Março de 2025, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. 9º e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados
pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.
Publique-se.
Porto Velho, 19 de Março de 2025.
(assinado digitalmente)
Alice Morais Moreira
Secretário(a) de Gestão de Pessoas
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado Ret. Pregão Eletrônico
AVISO DE SUSPENSÃO
Aviso de Suspensão de Licitação Eletrônica/Presencial
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 80015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226168