Processo ativo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
7) 01 (uma) mesa para impressão serigráfica de Caneta, em mau metragens e frações ideais: Área Real de Construção Privativa:
estado de conservação geral - Foto anexa 7. O bem foi avaliado na Coberta Padrão: 72,39m². Coberta Padrão Diferente ou Descoberta:
quantia de R$ 700,00; 25,00m². Total de Construção: 97,39m². Área Real de Construção
8) 01 (uma) mesa para impressão serigráfica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Caneta, em mau de Uso Comum: 14,68m². Área Real Total de Construção:
estado de conservação geral - Foto anexa 7. O bem foi avaliado na 112,07m². Fração Ideal do Terreno: 71,62m². Fração Ideal: 1,282%.
quantia de R$ 600,00; Limites e Confrontações: Frente, com a área de recuo junto ao Lote
9) 01 (uma) Estufa para Cura de Resina, com 11 (onze) prateleiras, de Terras
em mediano estado de conservação geral - Foto Anexa 9. O bem foi
avaliado na quantia de R$ 10.000,00; Urbano n° 0509; Fundos, com a área de recuo junto ao
10) 04 (quatro) grades secadoras de cartazes, em mediano estado Apartamento nº 501 e hall; Lado direito, com a área de recuo junto a
de conservação geral - Foto Anexa 10. Os bens foram avaliados, área de uso comum; Lado esquerdo, com o Apartamento nº 503.
cada um, na quantia de R$ 1.000,00 X 4 grades = R$ 4.000,00; Edificado no Lote de terras urbano nº 564, Quadra 50, Setor 024.
Loteamento Bairro Alphaville. Área: 5.586,08m² (cinco mil,
quinhentos e oitenta e seis metros e oito centímetros quadrados).
11) 01 (uma) Balança Toledo para 300 kg - Foto Anexa 11. O bem Título: Carta de Aforamento nº 2591/REMIDO, expedida pela
foi avaliado na quantia de R$ 1.500,00; e Prefeitura Municipal. Situado na cidade de Porto Velho/RO.
12) 01 (uma) Máquina de Envaretar Calendário, em mau estado de Limitando-se: ao Norte, Lote n°044; ao Sul, Avenida Dos Imigrantes;
conservação geral. O bem foi avaliado na quantia de R$200,00. a Leste, Lote n° 509; a Oeste, Lote n° 701. Medindo o lote 55,13m
VALOR TOTAL E DATA DA AVALIAÇÃO: R$23.100,00 (vinte e de frente; 55,00m de fundos; 99,71m do lado direito; e 103,42m do
três mil e cem reais), avaliado em 16/12/2024. lado esquerdo. Localização: quadra formada pela Avenida dos
VALOR INICIAL: R$23.100,00. Imigrantes e Avenida Guaporé, estando o referido lote distante da
VALOR DA EXECUÇÃO: R$80,644.60. Avenida Guaporé‚ 18,67m (dezoito metros e sessenta e sete
ÔNUS: Não consta centímetros). A Convenção de Condomínio encontra-se registrada
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Conforme consta no auto de penhora. sob o n°11.814, Livro 3 de Registro Auxiliar do 1° Serviço Registral
DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora. da Comarca de Porto Velho/RO. A Edificação objeto da presente
AUTO DE PENHORA: ID. 0734044. matrícula, encontra-se averbada sob os n° 08 da Matrícula n°
PARCELAMENTO: Sim ( ) Não ( x ). 37.286 do Livro 2-RG do 1° Serviço Registral da Comarca de Porto
Velho/RO. Proprietária: CLEIA DAMACENA PANTOJA, brasileira,
Lote 04 solteira, empresária, portadora da C.I. nº 557.489 SESDEC/RO,
PROCESSO n. 000341-35.2019.5.14.0005, conforme o r. despacho CPF nº 768.789.452-91, residente e domiciliada na Rua José
de ID 12883e9 – Divisão de Apoio à Execução-DAE Camacho, n° 2.405, Bairro São João Bosco, na cidade de Porto
EXEQUENTE: LINDA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF 844.964.362- Velho/RO. Título aquisitivo: Contrato por Instrumento Particular de
72 Financiamento para Aquisição de Imóvel, Venda e Compra e
EXECUTADA: FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Constituição de Alienação Fiduciária, entre Outras Avenças, com
CNPJ n. 07.476.684/0001-41 força de escritura pública, celebrado na forma do Art. 61 e seus
OBJETO(s): Apartamento nº 504, Bloco B, 4º Pavimento, Unidade parágrafos da Lei n° 4.380 de 21/08/64, alterada pela Lei n° 5.049
autônoma do “Residencial Montville”, Matrícula n. 40.683, situado à de 29/06/66, datado de 05/01/2011, no valor de R$ 180.000,00
Avenida dos Imigrantes, nº 5.857, Bairro Rio Madeira, nesta cidade (cento e oitenta mil reais). Registro Anterior: Matrícula nº 55.816,
de Porto Velho/RO, regido sob a égide da Lei 4.591/64,. Descrição Livro 02 - Registro Geral, do Cartório do 1º Ofício de Registro de
da unidade: contendo - hall de entrada, cozinha/área de serviço, 01 Imóveis desta Capital, Livro 2 de Registro Geral, deste Serviço
(uma) sala, corredor, banheiro social, 01 (uma) suíte, 02 (dois) Registral. Protocolado sob nº 87975, em 24/08/2022.
dormitórios, sacada, piso em cerâmica, esquadrias em madeira / VALOR E DATA DA AVALIAÇÃO: R$320.000,00 (trezentos e vinte
metálica / vidro temperado, forro em laje, instalações elétricas e mil reais), avaliado em 07/11/2024.
hidráulicas conforme projetos e 02 (duas) vagas de garagem para VALOR INICIAL: R$320.000,00.
veículo leve de porte médio, devidamente cadastrado na Prefeitura VALOR DA EXECUÇÃO: R$4.289.297,92.
de Porto Velho/RO sob o nº 03.24.050.0564.044, com as seguintes ÔNUS: Conforme consta na certidão de inteiro teor.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226192
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
7) 01 (uma) mesa para impressão serigráfica de Caneta, em mau metragens e frações ideais: Área Real de Construção Privativa:
estado de conservação geral - Foto anexa 7. O bem foi avaliado na Coberta Padrão: 72,39m². Coberta Padrão Diferente ou Descoberta:
quantia de R$ 700,00; 25,00m². Total de Construção: 97,39m². Área Real de Construção
8) 01 (uma) mesa para impressão serigráfica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Caneta, em mau de Uso Comum: 14,68m². Área Real Total de Construção:
estado de conservação geral - Foto anexa 7. O bem foi avaliado na 112,07m². Fração Ideal do Terreno: 71,62m². Fração Ideal: 1,282%.
quantia de R$ 600,00; Limites e Confrontações: Frente, com a área de recuo junto ao Lote
9) 01 (uma) Estufa para Cura de Resina, com 11 (onze) prateleiras, de Terras
em mediano estado de conservação geral - Foto Anexa 9. O bem foi
avaliado na quantia de R$ 10.000,00; Urbano n° 0509; Fundos, com a área de recuo junto ao
10) 04 (quatro) grades secadoras de cartazes, em mediano estado Apartamento nº 501 e hall; Lado direito, com a área de recuo junto a
de conservação geral - Foto Anexa 10. Os bens foram avaliados, área de uso comum; Lado esquerdo, com o Apartamento nº 503.
cada um, na quantia de R$ 1.000,00 X 4 grades = R$ 4.000,00; Edificado no Lote de terras urbano nº 564, Quadra 50, Setor 024.
Loteamento Bairro Alphaville. Área: 5.586,08m² (cinco mil,
quinhentos e oitenta e seis metros e oito centímetros quadrados).
11) 01 (uma) Balança Toledo para 300 kg - Foto Anexa 11. O bem Título: Carta de Aforamento nº 2591/REMIDO, expedida pela
foi avaliado na quantia de R$ 1.500,00; e Prefeitura Municipal. Situado na cidade de Porto Velho/RO.
12) 01 (uma) Máquina de Envaretar Calendário, em mau estado de Limitando-se: ao Norte, Lote n°044; ao Sul, Avenida Dos Imigrantes;
conservação geral. O bem foi avaliado na quantia de R$200,00. a Leste, Lote n° 509; a Oeste, Lote n° 701. Medindo o lote 55,13m
VALOR TOTAL E DATA DA AVALIAÇÃO: R$23.100,00 (vinte e de frente; 55,00m de fundos; 99,71m do lado direito; e 103,42m do
três mil e cem reais), avaliado em 16/12/2024. lado esquerdo. Localização: quadra formada pela Avenida dos
VALOR INICIAL: R$23.100,00. Imigrantes e Avenida Guaporé, estando o referido lote distante da
VALOR DA EXECUÇÃO: R$80,644.60. Avenida Guaporé‚ 18,67m (dezoito metros e sessenta e sete
ÔNUS: Não consta centímetros). A Convenção de Condomínio encontra-se registrada
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Conforme consta no auto de penhora. sob o n°11.814, Livro 3 de Registro Auxiliar do 1° Serviço Registral
DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora. da Comarca de Porto Velho/RO. A Edificação objeto da presente
AUTO DE PENHORA: ID. 0734044. matrícula, encontra-se averbada sob os n° 08 da Matrícula n°
PARCELAMENTO: Sim ( ) Não ( x ). 37.286 do Livro 2-RG do 1° Serviço Registral da Comarca de Porto
Velho/RO. Proprietária: CLEIA DAMACENA PANTOJA, brasileira,
Lote 04 solteira, empresária, portadora da C.I. nº 557.489 SESDEC/RO,
PROCESSO n. 000341-35.2019.5.14.0005, conforme o r. despacho CPF nº 768.789.452-91, residente e domiciliada na Rua José
de ID 12883e9 – Divisão de Apoio à Execução-DAE Camacho, n° 2.405, Bairro São João Bosco, na cidade de Porto
EXEQUENTE: LINDA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF 844.964.362- Velho/RO. Título aquisitivo: Contrato por Instrumento Particular de
72 Financiamento para Aquisição de Imóvel, Venda e Compra e
EXECUTADA: FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Constituição de Alienação Fiduciária, entre Outras Avenças, com
CNPJ n. 07.476.684/0001-41 força de escritura pública, celebrado na forma do Art. 61 e seus
OBJETO(s): Apartamento nº 504, Bloco B, 4º Pavimento, Unidade parágrafos da Lei n° 4.380 de 21/08/64, alterada pela Lei n° 5.049
autônoma do “Residencial Montville”, Matrícula n. 40.683, situado à de 29/06/66, datado de 05/01/2011, no valor de R$ 180.000,00
Avenida dos Imigrantes, nº 5.857, Bairro Rio Madeira, nesta cidade (cento e oitenta mil reais). Registro Anterior: Matrícula nº 55.816,
de Porto Velho/RO, regido sob a égide da Lei 4.591/64,. Descrição Livro 02 - Registro Geral, do Cartório do 1º Ofício de Registro de
da unidade: contendo - hall de entrada, cozinha/área de serviço, 01 Imóveis desta Capital, Livro 2 de Registro Geral, deste Serviço
(uma) sala, corredor, banheiro social, 01 (uma) suíte, 02 (dois) Registral. Protocolado sob nº 87975, em 24/08/2022.
dormitórios, sacada, piso em cerâmica, esquadrias em madeira / VALOR E DATA DA AVALIAÇÃO: R$320.000,00 (trezentos e vinte
metálica / vidro temperado, forro em laje, instalações elétricas e mil reais), avaliado em 07/11/2024.
hidráulicas conforme projetos e 02 (duas) vagas de garagem para VALOR INICIAL: R$320.000,00.
veículo leve de porte médio, devidamente cadastrado na Prefeitura VALOR DA EXECUÇÃO: R$4.289.297,92.
de Porto Velho/RO sob o nº 03.24.050.0564.044, com as seguintes ÔNUS: Conforme consta na certidão de inteiro teor.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226192